Ìndios manifestam em Brasília contra portaria 303 e pedem urgência na solução de problemas que ameaçam a saúde e a segurança deles!

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os índios cantam e dançam durante a manifestação. Eles querem conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir a revogação da portaria. Por isso, foram ao Palácio do Planalto, onde pensavam encontrá-lo. O ministro tinha reunião agendada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a manhã. A reunião já foi encerrada, segundo assessores. Os índios pedem  urgência na solução da situação calamitosa de saúde indígena e também no controle da exploração ilegal de madeira nas áreas indígenas. Lideranças indígenas argumentam que as regras colocadas na portaria ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe, por exemplo, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas. Após a polêmica provocada pela portaria, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocá-la em vigor. A data em que os ministros do STF julgarão os embargos ainda não está definida.(Fonte: Agência Brasil)

Presidente do IBAMA em São Luis só para anunciar o que todos já sabem: tudo será mais Rápido, Acelerado e Simples graças ao RAS!

Hoje, 6, o presidente do IBAMA, Volney Zanardi, estará em São Luis para participar de um seminário com funcionários e parceiros do Instituto do Meio Ambiente para comunicar as novas regras. É que o processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas. Uma série de medidas que têm o propósito de tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Por meio de um decreto que está sendo amarrado por uma comissão tripartite – União, Estados em municípios, - o governo vai detalhar, especificamente, qual é o tipo de obra que cada um terá que licenciar a partir de agora. A medida terá reflexo instantâneo nas operações do Ibama, órgão que hoje diz gastar tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de pequenas operações. Todas as obras de infraestrutura do país deixarão de exigir, exclusivamente, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A decisão do Ibama é que, a partir de agora, muitos empreendimentos terão de apresentar apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Isso mesmo, igual àquele que foi adotado na duplicação da ferrovia do Carajás, da VALE. Como o próprio nome indica, esse tipo de estudo se baseia em uma quantidade menor de informações, reduzindo custo e tempo de conclusão. Segundo o IBAMA o pacote de concessões de rodovias, que engloba a transferência para a iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de estradas federais, será a primeira experiência prática do novo tratamento. Essa mesma lógica de licenciamento valerá para todos os demais tipos de empreendimentos: ferrovias, portos e aeroportos. O EIA-Rima continuará a ser peça fundamental do licenciamento ambiental, mas só será exigido quando a situação, de fato, exigir um estudo aprofundado dos impactos que serão causados pela obra. Quem será a definir se a situação o exige? As mudanças, segundo o presidente do Ibama, não significam que o instituto estará facilitando a vida dos empreendedores para execução das obras. “Teremos mais agilidade, mas isso não tem nada a ver com perda de qualidade. A questão é qualificar o que é preciso para aquela obra”, disse ele. O 'faz de conta' já tomou de conta do Instituto e a subservência ao executivo estará definitivamente selada.

Mais uma indígena de 23 anos morre em Arame. Conselho Distrital exige afastamento dos responsáveis pela assistência indígena

A jovem indígena Tatiana Gomes Viana Guajajara de 22 anos, estudante  do 3º ano do Ensino Médio, Centro de Ensino Indígena Zezinho Rodrigues, estava doente  há mais de 03 dias, gritando e chamando por socorro, mas quando os responsáveis da saúde indígena a levaram ao hospital Sagrada Família Ltda. na cidade de Arame ela veio a falecer pouco tempo depois da sua chegada. A partir desse fato, e de muitos outros que apontam para um verdadeiro estado caótico na saúde indígena da região, Paulo Gomes Guajajara, conselheiro do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI-MA, na cidade de Arame,  através de carta-denúncia repudia todas as inoperâncias, omissões e negligências praticadas pelo técnico responsável do Pólo Base de Arame, juntamente com sua Equipe Multidisciplinar. Uma equipe que foi  contratada, recentemente  pela ONG Missão Evangélica Caiuá gestora da assistência á saúde indígena. Alguns meses atrás havia ocorrido mais uma morte de indígena por falta cuidados e assistência médica. O Conselheiro distrital denuncia também que a nova equipe contratada pela  Missão Evangélica Caiuá está colocando os pacientes indígenas para assinar um  TERMO DE RESPONSABILIDADE. Ao fazer isso a equipe se livra de qualquer responsabilidade por tudo o que vier acontecer com os pacientes indígenas que estão sob seus cuidados. Após a assinatura, - denuncia o conselheiro, - tudo é enviado para Dsei-MA, ‘provando’ que o indígena, através daquele ato, recusou tratamento. O conselheiro afirma claramente que esta é a artimanha que a equipe de saúde adota para justificar as numerosas mortes de indígenas na região. Finaliza o documento afirmando que os índios querem dar um basta nesses atos absurdos que trazem  muitas  revoltas e angustias à toda a comunidade indígena e pede o imediato afastamento do atual representante do Órgão Sr. Manoel de Jesus Barbosa da Silva.

Santo é você, hoje....... (Mt.5,1-12)

Santo é você, hoje, que tem um coração de pobre, e não se sente auto-suficiente. De quem sabe que tudo o que possui não é fruto da sua inteligência, nem da sua esperteza, ou da sorte, mas da generosidade de Deus. Santo, porque sabe que vive na interdependência da vida e que precisa de todos para compreender e ser feliz. É no ‘espírito’ da sobriedade e da solidariedade que constrói a nova humanidade, residência de Deus.

Santo é você, hoje, que ainda sabe se comover diante de uma mãe ou de um pai que choram a morte de um filho amado. Santo é você que ainda não se deixou contaminar pela indiferença de muitos. Santo é você que continua sentindo a mesma dor interior ao ‘tocar’ a dor dos outros. Não desespere: já inaugurou a sua paz interior.

Santo é você, hoje, que continua apostando no diálogo e na solução pacífica dos conflitos. Que detesta os arrogantes e os violentos, os fabricantes de armas e os que têm o gatilho fácil. Que detesta os que usam a língua afiada para ferir e machucar. Santo é você, hoje, que transforma essa terra num templo cósmico de paz e harmonia.

Santo é você, hoje, que compreende que não é suficiente assegurar ‘barriga cheia e direito’ só para si. Que entende que as injustiças e as desigualdades, hoje, matam milhões de ‘sem comida’. E que jogam à margem da vida e nas cadeias públicas quem só conheceu violência e foi vítima da brutalidade humana. Santo é você que hoje se mobiliza e luta por pão e direitos.

Santo é você, hoje, que sabe compreender as fragilidades próprias e alheias. Que não se escandaliza por causa delas. Que não se veste da arrogância e da prepotência daqueles puritanos hipócritas que vêem pecado só nos outros. Santo é você, hoje, que sabe se perdoar. E sabe dar para si uma nova chance. Porque compreende que a misericórdia não significa cumplicidade e nem omissão para com aqueles que não sabem perdoar.

Santo é você, hoje, que num mundo de aparências, duplicidade e bajulação, em seu coração só alimenta franqueza, transparência e verdade. Santo é você que não cultiva dentro de si subterfúgios e nem insanas ambições. Que não engana e manipula o seu próximo para poder prevalecer sobre ele. Santo é você quando é você mesmo, santo ou pecador que seja. Você verá a Deus, diretamente, dentro de você. E o seu coração puro verá nas criaturas o rosto Dele. 

Santo é você, hoje, que mesmo perseguido e caluniado até pelos seus familiares não abre mão dos valores em que acredita. Que no mundo dos espertinhos e corruptos continua a acreditar na honestidade. Santo é você que mesmo torturado física e moralmente não vende sua alma ao prepotente que o governa, e ao patrão que o oprime. Não desanime. Com sua coerência de vida você já os derrotou.

Santo é você, não porque algum papa o canonizou, e o seu nome está num calendário religioso. Nem porque a sua imagem é venerada em algum altar por um grupo de fiéis, ou porque lhe atribuíram algum milagre. Santo é você quando fugir do reconhecimento público, e nas profundezas de sua alma e na simplicidade de seus gestos mostrar a presença de um Deus que ama e acolhe @s seus filh@s. Será esse milagre a torná-lo santo e feliz!

ÀQUELES QUE VIVEM EM NÓS E NÓS NELES!

 À sombra dos ciprestes, numa urna
banhada pelo pranto, é talvez menos
duro o sono da morte? Quando eu não
mais contemplar a luz do sol e vê-la
cobrir a terra de animais e plantas,

e as horas futuras não mais passarem
diante de mim cheias de ilusões,
e não mais ouvir, caros irmãos, a triste
harmonia que os seus gestos desvelam,
e não mais sentir em meu coração 
     
a poesia do amor que conforta a minha vida errante,
qual paz terei eu senão uma lousa
que distíngua meus ossos entre outros
que na terra e no mar semeia a morte?  
    
É certo, meus queridos! Até a Esperança,
última Deusa, foge dos sepulcros:
e o Olvido envolve tudo na sua noite;
e alguma força operosa atormenta
a natureza sem cessar. 

E o tempo transforma o homem, 
suas tumbas, seus vultos e vestígios,
 quer na terra ou no céu....      
 
Se viver no subsolo, mesmo quando
a harmonia da vida lhe for muda,
poderá avivá-la, com nobres zelos,
na memória dos seus?

Celeste é esta correspondência de doces sentidos,      
dom divino há nos humanos; e muitas
vezes vivemos com o amigo morto
e o morto com nós....    

(Tirado de 'Os sepulcros' de Ugo Foscolo e livremente 'manipulado' pelo blogueiro)

Trabalho escravo: a praga arcaica continua no opulento Brasil

Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150 flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na região. Estatísticas gerais sobre o assunto foram divulgadas na semana passada e reforçam a associação entre desmatamento para abertura de pastos e trabalho escravo. Além da pecuária, outras atividades relacionadas ao desmatamento também têm utilizado escravos na Amazônia. Ao todo foram 91 casos na região em 2012, incluindo os 54 da pecuária, o que representa 60,7% de todos os casos do país. Ocorrências na construção civil e em confecções têxteis representam 11,3% do total de flagrantes levantados pela CPT.  Durante o período de um mês, neste ano, o MTE chegou a libertar, em três fiscalizações diferentes, 167 vítimas do trabalho análogo ao de escravo em empreendimentos da construção civil, inclusive, em um deles, em obras do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal. No ramo têxtil, este ano em São Paulo, 23 migrantes foram resgatados de condições de trabalho degradante, enquanto costuravam para a grife de roupas Gregory. (Fonte: Repórter Brasil)

Atingidos da VALE entregam prêmio de pior empresa 2012 ao presidente-Faraó Murilo Ferreira

Murilo Ferreira, presidente da Vale, recebeu em mãos, ontem, 31 de outubro, pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o prêmio Public Eye Awards, concedido à empresa, no início do ano, pela suas numerosas violações dos direitos socioambientais, bem como acusações de evasão fiscal e dívidas bilionárias. Ao receber o prêmio, Murilo Ferreira disse que não considera prêmios desse tipo, por envolver organizações estrangeiras, que, na sua opinião, “querem bloquear o desenvolvimento do Brasil”. A reunião foi o primeiro encontro entre o presidente da Vale e a Articulação dos Atingidos. Na ocasião, as organizações relataram os casos nacionais e internacionais de violações de direitos cometidos pela empresa. Foram solicitados a Murilo Ferreira um posicionamento formal das denúncias apresentadas, o detalhamento das ações concretas para a solução dos problemas e as perspectivas de mudança da postura empresarial. Ao ser questionado sobre a participação da Vale nas violações cometidas por Belo Monte e TKCSA, Murilo Ferreira se desresponsabilizou das acusações, alegando que embora as reconheça – as violações – a Vale não teria controle sobre esses projetos. “TKCSA e Belo Monte estão fora do meu controle. Somos sócios minoritários. Dentro da TKCSA só podemos ir ao banheiro, quando podemos”. No caso da Serra da Gandarela, o presidente da Vale informou que o projeto Apolo está parado por falta de recursos, mas sua assessora confirmou que a Companhia continua realizando prospecções e pesquisa na última serra intacta de Minas Gerais. Murilo Ferreira se omitiu diante as questões levantadas sobre a duplicação da estrada de ferro Carajás, violação dos direitos trabalhistas e sobre a preservação dos recursos hídricos. E ainda disse, que são infundadas as acusações de envolvimento da Vale nos assassinatos de trabalhadores, na Guiné. Quanto a Moçambique, o presidente se limitou a reconhecer que haveria problemas com os assentamentos de Moatize e não especificou que medidas a empresa vem tomando para solucioná-los.(Fonte: Justiça nos Trilhos)

Comentário do blogueiro: em pleno período neo-desenvolvimentista o ‘brasileiro’ Murilo Ferreira (família oriunda de Portugal!) lança mão das arcaicas argumentações de que ‘ONGs estrangeiras’ estariam atrapalhando o desenvolvimento do Brasil...Esquece o neo-arrogante presidente da Vale que a brasileira Vale não olha de qual país vem a grana pela venda do minério que ela extrai sem pena e sem dó! O neo-premiado presidente não se importa se são ‘os estrangeiros’ ou os seus 'co-nacionais' a pagarem o pato pelos seus abusos ambientais e sociais. Uma vergonha para ‘nós’ humanos planetários, senhor presidente!

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