Presidente do IBAMA em São Luis só para anunciar o que todos já sabem: tudo será mais Rápido, Acelerado e Simples graças ao RAS!

Hoje, 6, o presidente do IBAMA, Volney Zanardi, estará em São Luis para participar de um seminário com funcionários e parceiros do Instituto do Meio Ambiente para comunicar as novas regras. É que o processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas. Uma série de medidas que têm o propósito de tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Por meio de um decreto que está sendo amarrado por uma comissão tripartite – União, Estados em municípios, - o governo vai detalhar, especificamente, qual é o tipo de obra que cada um terá que licenciar a partir de agora. A medida terá reflexo instantâneo nas operações do Ibama, órgão que hoje diz gastar tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de pequenas operações. Todas as obras de infraestrutura do país deixarão de exigir, exclusivamente, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A decisão do Ibama é que, a partir de agora, muitos empreendimentos terão de apresentar apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Isso mesmo, igual àquele que foi adotado na duplicação da ferrovia do Carajás, da VALE. Como o próprio nome indica, esse tipo de estudo se baseia em uma quantidade menor de informações, reduzindo custo e tempo de conclusão. Segundo o IBAMA o pacote de concessões de rodovias, que engloba a transferência para a iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de estradas federais, será a primeira experiência prática do novo tratamento. Essa mesma lógica de licenciamento valerá para todos os demais tipos de empreendimentos: ferrovias, portos e aeroportos. O EIA-Rima continuará a ser peça fundamental do licenciamento ambiental, mas só será exigido quando a situação, de fato, exigir um estudo aprofundado dos impactos que serão causados pela obra. Quem será a definir se a situação o exige? As mudanças, segundo o presidente do Ibama, não significam que o instituto estará facilitando a vida dos empreendedores para execução das obras. “Teremos mais agilidade, mas isso não tem nada a ver com perda de qualidade. A questão é qualificar o que é preciso para aquela obra”, disse ele. O 'faz de conta' já tomou de conta do Instituto e a subservência ao executivo estará definitivamente selada.