ÍNDIOS 'ESTRANGEIROS NATIVOS' - Uma reflexão de uma 'brasileira'!

A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora. Como “os outros”, a quem se dedica enorme desconfiança. Desta vez, a entrada dos indígenas no noticiário se deu por dois episódios: a morte do terena Oziel Gabriel, durante uma operação da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, e a paralisação das obras de Belo Monte, no Pará, pela ocupação do canteiro pelos mundurucus. O terena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu com um tiro na barriga durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse em favor do fazendeiro e ex-deputado pelo PSDB Ricardo Bacha, sobre uma terra reconhecida como sendo território indígena desde 1993. Pela lógica do discurso de que seriam manipulados pelas ONGs, Oziel e seu grupo, se pensassem e agissem segundo suas próprias convicções, não estariam reivindicando o direito assegurado constitucionalmente de viver na sua área original. Tampouco estariam ali porque a alternativa à luta pela terra seria virar mão de obra barata ou semiescrava nas fazendas da região, ou virar favelados nas periferias das cidades. Não. 

Os indígenas só seriam genuinamente indígenas se aceitassem pacífica e silenciosamente o gradual desaparecimento de seu povo, sem perturbar o país com seus insistentes pedidos para que a Constituição seja cumprida. No caso dos mundurucus, questionou-se exaustivamente a legitimidade de sua presença no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, por estarem “a 800 quilômetros de sua terra”. De novo, os indígenas estariam extrapolando fronteiras não escritas. Os mundurucus estavam ali porque suas terras poderão ser afetadas por outras 14 hidrelétricas, desta vez na Bacia do Tapajós, e pelo menos uma delas, São Luiz do Tapajós, deverá estar no leilão de energia previsto para o início de 2014. A trajetória de Belo Monte mostrou que a estratégia é tocar a obra, mesmo sem o cumprimento das condicionantes socioambientais, mesmo sem a devida escuta dos indígenas, mesmo com os conhecidos atropelamentos do processo dentro e fora do governo, até que a usina esteja tão adiantada, já tenha consumido tanto dinheiro, que parar seja quase impossível.  

Adiantaria os mundurucus gritarem sozinhos lá no Tapajós, para serem contemplados no seu direito constitucional, respaldado também por convenção da Organização Internacional do Trabalho, de serem ouvidos sobre uma obra que vai afetá-los? Não. Portanto, eles foram até Belo Monte se fazer ouvir. Mas, como são indígenas, alguns acreditam que não seriam capazes de tal estratégia política. É preciso resgatar, mais uma vez, o discurso da manipulação – ou da infiltração. Já que, para serem indígenas legítimos, os mundurucus teriam de apenas aceitar toda e qualquer obra – e, se fossem bons selvagens, talvez até agradecer aos chefes brancos por isso.  

O lugar de estranho indesejado,supostamente sem espaço no Brasil que busca o desenvolvimento, tem permitido todo o tipo de atrocidades contra indivíduos e também contra etnias inteiras ao longo da história. Seria muito importante que cada brasileiro reservasse meia hora ou menos do seu dia para ler pelo menos as primeiras 16 páginas do resumo do Relatório Figueiredo, um documento histórico que se acreditava perdido e que foi descoberto no final de 2012 por Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. Segundo o relatório, só para citar um caso dramático, uma nação indígena inteira foi extinta por fazendeiros, no Maranhão, sem que os funcionários sequer tentassem protegê-la. Para quem imagina que este capítulo é parte do passado, vale a pena lembrar que apenas nos últimos dez anos, nos governos Lula-Dilma, foram assassinados 560 indígenas. A Constituição precisa ser cumprida, as demarcações devem ser feitas, os fazendeiros que possuem títulos legais, distribuídos pelo governo no passado, têm direito a ser indenizados pelo Estado. Mas há um movimento maior, mais profundo, que é preciso empreender. Como “estrangeiro nativo”, uma impossibilidade, só é possível perpetuar a violência. É necessário fazer o gesto, também em nível individual, de reconhecer o indígena como parte, não como fora. Para isso é preciso primeiro desejar conhecer, o gesto que precede o reconhecimento. Só então o Brasil encontrará o Brasil. (Síntese do artigo de Eliane Brum para Época)

Questão indígena esquenta no País. Mais mortes de indígenas agora do que na época tucana!

Assassinatos de indígenas aumenta 168% nos governos Lula-Dilma - Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil — média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos de Lula, mas está bem acima do observado nos oitos anos de FH. No governo do tucano, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.

Demissão anunciada da presidente da FUNAI - O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira a demissão da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo. A saída da presidente foi acertada há duas semanas. Ela deixou a presidência da instituição para se dedicar a um tratamento de saúde.O cargo será ocupado interinamente pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati. Na verdade já estava acertada com os fazendeiro da Kátia Abreu que devia cair fora!

Funcionários da FUNAI escrevem carta e defendem direitos históricos indígenas - Em carta pública, funcionários da FUNAI repudiam “declarações distorcidas na mídia” sobre procedimentos realizados pela entidade e acusam “ala conservadora” do País de campanha difamatória. Após o governo anunciar na segunda-feira 3 que pretende realizar mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reagiu. Em carta aberta, os servidores do órgão manifestam apoio aos direitos indígenas e repudiam “as declarações distorcidas veiculadas na mídia nacional sobre os procedimentos conduzidos pela Funai”. Ainda tem gente ao na FUNAI, o problema está mais acima.....

'Levantar' para voltar a esperar e dar novo sentido à vida! (Lc.7, 11-17)

Onde estão os ‘filhos ressuscitados’ de tantas mães viúvas dos nossos dias que perderam os frutos de suas entranhas nas mais diversas circunstâncias? Como se identificar hoje com o gesto de Jesus que movido pela compaixão pelo desespero de uma mãe ‘levanta-ressuscita’ o seu único filho ‘caído-morto’? Há no evangelho hodierno elementos que nos permitem sentir como atual algo que poderia, à primeira vista, ser relegado a um passado esplendoroso, quase mítico, alheio ao nosso hoje, e não repetível. O encontro com a morte e suas vítimas é algo que nos acompanha permanentemente. Disso ninguém pode fugir. Mas diante disso podemos assumir diferentes posturas. De indiferença e banalização: todo dia morre gente e da forma mais variada. Faz parte do cotidiano, não há porque estranhar demais! A morte, principalmente quando não nos atinge, direta ou indiretamente, não desperta nem dor, nem compaixão e tampouco indignação. Há, entretanto, a postura de Jesus que nos é revelada no texto evangélico desse domingo que parece ser paradigmática no seu modo de sentir e agir. Jesus está para ‘entrar na cidade’ para evangelizar, anunciar vida nova e esperança no reino de Deus, mas dela ‘está para sair’ um cortejo fúnebre. Uma espécie de romaria do desespero e da dor. Jesus se defronta não somente com a morte, genericamente falando, e sim com o trágico falecimento de um jovem ‘órfão’ de pai. Um ser socialmente ‘desprotegido’ que deixa mais ainda desamparada sua ‘mãe viúva’, já provada anteriormente pela dor da perda. A morte irrompe na vida desses dois seres, - social e religiosamente já fragilizados, - como uma ‘des-graça’ a mais. Talvez interpretada como o ápice da manifestação do abandono por parte de Deus. Um choque também para Jesus que prega a ‘paternidade e a proximidade’ de Deus para com os pobres e para com ‘os que choram’.

Jesus, no meio de uma multidão que canta e grita a sua dor, movido pela compaixão ‘enxerga e escuta’ o choro desesperado da mãe viúva. Compreende não somente o drama daquela morte incompreensível, mas também o que ela significa para aqueles que eram considerados pelos profetas ‘os prediletos’ de Deus (os órfãos e as viúvas). À tragédia humana, Jesus via acrescentar-se a tragédia religiosa segundo a qual Deus parecia abandonar os seus filhos mais fragilizados e supostamente amados, em lugar de protegê-los e ampará-los. Jesus não teme se aproximar e se contaminar com tudo o que está relacionado com a morte e as suas significações e toca o caixão, santuário de solidão, abandono, e de negação da vida. É justamente nessa hora que podemos descobrir que o  desafio para a fé de Jesus no Pai não era tanto o de devolver biologicamente o ‘filho’ á mãe viúva, quanto o de conseguir devolver esperança e sentido à vida de uma mãe que chorava pelo desespero. Por achar que a sua vida não fazia mais sentido. Jesus percebe que, afinal, é ela que tem que ser ‘levantada’, ressuscitada, para poder voltar a ter esperança e fé num Deus que nunca a abandonou. É ela que é chamada, como o são inúmeras mães de hoje, a dar um novo sentido á sua vida a partir de suas experiências trágicas de perda, de abandono, de separação. É a ela e a cada um de nós que, afinal, Jesus grita ‘levanta-te’, quando perdemos não somente ‘filhos, pais e mães’, mas, principalmente, a vontade de viver e de lutar. Um prelúdio esse de quanto irá ocorrer com o próprio Jesus, sua própria mãe e discípulos.    

Procuradores da República acusam governos e polícia de não saber lidar e respeitar indígenas e seus direitos

Procuradores da República em Mato Grosso do Sul e no Pará se manifestaram ontem (4) sobre os conflitos decorrentes da disputa por terras entre índios e produtores rurais. Por meio de notas divulgadas nos sites das procuradorias nos dois estados, eles dizem que a questão da demarcação de terras indígenas é um problema cuja solução depende, principalmente, de vontade política. Para o procurador da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, falta vontade do governo para solucionar a questão indígena. "A omissão da União em enfrentar a temática só tem agravado a tensão no campo", diz Kalif que destaca também o despreparo da polícia para lidar com os conflitos fundiários. Segundo ele, isso ficou mais uma vez patente com a morte do índio terena Osiel Gabriel durante a ação policial de reintegração de posse de uma fazenda de Sidrolândia, na última quinta-feira (30). "Os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul são históricos e resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro. Para se entender a tensão do campo, é preciso antes analisar a história de ocupação do Estado, que resultou no esbulho de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais e na concessão de títulos públicos a particulares", acrescenta o procurador. Os procuradores da República no Pará sustentam que o fato de grandes empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas serem feitos com base em decisões liminares contribuem para o acirramento do clima de tensão. Eles ressaltam que as comunidades indígenas afetadas pelos projetos de usinas hidrelétricas na região amazônica não foram previamente consultados, conforme determinam a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. "Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e em Mato Grosso", diz a nota. "Nas ações, o MPF [Ministério Público Federal] defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança", declara ainda MPF no Pará. (Fonte: Notícias da Amazônia)

Jovem Terena é morto em conflitos por terra. Dilma se diz chocada. Lágrimas de crocodilo não ajudam a resolver conflitos!

A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem rápido e iniciarem uma operação de "pacificação" nas regiões de conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão articular acordos, a partir de amanhã, para suspender, temporariamente, ações de reintegração de posse em áreas conflagradas. Escalados pela presidente, Cardozo e Adams vão procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.O governo está convencido de que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e temem que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira. Dilma disse aos ministros estar "chocada" com a morte. A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para encontrar o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada para discutir a questão. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de que novas mortes ocorram.Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar na região.Ficou acertado ainda que, até o final de junho, o governo vai concluir o estudo com as novas regras de demarcação de terras indígenas. (Fonte:IHU)

Comentário do blogueiro – O que vem ocorrendo é consequência também das omissões dos diferentes governos federais que ao longo dos anos evitaram enfrentar com determinação e coragem os sempre mais numerosos e agressivos invasores de terras indígenas, talvez na piedosa ilusão de que os índios com o tempo abrissem mão de seus direitos sobre elas...Ora, ora, ora.....

CURTAS E GROSSAS

Comitê Nacional para debater novo Código de Mineração - Foi lançado no dia 29 de maio, na Sede Nacional da OAB, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. O Comitê é formado por cerca de cinquenta instituições e tem como objetivo ser mais uma voz no debate sobre o novo Código Mineral, para além do governo e das empresas. É mais uma etapa da progressiva agregação de forças sociais em denúncia dos impactos do atual modelo de mineração.  Entre as entidades que compõem o comitê há a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Federal da OAB, Rede Justiça nos Trilhos, entre outros.

Polícia incentiva trabalhadores a entrarem em conflitos com índios em Belo Monte - Trabalhadores alojados no canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte, ocupado por indígenas desde segunda-feira, 27, acusam policiais de incitarem operários a entrarem em confronto com indígenas. Segundo relatos, alguns trabalhadores que tentavam diálogo com indígenas teriam sido perseguidos, espancados e demitidos. Uma das vítimas desta violência afirma que policiais da Rotam fardados teriam ido ao alojamento dos trabalhadores do Sítio Belo Monte e estimulado um grupo de operários a beber e entrar em conflito com os indígenas. Outro operário confirmou as informações: “O policial disse que quer que nós entre em conflito com os índios, pra não meter a Força Nacional e nem a patrimonial no meio”, afirmou o trabalhador. Ambos os depoimentos estão registrados em vídeo.

Governo Federal convida indígenas a sentar à mesa e dialogar - Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia da reunião. A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com os representantes do governo. 

Jesus constrói a nova família planetária através de 'estranhos estrangeiros' que se tornam 'próximos' através da compaixão (Lc. 7,1-10)

Parece haver uma tendência inata de ‘estranhamento’ nas pessoas quando colocadas diante do desconhecido. De tudo o que foge do seu mundo concreto, supostamente conhecido, e da sua convivência diária. Há uma clara tendência nas pessoas que pertencem a uma mesma cultura em olhar e julgar as demais que pertencem a outra cultura a partir de seus próprios padrões comportamentais. Naturalmente analisamos e julgamos os ‘estranhos’ a partir de modelos culturais nos quais fomos formados e socializados. Nada tão grave, diria a antropologia social, desde que os nossos sentimentos de ‘estranhamento’ com relação ao outro não se transformem, por exemplo, em xenofobia, no medo doentio para com o ‘estrangeiro’. Ou seja, quando ‘o outro, o estrangeiro’ aquele que não conhecemos e que não pertence ao nosso grupo social é visto e tratado como um potencial inimigo. Um alguém que pode nos ameaçar só pelo fato de ser ‘culturalmente diferente’. A partir dessas constatações podemos compreender o porquê, por exemplo, da necessidade social e religiosa em Israel, de amar o seu ‘próximo’, o que está perto, que se conhece. De ser solidário com os seus membros de família e de pertença étnica. Daí a necessidade de cuidar, primeiramente, das ‘ovelhas perdidas da casa de Israel’ e de ‘não tirar o pão aos filhos para entregá-los aos cachorros, aos estrangeiros’. Esta sempre tem sido a prática social e cultural não só de Israel, - que se achava o ‘povo eleito’, - mas da grande maioria dos povos e etnias que se consideram ‘gente verdadeira’, em contraposição aos ‘estranhos estrangeiros’ que não o seriam.

No evangelho de hoje, Jesus, o cidadão israelita que, como os seus patrícios também ele olhava para os ‘estrangeiros’ com ‘estranhamento’, descobre num estrangeiro aqueles valores que não imaginava encontrar. O interessante é que Jesus em lugar de encontrar uma desculpa ou pretexto para tentar justificar para si e diminuir a surpreendente manifestação de fé do estrangeiro, com toda humildade e realismo, a reconhece e a louva. É como se os olhos do cidadão ‘nacionalista e antropocêntrico’ Jesus de Nazaré se abrissem de repente para admitir publicamente que fé e valores humanos não são patrimônio de um grupo, de uma etnia, de uma instituição, mas dons espalhados do Pai. São experiências como essas que ajudam as pessoas a mudar de mentalidade, e a superar preconceitos viscerais para com os ‘estranhos’. ‘Estranhos’ que, agora, podem ser os nossos próprios irmãos de sangue. São experiências como essas que produzem uma nova metodologia evangelizadora no próprio Jesus e na própria igreja, onde o ‘próximo’ já não é somente o familiar do mesmo sangue, nem o membro da nossa comunidade eclesial, mas o ‘estrangeiro estranho’ que socorre a vítima à beira do caminho. Onde tocamos com mão a ‘fé infinita’ presente não somente num membro da nossa mesma igreja ou religião, mas de um ‘centurião romano’, invasor, pagão, que não frequenta igreja e nem sinagoga. Um ‘estranho’, porém, que se tornou ‘próximo’, porque capaz de sentir compaixão por um seu escravo que para os seus patrícios e membros de comunidade ‘não tinha valor algum’. Foi dessa forma que Jesus foi mostrando como se constrói a nova família onde pai, mãe, irmãos, co-nacionais, colegas, sócios, etc. são ‘aqueles que escutam a palavra e a põem em prática’. Só isso faz a diferença!