Casal de trabalhadores rurais é assassinado na tarde desta sexta (18), no Maranhão

Um casal de trabalhadores rurais foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (18) na Gleba Campina, também conhecida como comunidade Vilela, no município de Junco do Maranhão (MA). Esse é o quinto assassinato de trabalhadores rurais registrado na comunidade, que vive sob intenso conflito agrário há mais de dez anos, envolvendo família originária do Rio Grande do Sul. 

De acordo com informações do advogado Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), os corpos do casal Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa foram encontrados por familiares, por volta de 13h.Maria da Luz Benício era ativa em movimentos sociais em defesa do direito à terra e era suplente da direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da região. Ao ver a vítima, a filha, de 3 anos de idade, permaneceu sobre o corpo da mãe durante horas. Cabral explica que, a exemplo dos outros assassinatos registrados, as vítimas foram baleadas e nenhum pertence foi roubado."Esses trabalhadores são pessoas relativamente idosas e estavam chegando em uma área que tinham criação de animais, eles foram atacados e mortos"."Não roubaram nada, eles foram baleados e depois de algum tempo, um parente sentiu falta e foi até o local e encontrou os corpos, por volta de 13h de hoje. Já é o quinto assassinato na região, com essas mesmas circunstâncias", explica. Em resposta ao advogado, em rede social, o Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, informa que a Polícia Civil já se deslocou ao local para apurar o caso. (Fonte: justiça e paz)

Brasil exporta gado vivo de fazendas da ‘lista suja’ do trabalho escravo e com desmatamento

Minerva, Mercúrio e Agroexport, maiores exportadores de animais vivos do país, têm cadeia contaminada por violações socioambientais, segundo investigação da Repórter Brasil. Um navio antigo, antes usado para carregar contêineres e adaptado para o transporte de animais vivos, naufraga e boa parte dos 5 mil bois embarcados para exportação morrem afogados às margens do rio Pará, no porto de Vila Conde, em Barcarena (PA). As imagens são fortes e os efeitos do acidente perduram mesmo depois de 5 anos: os animais em decomposição e o óleo contaminaram a água, prejudicando a subsistência de comunidades e a saúde da população.

Três anos antes, cerca de 2700 animais morreram sufocados em alto-mar por uma pane elétrica no estábulo flutuante. Não muito longe de Barcarena, em Abaetetuba (PA), comunidades ribeirinhas lamentam a perda do rio Curuperé, poluído por dejetos de gado e pesticidas. O local é usado como ponto de embarque de animais vivos para abate fora do país. Em comum nestes dois episódios está a Minerva Foods, uma das três maiores empresas exportadoras de carne e de gado vivo do Brasil. A gigante do setor de proteína animal acumula – junto à Agroexport e a Mercúrio Alimentos que também atuam na exportação do “gado em pé” – denúncias de sofrimento animal e vendem para outros países animais provenientes de fazendas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo.

Uma investigação da Repórter Brasil descobriu que essas empresas compraram bois de fornecedores diretos que, por sua vez, adquiriram animais para engorda provenientes de fazendas que estão na “lista suja” do trabalho escravo e também de áreas embargadas por desmatamento ilegal.

Minerva, Agroexport e Mercúrio Alimentos assinaram, em 2009, o chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Carne. Isso quer dizer que elas se comprometeram formalmente a não adquirir animais de fazendas inseridas na “lista suja” do trabalho escravo, assim como de áreas de desmatamento ilegal ou criados em reservas indígenas. No entanto, essas empresas estão expostas à contaminação de suas cadeias produtivas. Isso porque pelo menos um de seus fornecedores adquire animais de diversos pecuaristas no Pará e no Tocantins que constam na “lista suja” do trabalho escravo.

A Fvt Comércio de Bovinos, de propriedade de Fabio Volpato Toledo, é uma importante fornecedora de gado vivo para exportação para as três empresas no Pará – estado responsável por dois terços da exportação de bovinos em pé do país, segundo dados da Comex Stat. Os animais vendidos pela Fvt para as exportadoras vêm de duas propriedades: as fazendas Pau Preto e Agropecuária Toledo III, ambas localizadas em São Domingos do Araguaia (PA) e registradas em nome de Fábio Volpato Toledo, segundo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em março de 2020, a Agropecuária Toledo III recebeu animais da Fazenda Estrela D’Alva, em Jacundá (PA), de Jomar Antônio de Mesquita Teixeira, que está na “lista suja” desde 2018. Uma fiscalização dos auditores fiscais resgatou três trabalhadores em condições análogas à escravidão na propriedade.

Entre abril e julho de 2019, a Fazenda Pau Preto recebeu gado de outro empregador também presente na “lista suja”: Sebastião Marques da Mota. Os animais vieram das fazendas Arco Verde e Pedra Branca, duas propriedades contíguas onde o governo federal resgatou cinco pessoas da escravidão. “O produtor que está com problemas com questão ambiental tem a possibilidade de adequação. Agora, se ele está tendo problemas com mão de obra escrava, é crime, é sangue na mão”, analisa Mauro Armelin, diretor da ONG Amigos da Terra, que realizou um estudo sobre os dez anos do TAC da Carne e atua com empresas do ramo. (Repórter Brasil)

 

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral

 

Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos indígenas pedem que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde desta segunda (14) em frente ao Supremo e  reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país. Na última sexta (11) o julgamento que deve definir o futuro dos povos indígenas foi interrompido logo após o início do período de manifestação dos ministros ser aberto e que deveria durar até o dia 18 de junho. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do processo que agora deve ser inserido novamente na pauta de votação pelo presidente presidente da Suprema Corte. O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

O status de “repercussão geral” dado pelo STF ao caso significa que a decisão tomada nele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários.

O risco de aprovação de medidas como o Projeto de Lei (PL) 490, que pode ser votado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, é citado no documento como motivo de preocupação dos povos, que salientam que decisões pontuais da Corte têm sido utilizadas de maneira descontextualizada para embasar projetos que retiram seus direitos territoriais.

Por meio do PL 490, por exemplo, a bancada ruralista busca impor a aplicação do marco temporal como critério para as demarcações de terras indígenas, “baseada na informação falsa de que o STF já teria decidido adotar o Marco Temporal para a demarcação das todas as terras indígenas do Brasil e que o Legislativo somente estaria regulamentando a decisão do STF”, afirmam os povos no documento. Os povos indígenas também manifestam sua expectativa de que o STF referende a decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso na ADPF 709, garantindo a proteção aos povos Yanomami e Munduruku, sob forte ataque de garimpeiros, e determinando a retirada dos invasores destas e de outras terras indígenas.

“Manifestamos nossa esperança, confiança e expectativa de que o STF garanta segurança jurídica e justiça, mantendo o texto da Constituição como escrito em 1988, pela demarcação das nossas terras de ocupação originária, sem qualquer forma de marco temporal”, reivindica a carta.

Tragédia em Manaus é fruto do casamento entre um engenheiro na Saúde do AM e um militar no Ministério, diz Otto Alencar

 

“O senhor não sabe nada. O senhor está errado e o seu governador mais ainda, de nomear um engenheiro para ser secretário da Saúde do Estado do Amazonas. A mesma irresponsabilidade cometeu o presidente da República, de nomear um general que não conhecia o SUS [para o Ministério da Saúde].” Foi em tom de indignação que o senador Otto Alencar criticou a passagem de Marcellus Campelo pela Secretaria de Saúde do Amazonas durante a maior crise sanitária do século.

Nesta terça (15), à CPI, Marcellus teve de responder pelo colapso no sistema de saúde e a crise do oxigênio. Na visão de Alencar, que é médico de formação, a tragédia em Manaus é fruto do casamento entre um engenheiro que não entende nada de medicina sanitária e epidemiologia na Saúde do Amazonas, e de Eduardo Pazuello no cargo de ministro da Saúde. Dessa junção saiu “o maior crime” da pandemia, que foi ter deixado o vírus e suas novas variantes correrem soltos, para usar a população amazonense de cobaia para o chamado “tratamentos precoce”.  São duas pessoas sem competência na Saúde para tratar de Manaus. As perguntas mais banais em medicina que fizermos, certamente ele [Marcellus] não saberia responder”.

E Otto Alencar bem que tentou. O senador perguntou quantos leitos de UTI deveria ter para cada 100 mil habitantes do Amazonas. “Isso qualquer secretário de saúde deveria saber”, mas Campelo não respondeu. O senador também não digeriu bem a desculpa de que a secretária do MS, Mayra Pinheiro, empurrou o tratamento precoce com cloroquina para o Amazonas quando a crise do oxigênio estava em marcha. Otto Alencar disse que como secretário da Saúde, era papel de Campelo barrar a ideia, já que não concordava com ela. “Qualquer secretário tem que ter conhecimento, autonomia, personalidade para dizer ao governante qual é o caminho”, defendeu, repetindo inúmeras vezes que o engenheiro e Pazuello são os “responsáveis pela morte em Manaus, pela inoperância e incompetência”. “O senhor só falou aqui em tratamento para a doença, em nenhuma prevenção para conter a propagação do vírus. Por que? Porque não tem competência”, disparou. (GGN)

Em Brejo, Maranhão, o sojicultor Lunelli manda invadir 'território tradicional' por 22 jagunços

O sojicultor gaúcho Gilmar Lunelli de Freitas foi indiciado por formação de milícia privada, desmatamento e esbulho possessório no dia 28 de maio, com a conclusão do inquérito da Polícia Civil que investigou a contratação de jagunços pelo empresário para a invasão de comunidades camponesas tradicionais no município de Brejo (MA), no dia 19 de maio. De Olho nos Ruralistas contou essa história dois dias depois: “Encapuzados, 22 jagunços invadiram a comunidade tradicional no Maranhão“. .Cerca de 500 pessoas vivem na Gameleira há 120 anos, sobrevivendo da agricultura e do extrativismo. As famílias filmaram e fotografaram a ação e denunciaram que há anos sofrem diferentes ameaças por parte do sojeiro. Lunelli de Freitas é proprietário da Masul Agrícola e, segundo camponeses ouvidos pela reportagem, grila terras na região por meio do uso de laranjas.Eles relataram a destruição de cercas e roças e o uso de correntão para a destruição de vegetação nativa do Cerrado. 

(A reportagem é de Julia Dolce, publicada por De Olho nos Ruralistas, 08-06-2021

Índios Kayapó e Munduruku são vítimas de permanentes ataques...

 Povos Kayapó que habitam as terras indígenas no sudeste do Pará estão sofrendo o impacto da alta demanda da China por manganês, um metal indispensável para a fabricação do aço que abastece obras de infraestrutura bancadas pelo governo do país asiático. A corrida pelo minério jogou o preço internacional nas alturas e, no Brasil, a consequência foi um aumento da ilegalidade. “A Polícia Federal tem apreendido quase que semanalmente caminhões com manganês em barreiras no interior do Pará”, confirmou em fevereiro a Agência Nacional de Mineração (ANM), através de sua assessoria de imprensa.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), o povo Munduruku denunciou um ataque contra o ônibus que levaria lideranças da Terra Indígena (TI) Munduruku, na região do Alto Tapajós, no Pará, para Brasília, onde projetos anti-indígenas correm risco de ser votados na Câmara dos Deputados e julgamentos decisivos – para o povo Munduruku e para o conjunto dos povos indígenas do Brasil – ocorrem nesta e na próxima semana. “Na manhã do dia 9 de junho no município de Jacareacanga, o ônibus que iria buscar nosso comitiva do Alto Tapajós para levar à Brasília foi atacado, teve seus pneus furados e o motorista foi ameaçado, se não saísse da cidade o ônibus iria ser queimado. Não havia ninguém no ônibus”, informa uma nota do movimento Ipereg Ayu. Nos últimos meses, os ataques de garimpeiros que atuam ilegalmente na TI Munduruku contra lideranças do povo têm se intensificado. No dia 26 maio, garimpeiros armados atacaram uma aldeia e queimaram a casa de Maria Leusa Kaba, liderança contrária à mineração e ao garimpo na TI Munduruku. Outras ameaças se seguiram ao ataque, que ocorreu em represália a uma operação de fiscalização e combate ao garimpo ilegal na região. Apesar do clima de terror, no dia seguinte ao ataque, as forças federais e estaduais se retiraram da região e deixaram os indígenas sem proteção. No dia 29 de maio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno de forças federais a Jacareacanga, para garantir a proteção do povo Munduruku.(Fonte: IHU)

DESMATAMENTO NO XINGU - Poucos acreditam na conservação de biomas

 De acordo com um relatório recente da Rede Xingu, baseado em seu sistema de monitoramento de desmatamento Sirad, entre 2018 e 2020, madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais destruíram 5.135 km2 de floresta – área três vezes maior que o município de São Paulo. O Sirad, um sistema de monitoramento por radar de desmatamento quase em tempo real, utiliza uma série de algoritmos que processam informações do satélite Sentinel-1, na plataforma Google Earth Engine (GEE), monitorada por analistas da Rede Xingu+. Os especialistas detectaram o que dizem ser um aumento alarmante do desmatamento dentro das 23 reservas indígenas e nove áreas de floresta protegida que formam um “corredor verde” ao longo da bacia do Xingu, que abrange porções dos estados de Pará e Mato Grosso – o primeiro é o lar da maior parte da destruição recente. Embora grande parte da atividade ilegal dentro dessas áreas protegidas seja muito anterior à era Bolsonaro – exploração madeireira e mineração ilegal dentro das reservas indígenas Cachoeira Seca e Kayapó, por exemplo – especialistas entrevistados pela Mongabay disseram que a repentina escalada de 2018 em diante seria o efeito de uma intensificação na sensação de impunidade na região. “O aumento do desmatamento dentro dessas áreas protegidas reflete claramente a expectativa de que elas possam ser reduzidas ou revertidas [em áreas destinadas a atividades econômicas]”, diz Biviany Rojas, coordenadora do programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA).Em levantamento encomendado pelo IPAM, 68% dos entrevistados julgam que medidas de fiscalização e multas são efetivas e que devem partir do governo, mas apenas 13% acredita em sua capacidade de conservar o bioma.

Netflix acaba de lançar o documentário Rompendo Barreiras: Nosso Planeta (Breaking Boundaries), de Johan Rockström e David Attenborough, sobre como a humanidade levou a Terra para além dos limites que a mantiveram estável por 10 mil anos, desde o início da civilização.

 O documentário mostra quão perto estamos de alguns pontos de ruptura (tipping points). Fala também da necessidade que se apresenta à humanidade de engajamento numa transição que seria impensável há poucas décadas. Dois desses limites – o da perda de biodiversidade e o da mudança climática – têm relação direta com o desmatamento das florestas tropicais. As florestas tropicais abrigam a maior biodiversidade terrestre e fluvial do planeta. O atual ritmo de desmatamento destas florestas é responsável por aproximadamente 20% das emissões globais de gases de efeito estufa. Estes gases são assim chamados por segurarem calor na atmosfera. No Brasil, as emissões geradas pelo desmatamento são 45% [1] do total de emissões do país. Só o desmatamento da Amazônia é responsável por 36%. A destruição piora o aquecimento global e acelera a extinção de espécies.