domingo, 14 de janeiro de 2024

10 terras indígenas poderão ser oficializadas pelo novo ministro da Justiça em fevereiro

 O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não decidirá sobre 10 terras indígenas que podem ser oficializadas antes de assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal. A tarefa ficará com o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, que tomará posse em 1º de fevereiro. Repousa na mesa no Ministério da Justiça e Segurança Pública os processos para oficializar 10 terras indígenas por meio de portaria declaratória. Depois desse recurso, o texto vai para a sanção presidencial. O ofício foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas ainda em outubro, quando o Congresso definia o marco temporal. Dino chegou a prometer que seguiria o entendimento do STF, que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena aquelas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988.

Eis as terras indígenas que podem ser oficializadas:

    Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);

    Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);

    Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);

    Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);

    Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);

    Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);

    Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);

    Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);

    Menkü, em Brasnorte (MT);

    Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).

sábado, 13 de janeiro de 2024

II domingo comum - Convocados para 'puxar para fora' gente que está afogando

 Chamar alguém é uma coisa, mas convocá-lo em vista de algo é bastante diferente. Nem toda pessoa chamada é, necessariamente, convocada a desempenhar uma determinada tarefa ou missão. A narração evangélica de hoje é, de fato, uma con-VOCACÃO de alguns pescadores a realizar uma força tarefa coordenada por um líder carismático! A convocação de Jesus é certamente o ponto culminante de um diálogo que vinha sendo tecido pela amizade e por um sentir comum ao longo do tempo. Jesus não chama e não convoca qualquer um, e sim, pessoas que lhe ofereciam indícios claros que poderiam dar conta da missão a ser deflagrada. Nada improvisado! Mas também nada predefinido. Jesus simplesmente convoca para que aqueles pescadores de peixes se tornem 'pescadores de gente'. Convoca para 'puxar para fora' pessoas que estão 'afogando' em vista da  construção de uma nova ordem: a Realeza de Deus e não a do genocida César. Não há maiores detalhes sobre a força tarefa a ser realizada e tampouco nenhuma garantia. 'Venham e vejam' disse o Mestre aos candidatos a discípulos. É somente convivendo com o Mestre que se descobre se aquela con-VOCACÃO inicial pode se tornar, de fato, uma VOCAÇÃO! 

sábado, 6 de janeiro de 2024

EPIFANIA - Enxergar e seguir a 'Estrela Luminosa' e não as 'estrelas brilhosas'!

Quão atual e verdadeira é a 'parábola' dos magos do Oriente! As elites políticas e econômicas de outrora, bem como as de hoje, se acham tão imbuídas de luz e de verdade que são incapazes de reconhecer a luz e a verdade alheia. Mais que isso: tudo fazem para obscurecer e apagar os inumeráveis 'testemunhos luminosos' de compaixão e gratuidade que, embora escondidos, estão a iluminar as trevas  hoje em dia. Os arrogantes e autossuficientes de hoje querem se propor e impor como luz para todos, mas não passam de estrelas implodidas há milhões de anos atrás. O seu aparente brilho é um opaco e tardio reflexo do seu fracasso no firmamento humano. Os Herodes decadentes de hoje odeiam ter que reconhecer que anônimos estrangeiros pagãos migrantes, minorias insignificantes e a ralé social não os reconheçam como luz universal de verdade. E, paradoxalmente, esses anônimos 'sem brilho' teimam em seguir aquelas 'estrelinhas humanas invisíveis, escondidas e aparentemente apagadas' da nossa sociedade que são visíveis somente aos seus olhos. Nem sempre quem tem brilho possui luz! È assim, hoje, foi assim 2000 anos atrás! 

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

O marco temporal não saiu de pauta

Na última quinta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que estabelece um marco temporal para demarcação das terras indígenas. No mesmo dia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação da lei 14.701/2023, considerada inconstitucional e contrário aos direitos dos povos indígenas. Para tanto, a entidade indígena e os partidos protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Do lado oposto, os partidos Progressistas (PP), Republicanos e Partido Liberal (PL),por meio de uma outra ação, desta vez, Direta de Constitucionalidade (ADC),pediu à Suprema Corte que validasse a lei considerada genocida pelos povos indígenas do Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que estabelece um marco temporal para demarcação das terras indígenas Sobre a ADI e a ADC proposta pelo STF teço quatro breves comentários:

1- A ADI proposta pela Apib, com a qual comungamos, é necessária e uma proposição óbvia, já que em 27 de setembro de 2023 o próprio STF julgou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal.

2- A ADC, proposta pela bancada dos ruralistas, é bem complexa porque busca confrontar o STF e, pior que isso, pretende lançar uns contra os outros sobre uma demanda que, a rigor, estaria pacificada. A situação se agrava com apreciação da ADC que será feita por Gilmar Mendes, eleito por sorteio como relator dessa demanda.

3- Os ruralistas demonstram, nessa hora, que querem determinar os rumos dos direitos indígenas confrontando o STF, já que a bancada superou o Poder Executivo sem nenhuma dificuldade.

4- Os ruralistas têm grande proximidade com o ministro Gilmar Mendes, que é também um deles, ou seja, andam na mesma comitiva. O ministro mostrou muita insatisfação com o resultado do julgamento do marco temporal, tanto que buscou, de todos os modos, alterar o resultado, fomentando a divergência, até que se deliberasse pelas 13 condicionantes da tese decidida em 27 de setembro de 2023.

Os povos indígenas e seus aliados, mais do que antes, vão precisar atuar de forma orgânica e organizada no STF. Os debates serão propostos sob argumentos da soberania entre os poderes, sobre se decisões do STF devem prevalecer à lei e, outra vez, se a Constituição Federal efetivamente autoriza ou não o marco temporal. Acerca desse aspecto já há posição firmada, mas ela acabou sendo condicionada e negociada entre os ministros, por isso a insistência dos ruralistas. (CIMI)


Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995. O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos. “Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça. “Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas

Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais. “Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante. O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.

“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca. (IHU)


terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Rovelli, a fé e o princípio do prazer. Artigo de Andrea Grillo

Há tempo circula na rede uma “declaração” na qual Carlo Rovelli, físico de reconhecida fama, defende o seu ateísmo com uma série de “gosto” e “não gosto”.

Uma tradição que demoniza o princípio do prazer pode e deve ser corrigida por uma nova consideração do prazer. Mas a identificação do bem com “o que gosto” não contesta apenas as tradições religiosas, mas também as diferenças culturais entre vegetal, animal e humano. Uma relação direta com o bem, no homem, nunca ocorre imediatamente. Nas mediações nunca nos saímos bem apenas com disputa de gustibus. Não para ser soberbos ou se sentir superiores, mas para respeitar o fenômeno. Digamos que por escrúpulo científico. Não é a , mas a complexidade da realidade humana e moral que nos obriga a não nos determos no princípio do prazer. Vou tentar formular uma espécie de “contraponto” ao texto de Rovelli, não apenas para dizer coisas diferentes, mas para valorizar, na medida do possível, um estilo e uma forma diferentes de apresentar a mesma questão.

O que eu gosto não é necessariamente o meu bem. O que eu não gosto não é necessariamente o meu mal. Esse é o grande mistério da natureza dos homens e das mulheres: não ser imediatamente eles mesmos. E encontrar a si mesmos no caminho de uma existência exposta ao mistério incompreensível da liberdade e da graça. Como uma árvore e um cachorro, vivemos, sentimos e sofremos. Mas, ao contrário da árvore e do cachorro, não somos já nós mesmos, mas procuramos a nós mesmos no caminho da existência, diante dos outros e graças aos outros, diante de Deus e graças a Deus: nessa diferença entre realidade e função reside a liberdade e o pecado. Agir apenas com base no bem é o nosso ideal, mas nem sempre esse bem se apresenta como “aquilo de que gostamos”. Existem bens que têm um “prazer diferido” e que no imediato não nos parecem ser o nosso bem. Esse é o reino da “tradição”: o reino de bens que não são autoevidentes. A  não é um imediato “sistema de controle”, mas uma tradição da “perda de controle”. É reconhecer o mistério da graça e da liberdade, que fala em cada coisa, tanto na folha como nas estrelas. Procurar o bem por medo de uma sanção não é típico da fé, mesmo que a forma humana de vida é estruturada também por sanções. Porém, sair do “medo do mal” como caminho para o bem não é tão simples. O ideal de “fazer o bem por amor ao bem”, se quiser remediar a captura de um slogan, deve assumir formas concretas: a “gratuidade” da relação com o bem não pode prescindir de uma noção de “graça” que vai além de si mesmos. Ou um dever ou um ser está além da imediata identidade entre prazer e bem. É por isso que o problema do “bem pelo bem” tem preocupado os homens há séculos.

Além disso, existe outra dimensão a considerar: a oração, o culto e a liturgia, o “agradar a Deus” e “dar-lhe graças” e “aproveitar o silêncio”. É justo lamentar um mutismo mágico que paralisa as nossas funções. Mas não é isso que agrada a Deus. Reunir-se para louvar e prestar graças, olhando os rostos e desfrutando do mistério da palavra e do silêncio, do canto e do movimento, é justamente o que a tradição, que preserva as coisas não evidentes, nos entregou ao longo dos séculos. Não funções anônimas, mas lugares de comunhão apaixonada, que fala em primeiro lugar aos sentidos e ao tato, para iluminar a vontade e confortar o intelecto. Deus não explica a realidade e não promulga leis morais. Distinguir entre o bem e o mal é precisamente o centro de um equívoco: a pretensão de distinguir imediatamente é pecado, não virtude. Virtude é aceitar a relação como lugar de abertura à distinção moral entre certo e injusto: o que é diferente tanto da distinção entre prazer e desprazer como da distinção entre útil e prejudicial. Na relação com Deus e com o próximo (que não pode ser contida em nenhuma palavra e em nenhuma ação) cada homem e cada mulher encontra o caminho, não predeterminado, para o bem. Crer é, justamente, permanecer nessa relação, da qual ninguém tem o monopólio. Seguir Jesus, para simplificar, consiste nessa humilde aceitação da finitude, de necessidade do outro, rumo à felicidade que é “palavra cheia de mistério” (fé), “caminho para o não visível” (esperança) e “amor sem medida” (caridade).

A esperança é o oposto do desespero, claro, mas também o oposto da presunção. O estereótipo do crente como o presunçoso que sabe tudo sobre o universo, faz o bem apenas para evitar o mal, participa passivamente de funções sem sentido, dita leis sobre o mundo natural ou moral, é a caricatura da . Uma caricatura de sucesso, que agrada, mas que a fé autêntica vê com extrema preocupação. As razões para crer são mais fortes do que a justa crítica à caricatura da fé. A revelação do mistério não é “explicação científica” das coisas, mas experiência mais intensa do mistério e da radical incompreensibilidade das coisas, que se abre à luz só na relação pessoal com o próximo e com Deus, sem monopólios e sem presunção, mas com confiança e esperança. Para não reduzir a relação com o mundo ao eu gosto ou não gosto, sabendo que a mediação dos sentidos é inevitável, mas nunca é o critério final: não o é para a fé, mas nem mesmo para a ciência, se não estou enganado. (IHU)

Por que sou ateu. Artigo de Carlo Rovelli

 Várias pessoas me perguntaram por que digo que não acredito em Deus. Aqui está a minha resposta.

Eu não gosto daqueles que se comportam bem por medo de acabar no inferno. Eu prefiro aqueles que se comportam bem porque gostam de se comportar bem. Não gosto daqueles que são bons para agradar a Deus. Prefiro aqueles que são bons porque são bons. Não gosto de respeitar os meus semelhantes porque são filhos de Deus. Gosto de respeitá-los porque são seres que sentem e que sofrem. Não gosto de quem se dedica ao próximo e cultiva a justiça, pensando assim agradar a Deus. Gosto de quem se dedica ao próximo porque sente amor e compaixão pelas pessoas.

Não gosto de me sentir em comunhão com um grupo de pessoas ficando calado dentro de uma igreja ouvindo uma função. Gosto de me sentir em comunhão com um grupo de pessoas olhando os meus amigos nos olhos, conversando com eles e olhando o seu sorriso. Não gosto de me emocionar diante da natureza porque Deus a criou tão linda. Gosto de me emocionar porque é tão linda.

Não gosto de me consolar com a morte pensando que Deus me acolherá. Gosto de olhar na cara a limitação da nossa vida e aprender a sorrir com afeto para a irmã morte. Não gosto de me fechar em silêncio e orar a Deus. Gosto de me fechar em silêncio e ouvir as profundezas infinitas de silêncio. Não gosto de agradecer a Deus: gosto de acordar de manhã olhando o mar e agradecer ao vento, às ondas, ao céu e ao perfume das plantas, à vida que me faz viver, e ao sol que se levanta.

Não gosto daqueles que me explicam que Deus criou o mundo, porque acho que nenhum de nós sabe de onde vem o mundo; acho que quem diz sabê-lo está se iludindo; prefiro olhar o mistério de frente, sentir sua tremenda emoção, em vez de tentar extingui-lo com fábulas. Não gosto daqueles que acreditam em Deus e por isso sabem onde está a Verdade, porque acredito que na realidade são tão ignorantes quanto eu. Acredito que o mundo ainda é para nós um infinito mistério. Não gosto daqueles que conhecem as respostas. Gosto mais daqueles que procuram as respostas e dizem “não sei”.

Não gosto de quem diz que sabe o que é bem e o que é mal, porque está numa igreja que tem o monopólio de Deus, e não vê quantas igrejas diferentes existem no mundo. Quantas morais diferentes, e cada uma sincera, existem no mundo. Não gosto de quem diz a todo mundo o que todo mundo deve fazer, porque se sente forte graças ao seu Deus. Gosto de quem me dá sugestões moderadas, de quem vive de uma forma que me maravilha e admiro, quem faz escolhas que me emocionam e me fazem pensar.

Gosto de conversar com os amigos, de tentar consolá-los caso estejam sofrendo. Gosto de falar com as plantas, dar-lhes de beber se sentem sede. Gosto de amar. Gosto de olhar para o céu em silêncio. Gosto das estrelas. Gosto infinitamente das estrelas. Não gosto de quem se refugia nos braços de uma religião quando está perdido, quando sofre; prefiro quem aceita o vento da vida, e sabe que os pássaros do céu têm o seu ninho, mas o filho do homem não tem onde reclinar sua cabeça.

E já que gostaria de ser semelhante às pessoas de quem gosto, e não àquelas de quem não gosto, não acredito em Deus. (IHU)

Carlo Rovelli, italiano, professor no Centro de Física Teórica da Universidade de Marseille, na França, e diretor do grupo de pesquisa em gravidade quântica do Centro de Física Teórica de Luminy