Ainda hoje para muitos cristãos a frequência ao templo e a prática sacramental são critérios únicos e irrenunciáveis de adesão à Boa Nova de Jesus de Nazaré. O compromisso em fazer surgir uma nova humanidade, uma inédita convivência e um novo jeito de administrá-la seria medido pelo grau de participação a liturgias, celebrações e ritos. Não é o que nos diz Jesus no trecho evangélico de hoje! Nessa elucidativa parábola autoexplicativa da sua missão, Jesus deixa claro que discípulo de verdade é o que adere à sua proposta e ao programa de 'governança de Deus', independentemente de ser 'frequentador' do templo e/ou obediente aos seus preceitos litúrgicos. Dito de outra forma: a pessoa que nunca pisa na igreja, mas vive no cotidiano a solidariedade, a compaixão e a acolhida aos necessitados já entrou, paradoxalmente, na lógica da 'realeza de Deus'. Os pecadores clássicos segundo os 'bem intencionados praticantes' como as prostitutas e os ladrões públicos ao acolherem o convite de mudança de Jesus estarão ocupando, definitivamente, o lugar que os presunçosos devotos achavam pertencer a eles! Misericórdia e justiça valem mais do que mil sacrifícios e louvores!
sábado, 30 de setembro de 2023
Na contramão da decisão histórica do STF senado brasileiro aprova Marco Temporal. Vergonhoso!
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local. Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.
Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF. “Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, disse. Os senadores contrários à tese do marco temporal criticaram a legalidade da proposta aprovada. “Ele fere frontalmente os povos indígenas do Brasil, sobretudo aqueles que estão em situação de isolamento, ao permitir o acesso [a comunidades indígenas isoladas] sem critério de saúde pública, sem respeitar aquilo que está estabelecido hoje. Este projeto também premia a ocupação irregular [dos territórios tradicionais reivindicados por povos indígenas], estabelecendo uma garantia de permanência para quem está em situação irregular”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante a votação na CCJ.
* Com informações da Agência Senado
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
STF cobra do governo relatório sobre medidas de proteção ao Povo Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho. Em 2021, Barroso, que vai assumir a presidência do STF na próxima 5ª feira (28/9), determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, a saúde e a segurança de populações indígenas das TIs Yanomami e Munduruku. Pela decisão, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”, lembra o g1.
A APIB disse que há resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo no cumprimento das medidas de proteção. Isso tem dificultado o combate à mineração ilegal e a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias. A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Metrópoles, Poder 360, Correio Braziliense, Carta Capital e Jornal GGN também noticiaram a decisão do STF em relação aos Yanomami.
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Jovem Guajajara morre e outros dois sofrem ferimentos em acidente de moto provocado pela negligência de um fazendeiro no interior de Grajaú
O jovem indígena Eurico Filho Guajajara da aldeia Coquinho II perdeu a vida, ontem, dia 24 de setembro, ao se chocar numa montanha de barro duro colocado na estrada de acesso às aldeias, entre 18:30 e 19:00, na altura do povoado Alto do Coco, município de Grajaú. A estrada que é frequentada quase que exclusivamente pelos indígenas foi entupida de barro pelo proprietário João Filho conhecido como Paizim que vinha fazendo trabalhos com uma máquina carregadeira em sua propriedade mas deixando entulhos na estrada. Ironia do destino quis que, justamente o pai da vítima, Eurico, poucos dias antes, fosse alertar o não indígena a retirar aquele entulho, justificando que, pela posição em que se encontrava, poderia provocar um sério acidente. O responsável pelo acidente respondeu ao pai que iria retirar imediatamente, algo que, lastimavelmente, não fez. No domingo de ontem, já de noite, Eurico Filho passava com a sua moto, mas não conseguiu avistar em tempo o obstáculo inesperado, perdendo o controle da sua moto e capotando de mau jeito. Não deu outra: a moto caiu em cima do Eurico que, na queda ruinosa, quebrou o pescoço. Poucos instantes mais tarde vinham se aproximando do local outros dois indígenas que, também, perderam o controle ao esbarrar no barro duro e alto que ainda continuava no meio da estrada. Também eles caíram reportando várias feridas, mas não de forma grave.
No momento da edição dessa postagem está ocorrendo o velório de Eurico filho na aldeia Coquinho II, num clima de comoção e de revolta. Um cacique da terra Canabrava informou que o proprietário e autor do acidente ofereceu até um boi para o pai da vítima não abrir inquérito e se livrar de eventuais responsabilidades penais. Não há dúvida que houve homicídio culposo, ou seja, quando a pessoa não tem a intenção de matar, mas mesmo assim acaba provocando a morte de alguém pela sua própria irresponsabilidade, negligência, descuido ou imperícia. A Força Nacional que desde o mês passado se encontra na Terra Indígena Canabrava, solicitada a intervir, deixou claro que não é de sua competência intervir no trágico episódio, e não interveio. Algumas lideranças indígenas estão a solicitar a Polícia Federal e a Polícia Civil para que se investigue a morte de Eurico Filho e o ferimento de outros dois indígenas Guajajara, de forma que atos negligentes como esse não venham a se repetir. A Coordenação da FUNAI de Imperatriz também foi informada do ocorrido, mas até o presente momento não deu nenhum tipo de resposta.
sábado, 23 de setembro de 2023
Está com inveja porque sou bom? (MT.20,1-16)
terça-feira, 19 de setembro de 2023
Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias. Desde a última sexta-feira (15), a operação Eraha Tapiro atua na remoção de rebanhos das terras indígenas, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 1º Vara de Altamira. De acordo com a Funai, a desmobilização da produção ilegal busca acabar com a atuação de grupos que promovem a grilagem de terras da União e o desmatamento ilegal para a criação de gado.
Desde 2011, a TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito aos estudos de localização de indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá. Mas desde 2016, os estudos foram suspensos e os conflitos na região aumentaram. De acordo com a Funai, a TI Ituna-Itatá foi a terceira mais desmatada no Brasil entre 2011 e 2021, chegando a registrar o maior índice de desmatamento em terra indígena, no ano de 2019. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a equipe que atua na região vem sendo hostilizada pelos invasores, que também ameaçam a população local e danificam bens públicos, como pontes, para dificultar a localização dos responsáveis pelos crimes.
Além da TI Ituna-Itatá, os rebanhos ilegais também foram encontrados nas terras indígenas vizinhas Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Não foram localizados os registros dos animais nos sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o que comprovou a situação de irregularidade sanitária das criações de bovinos. O gado retirado das terras indígenas será doados para programas sociais do estado do Pará e operação que também conta com a atuação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal permanecerá ativa até total retirada de gado das terras indígenas e desmobilização dos crimes ambientais na região.
BRICS. Artigo de Flavio Lazzarin e Cláudio Bombieri
Como boa parte das esquerdas latino-americanas e europeias estão míopes na interpretação da conjuntura internacional, o presidente do Brasil não está sozinho nesta renovada paródia estalinista da política exterior brasileira. Não sabemos porque, mas o nosso olhar foi convocado a revisitar o Pacto Ribbentrop-Molotov (23-08-1939), porque, talvez, este evento esconda analogias com atual projeto lulista. Tem a ver com decisão estalinista de se aproveitar do expansionismo hitleriano para também redefinir as suas fronteiras imperiais. Tem a ver, como exemplo escandalosamente claro, com o oportunismo, que desmente, em nome do realismo político mais cínico e traidor, qualquer mínimo respeito da vida e da dignidade dos povos. Usamos o termo ‘analogia’ para fazer a comparação entre duas épocas incomparáveis, mas é evidente que é a postura de estadista do Lula que nos provoca e incomoda. Tememos que estejam em jogo leituras insuficientes dos desafios da atual conjuntura e certo relativismo ético, que não seriam imputáveis somente à pessoa do presidente, mas a todo time da assessoria e da obediente academia, que o apoiam e subsidiam.
Lula, diante da agressão do imperialismo russo à Ucrânia, repete a antiga radical oposição ao imperialismo norte-americano. Tenta disfarçar esta postura maquiando-a com um aparente equilíbrio pacifista e pela artificiosa narrativa simbólica da sua presumida afinidade de fiel católico com as iniciativas de negociação da paz de papa Francisco. Assemelha-se, pelo contrário, à reedição farsesca – mera coação a repetir chavões datados – da bipolaridade da Guerra Fria, que, para os pseudoesquerdistas, parece não ter terminado efetivamente com o desmoronamento do regime soviético em 1991.
Obviamente qualquer sério militante de esquerda não pode ser cúmplice do imperialismo norte-americano e da aliança militar da OTAN, mas, com a mesma seriedade crítica, não pode chegar a pensar que o imperialismo panrusso possa ser a alternativa à hegemonia dos EUA. E seria também um grave delírio sustentar que o imperialismo menor, mas sem dúvida influente, da China seja mais justo e palatável.Com efeito, a política rígida e a exigência inegociável da devolução dos empréstimos chineses, que envolve dezenas de países, desde os mais pobres até os que já foram ricos e estáveis, de Sri Lanka a Argentina, supera amplamente o budget e a política de inimigos conhecidos do terceiro mundo como o Banco Mundial e o FMI.
Outro delírio é a convicção, compartilhada por muitos analistas, que a hegemonia norte-americana e o poder do dólar no mercado mundial estariam em declínio ou mesmo numa crise terminal. Delírio é também a crença que trocando a moeda hegemônica, contribuiríamos à decadência do poderio econômico-militar dos EUA. Será que todos os Bancos Centrais de quase todos os países do mundo guardam reservas em dólares, porque obrigados por Washington? Será que a dolarização da economia argentina é culpa do FMI?
O atual desafio para tomar partido, neste emaranhado de confusões e alienações ideológicas, começa com a urgente necessidade de desmascarar o antiamericanismo, de setores autodenominados de esquerda, usado como álibi ético-político para reforçar a aliança com regimes liberticidas como os da Rússia, China, Irã, Arábia Saudita. Acrescenta-se, necessariamente, a perplexidade dos silêncios e dos vacilos do Lula com relação aos regimes ditatoriais da Venezuela e da Nicarágua.
Aceitar a afirmação de que a história não é o resultado da luta entre os bons e os maus, mas, ao contrário, é sempre – e somente – êxito de contextos, interesses e conflitos nacionais e pessoais é esquecer que, na modernidade, a esquerda mundial sempre quis se distinguir pela busca da verdade, da justiça, do bem comum. É trair cinicamente a inspiração ética e libertadora dos que quiseram e ainda querem transformar a sociedade. É ficar escravos dos cinismos dialéticos hegelianos e marxistas, onde são a astúcia da razão ou o progresso das forças produtivas que governam a história.
Em suma, a questão política fundamental não estaria, ao nosso ver, no ambiente do mercado e das transações financeiras internacionais, mas em decisões políticas insustentáveis, porque fundamentadas na programática traição da reflexão sobre os valores que inspiraram, e ainda poderiam inspirar, práticas de justiça, liberdade, fraternidade e a revolução das relações entre a humanidade a Vida da Terra.
As derivas direitistas do lulismo estão postas neste campo, em que, deliberadamente, escolhe-se de colocar em segundo plano a crise civilizacional e a crise climática. Veja-se a reconhecida possibilidade de extração de hidrocarbonetos na foz do Rio Amazonas e a aquiescência da progressiva devastação do cerrado pela pecuária e o agronegócio. Este governo dá continuidade ao papel do Brasil como exportador de produtos primários da agricultura e da mineração e não enfrenta a redução de amplos territórios do País a “zonas de sacrifício”. Neste sentido, também a falta de sensibilidade reservada ao cacique indígena Raoni, exemplifica como, mais uma vez, os simbolismos da posse de Lula e as narrativas ambientalistas são desmentidos pelas políticas deste governo.
Em nome da primazia do mercado e com uma fé inabalável no desenvolvimentismo, trai-se lucidamente qualquer preocupação ética e qualquer fidelidade residual ao compromisso político com a justiça e a democracia. A aliança com a Rússia é que mais impacta e preocupa, porque, até a simples indulgência com relação ao regime putinista oferece suporte ao projeto de governo mundial mais letal para humanidade, surgido nestas últimas décadas. Estamos lidando com um novo fascismo internacionalista, em que misticismos nacionalistas sustentam-se com a aliança de fundamentalismos religiosos totalitários e violentos.
Fechar os olhos diante da renovada teologia da história panrussa, em que império e religião, Kremlin e Terceira Roma, se aliam para fazer a guerra, significa estar cegos diante de fenômenos análogos presente em todos os países do mundo. Significa revelar que nada entendemos do neofascismo e do neonazismo brasileiros, do bolsonarismo e do trumpismo. E que esquecemos da desgraça colonial, da Shoah e das ditaduras empresariais-militares que ensanguentaram a Abya Ayala.