Tudo estava pronto para a realização da audiência pública em São Luis, para tratar das graves denúncias de descaso, clientelismo, omissão e improbidade administrativa na gestão da saúde indígena no Maranhão. Ontem, o coordenador nacional da Secretaria da Saúde Indígena, Antônio Alves, comunicou que não iria participar alegando ‘falta de segurança’. Decisão inconcebível que só pode ser entendida como uma forma de ludibriar a consistência das denúncias já feitas, e que serviu somente para reconhecer indiretamente sua própria responsabilidade nesse setor. Mesmo assim, hoje, cerca de 800 indígenas do Maranhão se concentraram no auditório da OAB/MA, e na presença do Procurador da República Alexandre Soares, do coordenador dos Direitos Humanos da OAB/MA, do defensor público federal e outros colaboradores expuseram, mais uma vez, o que vem ocorrendo nesse Estado. Todas as nove etnias estavam representadas. Uma participação maciça que vem a demonstrar o quanto é urgente uma solução nesse setor nevrálgico da vida e do futuro dos povos indígenas no Maranhão. As denúncias expostas publicamente, não alteraram substancialmente o quadro informativo que a Procuradoria e outros órgãos da União possuem a esse respeito.
Foi interessante observar, no entanto, que os presentes denunciaram não somente as mazelas que se escondem na administração local e nacional da saúde indígena, mas também as próprias. As disputas internas, as alianças espúrias de grupos de famílias indígenas para obter vantagens, e tirar proveito das péssimas condições de saúde desses povos, foram colocadas de forma clara e contundente. O quadro geral que emergiu confirmou o que vem sendo exposto publicamente desde 2011: falta de remédios básicos, desvio de remédios, péssimo atendimento nos pólos-base, falta de respeito com as especificidades culturais no atendimento, falta de transporte para levar os doentes aos hospitais próximos, casos de mortes como conseqüência da negligência e da omissão dos órgãos e pessoas responsáveis. Foi pedida, enfim, explicitamente, a saída do atual responsável regional da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Duas lições parecem emergir desse evento. A primeira: O Ministério Público federal terá que ir até as últimas conseqüências quanto ao que foi denunciado, investigando e processando eventuais responsáveis. Isso deve ser feito de forma rápida, eficaz e indiscriminada. A segunda: os indígenas deverão continuar a pressionar e a construir ao mesmo tempo formas próprias para melhorar o atendimento à saúde, propondo, denunciando, realizando de forma coerente o que lhes cabe.
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