O vice-presidente Michel Temer (PMDB), durante audiência com lideranças indígenas na tarde desta quinta-feira (16/4), disse desconhecer a paralisação das demarcações de terras indígenas no país. No momento existem 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, que aguardam há anos apenas a homologação da presidente da República. “Vou falar com a presidente Dilma, não estou sabendo desses processos paralisados, mas vou dizer que eu os recebi, para que, se for o caso, dar sequência a essas demarcações”, declarou Temer. Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.“Essa articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza Babau Tupinambá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário