Índios Pataxós reagem depois de terem imóveis destruídos por trator da prefeitura de Porto Seguro (BA)

Os caminhos tomados pelos Pataxós para denunciar a prefeitura de Porto Seguro (BA) têm sido variados. O clima de tensão na Terra Indígena Ponta Grande - região cobiçada por empresários e políticos ligados ao turismo - se acirra exatamente no contexto de mobilização indígena nacional contra o marco temporal, que está sendo votado a passos lentos no STF. O episódio que impulsionou a reação dos Pataxós foi em 31/8: uma terça-feira que amanheceu com uma operação envolvendo a prefeitura de Porto Seguro, o MPF, a Polícia Militar (PM), a Guarda Civil Municipal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. Feita sem ordem judicial, a ação destruiu – com maquinário da prefeitura – oito imóveis de pataxós na orla da praia de Mutá. Recém-construídas, as casas seriam pequenos comércios de artesanato e comida.  Na última sexta-feira (10), ao sair de uma reunião com a Advocacia Geral da União e a Funai, Zeca Pataxó, cacique da Aldeia Coroa Vermelha, afirmou que a demanda apresentada pela comunidade foi de entrar na justiça contra a prefeitura de Porto Seguro pedindo indenização coletiva por danos materiais e morais. Na ocasião em que as casas foram demolidas, indígenas foram ameaçados e agredidos pela PM que, de acordo com a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), chegou a dar um mata-leão em um cacique e algemar três pessoas, em seguida liberadas. "O Prefeito Jânio Natal, grande aliado do presidente Bolsonaro, usou seu poder de influência para executar as demolições ilegais", afirma Emerson, membro da Associação de Jovens Indígenas Pataxó. Em nota, a Prefeitura de Porto Seguro alega que a ação fiscalizatória constatou edificações irregulares. O governo municipal diz que, antes disso, havia realizado notificações e reuniões com indígenas, Funai e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nas quais teria apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê a demolição de barracas de praia em desacordo com as normas vigentes. Acusa, ainda, lideranças indígenas e Funai de não terem cumprido o pacto dessas reuniões, de paralisar as obras. A versão da prefeitura, no entanto, não condiz com o que afirmam as lideranças indígenas Pataxós e os donos dos imóveis. Segundo eles, não houve qualquer diálogo ou aviso prévio às demolições. O MPF declarou que sua participação no episódio se restringiu a apuração de possíveis infrações e que “não tem relação” com a “demolição de construções na área litorânea de Ponta Grande”. A reportagem procurou a Polícia Militar da Bahia e até o fechamento dessa matéria não obteve resposta. (Fonte: Brasil de fato)