terça-feira, 8 de março de 2022

A cotidianidade indígena do Maranhão ainda marcada pelas ausências e omissões...de todos!

 


Pouco se fala na imprensa local da real situação socioeconômica e sanitária das comunidades indígenas no Maranhão. Afinal, algo é publicado somente em casos de violência explícita, ou de ameaças a indígenas que vêm se destacando pelo seu protagonismo na defesa dos territórios. O dia-a-dia das famílias indígenas em seus territórios não chama a atenção, e não produz compaixão e nem revolta. A cotidianidade indígena quando não marcada por uma espetacular dramaticidade, não se torna objeto de debate, nem de denúncia, e nem de intervenção institucional. Adquiriu, tragicamente, o status de realidade oculta, não socialmente relevante! Entretanto, é na cotidianidade das numerosas e diminutas aldeias, feita de convivências e de ações corriqueiras, de necessidades e de ausências que os dramas e as angústias pela sobrevivência assumem sua forma trágica.

Nas visitas pelos territórios indígenas Arariboia, Canabrava, Bacurizinho, por exemplo, nos municípios de Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieira, Buriticupu, Santa Luzia, chama a nossa atenção, de imediato, a ‘falta de registros de nascimento’ de muitos indígenas. Em sua maioria, adultos, o que torna o processo de reconhecimento de sua existência, ainda mais complicado. Ousamos afirmar que, atualmente, são centenas de ‘sem registros’! São contabilizados, mas para o estado não são cidadãos, pois não existem! Eles não têm acesso a programas institucionais, não podem se matricular numa escola, e não existe, - pelo menos localmente, - um plano da Funai para sanar esse grave problema. No caso específico da CTL (Coordenação Técnica Local) da FUNAI de Grajaú, o coordenador em lugar de auxiliar e apoiar, ele encaminha os indígenas a um escritório particular em que trabalha a própria esposa que é advogada. Os seus honorários são pagos mediante os recursos dos diferentes ‘auxílios federais’, para quem tem acesso. A Defensoria Pública que é disponível para colaborar para sanar esse pecado social pouco ou nada é solicitada! Parecem ter se esgotado as iniciativas de outrora, - raras, diga-se de passagem, - de promover ‘forças-tarefas’ interinstitucionais para debelar definitivamente, o que ainda envergonha o Brasil em pleno século XXI: a existência de milhões de cidadãos sem registro de nascimento!

Seguindo, idealmente, as etapas da vida constata-se, no cotidiano das comunidades indígenas daquela região indígena do centro-sul do Maranhão, a ausência quase que total da educação escolar. Bem antes da pandemia, a educação escolar indígena, - cuja competência é do Governo do Estado, seguindo as diretrizes básicas federais, - vinha mergulhando no caos mais completo. Entra governo, sai governo, de direita ou de esquerda ou, supostamente, tais, em nada tem contribuído para modificar a estrutura, a infraestrutura e a prática de ensino-pesquisa de uma educação escolar indígena que, teoricamente, deveria se alicerçar nos princípios da interculturalidade, do bilinguismo e da especificidade. A explosão da pandemia serviu para o Estado como pretexto para se ausentar e omitir ainda mais, fazendo com que a educação escolar indígenas regredisse de decênios em todos os aspectos! O corpo docente continua fortemente marcado pela atuação de ‘professores monolíngues não indígenas’, escolhidos mediante um seletivo arcaico, sem nenhuma introdução mínima à realidade social e cultural do povo a quem são chamados a ‘alfabetizar’. Cursos de formação continuada para professores indígenas e não, foram sumariamente suspensos há muitos anos atrás. Ao longo desse período não se conseguiu criar uma cultura de diálogo e de parceria fecunda entre o governo do Estado/Secretaria de Educação e comunidades indígenas, de forma que um continua desconfiando do outro, um acusando e denunciando o outro. É, contudo, um fato irrefutável que, por exemplo, nesses últimos 8 anos o governo do Estado, através da Secretaria de Educação, não construiu sequer uma escola em nenhuma aldeia indígena. E pouquíssimas ele chegou a reformar....

Outro desafio que salta aos olhos na cotidianidade indígena é o higiênico-sanitário. É desses dias, início de março de 2022, por exemplo, a veiculação de várias denúncias de inúmeras comunidades indígenas da região de Arariboia e Bacurizinho da falta de água potável. Os carros-pipa contratados para fornecer água potável a várias aldeias que não possuem poço artesiano estão deixando de fazê-lo por não terem ainda alcançado um acordo-contrato com a SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do Maranhão. Centenas de famílias indígenas são obrigadas a recolher a água da chuva ou de cacimbas improvisadas para se abastecerem. Nem se fala da ausência sistemática de remédios, de consultas e visitas médicas, internações e outros cuidados e ações preventivas. A ausência de estradas trafegáveis torna ainda mais complicado o acesso de ambulâncias ou transportes para emergências graves! Em que pese tudo isso e muito mais, não deixa de passar despercebida nas pequenas, mas caprichadas roças familiares, a fartura de milho, feijão, fava, mandioca, arroz, abóboras. Por um instante a nossa mente começa a viajar, sonhar, imaginar....como seriam as aldeias do Maranhão se houvesse  um mínimo de investimento e de acompanhamento institucional, criterioso e sistemático. Não para criar dependências, nem para praticar assistencialismos baratos e humilhantes, mas para provar àquelas famílias que elas são parte ativa e indispensável de uma sociedade maior. Manifestar com políticas respeitosas de incentivo, de presença amiga, de parcerias sólidas e solidárias que chegou a hora de encurtar e eliminar o distanciamento e o abandono a que têm sido relegadas. 

A hora é agora, antes que os déspotas desse País mandem invadir e ocupar mais ainda seus territórios e suas almas, pisoteando seus sonhos, arrancando suas esperanças, sangrando suas matas, quebrando seus maracás e sufocando seus cantos....

segunda-feira, 7 de março de 2022

Ucrânia. Rios de sangue e lágrimas. “A guerra é uma loucura! Parem por favor! Olhem essa crueldade!”

 Caros irmãos e irmãs,

na Ucrânia correm rios de sangue e lágrimas. Não se trata apenas de uma operação militar, mas de uma guerra, que semeia morte, destruição e miséria. As vítimas são cada vez mais numerosas, assim como as pessoas em fuga, principalmente mães e crianças. Naquele país atormentado, a necessidade de assistência humanitária aumenta dramaticamente a cada hora. Dirijo meu sincero apelo para que os corredores humanitários sejam realmente garantidos e para que o acesso à ajuda às áreas sitiadas seja garantido e facilitado, para oferecer ajuda vital aos nossos irmãos e irmãs oprimidos pelas bombas e pelo medo.

Agradeço a todos aqueles que estão acolhendo os refugiados. Acima de tudo, imploro que cessem os ataques armados e prevaleça a negociação - e o bom senso também. E voltem a respeitar o direito internacional! E também gostaria de agradecer aos jornalistas que colocam suas vidas em risco para garantir a informação. Obrigado, irmãos e irmãs, pelo vosso serviço! Um serviço que nos permite estar perto do drama daquela população e nos permite avaliar a crueldade de uma guerra. Obrigado, irmãos e irmãs. Rezemos juntos pela Ucrânia: temos suas bandeiras diante de nós. 

A Santa Sé está disposta a fazer de tudo para se colocar ao serviço desta paz. Nestes dias, dois Cardeais foram à Ucrânia para servir o povo, para ajudar. O Cardeal Krajewski, Esmoleiro, para levar ajuda aos necessitados, e Cardeal Czerny, prefeito interino do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral. A presença dos dois Cardeais é a presença não só do Papa, mas de todo o povo cristão que quer se aproximar e dizer: “A guerra é uma loucura! Parem por favor! Olhem essa crueldade!”.

O apelo do Papa Francisco foi feito na manhã de ontem, 06-03-20202, na Oração do Ângelus.

Contratos que fedem: advogado braço direito de Moro tem contratos de R$ 7,2 milhões com a Petrobrás

 O advogado Luís Felipe Cunha, considerado o braço direito do ex-juiz parcial Sérgio Moro na campanha presidencial, mantém quatro contratos com a Petrobras. Segundo a revista Veja, os contratos totalizam R$ 7,2 milhões. A Petrobrás foi alvo da operação Lava Jato, cujas principais ações penais foram julgadas pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal como juiz suspeito e parcial nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro contrato do escritório Vosgerau & Cunha Advogados com a Petrobrás foi celebrado em 18 de julho de 2017, enquanto Moro ainda atuava como juiz da Lava-Jato e era o responsável pelos processos que apuravam corrupção na Petrobras. À Veja, Cunha afirmou que não há qualquer conflito no trabalho que faz junto a Petrobras e que seu escritório atua em processos trabalhistas e ambientais da estatal, e não nos criminais. Já a Petrobras informou que a contratação de escritórios de advocacia para contencioso de massa é feita com base no regime de licitação. 


Bolsonaro diz que conflito na Ucrânia é 'boa oportunidade' para liberar garimpo em terras indígenas

Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia abre uma “boa oportunidade” para que o Brasil aprove  a mineração em terras indígenas. “Essa questão da crise entre Ucrânia e Rússia… da crise apareceu boa oportunidade para a gente. Temos um projeto que permite explorarmos terras indígenas de acordo com interesse dos índios. Por essa crise internacional, da guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já agora em março”, disse Bolsonaro nesta segunda-feira (7) durante  entrevista à Rádio Folha de Roraima, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. O governo ampliou a defesa da exploração de terras indígenas por meio da aprovação do projeto de lei 191/2020, que libera a exploração mineral nestes territórios. O objetivo, segundo o governo,  é reduzir a dependência do País dos fertilizantes importados da Rússia. A oferta do produto foi reduzida devido às sanções econômicas impostas ao país em função da ação militar na Ucrânia. “Espero que daqui a dois, três anos possamos dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o agronegócio", ressaltou Bolsonaro. Ainda segundo ele, Roraima é a ‘menina dos olhos’ para a exploração mineral. “Roraima é minha menina dos olhos. Se eu fosse rei de Roraima, em 10 anos teríamos economia semelhante à do Japão. É um Estado fantástico. [...] Isso tudo foi perdido, mas dá para ser recuperado. É inadmissível, dois terços do Estado estão inviabilizados [com as reservas]”, afirmou. “Espero que Roraima possa ser um Estado que possa usar suas riquezas, em especial das minerais”, completou. 


sábado, 5 de março de 2022

I Quaresma - O diabo e Deus estão dentro de nós. Um para dispersar e seduzir, e o Outro para unificar e proteger. A quem queremos servir?

Quando vivemos numa situação de fragilidade e de dúvidas, em geral, procuramos estar em permanente estado de alerta. Buscamos respostas e formas de superação às nossas incapacidades e contradições. Ao contrário, quando achamos que estamos com a bola toda, e nos sentimos fortes, é que aparecem as tentações e as seduções! Acomodamo-nos e baixamos a guarda! Com Jesus não foi diferente! Jesus estava ‘cheio do Espírito Santo, e era guiado, pelo deserto, por Ele’ (v.1). É nessa condição de ‘força total’ que, paradoxalmente, sente dentro de si as piores seduções diabólicas que um missionário pode sentir. E que o acompanharão ao longo de toda a sua vida (simbolicamente, 40 dias!). 

Na narração de Lucas o ‘grande sedutor’, - o Satanás que ronda a nossa alma, - sabe que Jesus é ‘filho de Deus’, e como tal o trata. É como se o maligno quisesse testar ‘o filho amado do Pai’ para verificar se possui, de fato, as condições necessárias para cumprir com a sua missão. Como se fosse uma espécie de medida pedagógica, e não o desejo de derrubá-lo! Lucas deixa claro que todo seguidor de Jesus terá que passar, como Ele, por um conjunto de seduções e a elas resistir, e combater... 

A primeira sedução: jamais um discípulo deverá usar suas qualidades ou dons para tirar vantagem pessoal em sua missão. Jamais deverá usar o seu ‘cargo-missão’ para se aproveitar das pessoas que confiam nele. A segunda sedução: jamais um discípulo deveria abrir mão de um testemunho discreto, silencioso, e quase oculto. E nunca deveria lançar mão de sinais e gestos espetaculares, messiânicos, e ‘míticos’. A terceira sedução é a principal e a mais terrível. O discípulo de Jesus terá que renunciar, sempre e em qualquer circunstância, à sedução do ‘PODER’. O poder entendido como ‘força econômica e política descontrolada’ é sempre diabólico. Nunca o discípulo poderá fazer média com ele, e com os seus seguidores. Ele tem a força sedutora de nos tornar dependentes e idólatras. Traidores e corruptos. Seduzidos pelo fascínio do ‘poder’ seremos mercenários do maligno que escraviza. Deixaremos de ser missionários livres, ‘verdadeiros adoradores’ do Reino da liberdade e da gratuidade, proclamado por Jesus de Nazaré. 

Nós, hoje, na nossa realidade social tão caótica e perversa, produtora de morte, somos chamados a proclamar e provar, sem tergiversar, se estamos do lado de um 'Messias' servidor, defensor e protetor dos pobres, ou do lado de um mesquinho 'messias de armas na mão' sedento de poder, que faz do seu desejo de dominação e de dispersão (diabolicidade) o sentido da sua vida. Hoje, mais do que nunca, não é mais suficiente resistir a essa tentação mortífera. É preciso combatê-la, decididamente, embora sem armas de fogo, sem tanques, sem ogivas nucleares, pois o que está em jogo é a vida e o futuro de milhões de filhos e filhas de Deus feridos e largados à beira do caminho!


quinta-feira, 3 de março de 2022

Relatório IPCC: a crise do clima já apresenta consequências irreversíveis

 A segunda parte do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, divulgada nesta segunda-feira (28), chega em momento oportuno para o Brasil e o mundo. Cientistas de 195 países afirmam que o aumento da temperatura global de 1,1°C que vivemos hoje causa perdas e danos, especialmente às populações em situação de vulnerabilidade. Chegamos a um patamar em que a crise do clima provoca consequências cada vez mais irreversíveis. Faz-se necessária a mudança do sistema socioeconômico para evitar o agravamento dos eventos extremos, e cada 0,1°C a mais conta.

Os riscos e impactos climáticos estão aparecendo mais rapidamente e se tornarão mais graves mais cedo. Os efeitos do aquecimento nos ecossistemas acontecerão mais cedo do que o previsto no último relatório, serão também mais difundidos, afetando várias áreas do planeta, e provocarão consequências de maior alcance. Nós não estamos preparados para os impactos que estão acontecendo hoje, e isso está custando vidas.Cerca de 3,3 bilhões de pessoas vivem em países com alta vulnerabilidade à crise climática, com impactos maiores sobre aqueles que sofrem com questões relacionadas à desigualdade, saúde, educação, crises financeiras, falta de capacidade de governança e infraestrutura.

Vidas e lares foram perdidos em todo o mundo, mas em países com maior situação de vulnerabilidade, a mortalidade por inundações, secas e tempestades foi 15 vezes maior na última década, em comparação com países com vulnerabilidade baixa. Não precisava ser assim. Planos elaborados junto às populações mais impactadas, com recursos suficientes e implementados adequadamente para adaptação e desenvolvimento resiliente ao clima, que atendam às necessidades daqueles que vivem em situação de maior vulnerabilidade, salvariam vidas, lares e futuros. Mais aquecimento traz graves consequências. Limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C reduziria substancialmente perdas e danos projetados, mas algumas perdas já se tornaram irreversíveis.

As perdas e danos que já estão acontecendo e são distribuídos de forma desigual, não são abordados de forma abrangente pelos atuais arranjos financeiros, de governança e institucionais, particularmente em países vulneráveis de baixa e média renda.

terça-feira, 1 de março de 2022

O racismo de quem chora pela Ucrânia, mas ignora a dor que está ao seu lado

Aqui acima: não é Ucrânia....é o blindado da PM no Rio.

 “Estamos no século 21, em uma cidade europeia, e temos disparos de mísseis de cruzeiro como se estivéssemos no Iraque ou no Afeganistão, dá para imaginar!”.(jornalista francês Ulysse Gosset)

 “É muito tocante para mim porque estou vendo europeus loiros e de olhos azuis sendo assassinados”(David Sakvarelidze, ex-procurador geral adjunto da Ucrânia)

Uma operação ocorrida há pouco mais de duas semanas na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte, deixou oito pessoas mortas e 5.740 alunos ficaram sem aulas. Somente no ano passado, mais de 4.600 tiroteios foram registrados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, uma média de 13 por dia, de acordo com dados do Relatório Anual de 2021 do Instituto Fogo Cruzado. Ademais, as operações policiais provocaram a morte de 1.084 vidas, deixaram 1.014 pessoas feridas e 17 crianças e 43 adolescentes baleados na região metropolitana. Apesar da dimensão da violência, Gizele afirma que não se pode chamar de “guerra” o que acontece aqui. “Nas favelas e periferias do Rio, quem nos ataca é o Estado. Um Estado que tem do seu lado outros tipos de política que atacam a vida negra e pobre favelada para além dos ataques bélicos”, afirma. Outro ponto mencionado pela moradora da Maré é a intensa utilização de novas tecnologias de guerra nas favelas. “Fazem da gente laboratórios de uma política da morte, testam nas nossas vidas os tanques, os helicópteros blindados e as armas, acredito que esses conflitos em territórios empobrecidos, seja no Brasil, no Haiti, na Palestina são para fazer das nossas vidas grandes laboratórios de uma política da morte”, destaca. “Por trás disso há grandes empresas bélicas e de tecnologias de vigilância fazendo testes com as nossas vidas.”