Mineração, agronegócio e obras ameaçam 98% dos Territórios Quilombolas

O avanço de obras de infraestrutura, projetos de mineração e do agronegócio pode “atropelar” a esmagadora maioria dos Territórios Quilombolas. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apontou que 98,2% dessas áreas estão ameaçadas por algum desses empreendimentos.

Além de violar os Direitos das Comunidades Quilombolas, essas atividades podem intensificar o desmatamento, a degradação florestal e a ocorrência de queimadas em muitas das áreas mais conservadas de vegetação nativa do país. Dos 3,8 milhões de hectares demarcados para quilombolas, mais de 3,4 milhões estão conservados. No que diz respeito às obras de infraestrutura, os Territórios Quilombolas nas regiões Centro-Oeste e Norte estão entre os mais ameaçados, com 57% e 55%, respectivamente. O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com projetos de uma rodovia, uma ferrovia e uma usina hidrelétrica.

Os Territórios Quilombolas do Centro-Oeste também estão particularmente ameaçados por projetos de exploração mineral. De acordo com a análise, 35% dessas áreas podem ser impactadas por requerimentos minerários. A ameaça da mineração também é grande no Sul, com 25% de seus territórios sob pressão mineral, e no Sudeste, com 21%. Já os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que mais de 15 mil imóveis rurais foram identificados em sobreposição às áreas quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% dos territórios, respectivamente, encontram-se pressionados por imóveis rurais privados. “As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos”, observou Francisco Chagas, integrante da CONAQ. “É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”. (IHU)

Desocupação de Terras Indígenas vira dor de cabeça para o governo federal

O governo federal vem quebrando a cabeça para cumprir a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a desintrusão de sete Terras Indígenas em situação crítica. Segundo O Globo, pessoas diretamente envolvidas nas operações de retirada dos invasores avaliam que está difícil para o governo cumprir a ordem. Dos sete indicados por Barroso como prioritários para desintrusão, dois foram recentemente desocupados – as Terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no Pará. O governo espera concluir a retirada dos invasores de outros dois territórios – Yanomami (RO) e Munduruku (PA) – até o final do ano. A Terra Alto Rio Guamá (PA), que não consta na ordem do STF, também foi palco recente de operações de desintrusão.

A principal dificuldade do governo é a falta de recursos orçamentários e de pessoal. Em geral, as operações de desintrusão estão utilizando efetivo da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. Além da retirada dos invasores, esses agentes precisam ficar no território por algum tempo para evitar o retorno dos não indígenas. É nesse ponto que a falta de efetivo vira um gargalo. E o envio de efetivos da Força Nacional para ajudar no resgate das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul esvaziou as tropas que atuariam no combate ao garimpo em Terras Indígenas na Amazônia. O próprio governo reconheceu esse problema em manifestação recente ao STF. “Não se pode ignorar a existência de relevante fator circunstancial superveniente, qual seja, o recente evento climático extremo que atingiu o estado do RS, a exigir intensa mobilização de efetivos de diferentes órgãos federais”, destacou a Advocacia-Geral da União (AGU), citada pela CNN Brasil. O Liberal também abordou essa informação. As dúvidas não se resumem às operações de desintrusão, ao menos no que diz respeito à Terra Yanomami, que atravessa uma grave crise humanitária. Rubens Valente destacou na Agência Pública o ceticismo de especialistas e profissionais de saúde com a estratégia do governo federal para reverter o quadro crítico dos indicadores de saúde no território.

Um dos incômodos é a insuficiência injustificada de algumas metas do novo plano de ação para saúde pública Yanomami. Por exemplo, o governo definiu como objetivos reduzir a mortalidade infantil em 30% e ampliar a cobertura vacinal em 70% até 2027. “É muito pouco isso de 30%. Falar nessa redução tão pequena é como dizer aos indígenas que estão entregues à morte”, afirmou um profissional de saúde que atua no território à reportagem da Pública (IHU)

Trindade Santa - Ainda é proclamado e testemunhado o Deus dos pequenos, que escuta o clamor do seu povo e desce para libertá-lo?

Na solenidade da Santíssima Trindade não cabem perguntas do tipo: Deus existe? Ou quem é Deus? Como, apesar de existirem três pessoas, temos UM SÒ DEUS? Só cabe acolher ou rejeitar, por uma opção personalíssima de fé, que uma ‘Centelha Primordial’ de insondável origem, carregada de amor e de vida fez o universo existir e dar-lhe sentido. Não há como negar que as inúmeras imagens que foram construídas ao longo da história a respeito de Deus são fruto de heranças culturais, religiosas e históricas. A própria bíblia revela infinitos rostos de Deus de acordo com tradições e lugares sociais específicos. Ela, afinal, reflete nada mais que o pensamento humano sobre Deus, um Deus que jamais foi visto, e que jamais se deixará prender em nossas categorias humanas, limitadas. Porque, então, falarmos, ainda hoje, de 'três pessoas’, um só Deus? 

Qual a conveniência ou utilidade teológica em afirmar velhos dogmas que tentam preservar, afinal, a divindade do humano Jesus de Nazaré sem negar, contudo, a essência monoteísta, juntamente com a preexistência do Espírito Santo? A própria inadequação da utilização da categoria ‘pessoa’ aplicada ao Espírito Santo que, inclusive, é sempre representada, simbolicamente, sob forma de pomba, pouco nos ajuda a mergulhar na identidade do Deus Trinitário. Não há como negar que o pouco que sabemos de Jesus de Nazaré, o Filho, até pelos dados evangélicos, ele nunca se declarou Deus, ou Filho de Deus. Até quando o chamavam de ‘bom’ ele repetia que ‘um só é o Bom, o Pai vosso que está nos céus’. Alguém duvida que Jesus não fosse um ‘monoteísta’, ou ele já se incluía entre a tríade santa?! Jesus com toda probabilidade havia sido educado e formado a ter uma determinada e peculiar relação com Deus, entendido como Pai cheio de compaixão e de misericórdia e que poderia em tempos curtos reinar em Israel com o seu jeito específico. Difícil dizer qual fosse a consciência e a compreensão que Jesus tinha a respeito da sua missão e dos possíveis sinais que operava entre os pobres de Israel. Certamente, graças a tudo isso, não significava que ele mesmo fosse Deus e que como tal quisesse ser equiparado e tratado! O profeta Jesus era, isso sim, pelo que sabemos, um homem de fé profunda em um Deus que, mesmo não o conhecendo, - como todos os humanos, - o entendia e o acolhia como um pai que cuida dos pequeninos, dos doentes, dos esquecidos e até dos passarinhos. 

Os seus seguidores, após a morte de Jesus, ao resgatar paulatinamente toda a sua pratica e pregação iniciaram um processo de ‘normal divinização’ do Mestre, o que se consolidou, mais tarde na atribuição de títulos como ‘filho de Deus’, ‘Segunda pessoa da Santíssima Trindade’, ‘Verdadeiro Deus e verdadeiro homem’, ‘gerado não criado, da mesma substância do Pai’....Daí advém que até Maria, mãe de Jesus, se torna ‘Mãe de Deus’, inclusive, na base de ameaças e chantagens do imperador que patrocinava o Concílio. Deixa de ser uma simples mãe biológica, e se torna quase que geneticamente anterior ao próprio Deus por ‘ter gerado Aquele que não foi criado e nem gerado’!!!! É notório que todas essas atribuições a Deus, ao Filho, ao Espírito Santo se deram ao longo dos séculos mediante disputas e debates teológicos ferrenhos e impositivos, como se a verdade pudesse estar do lado do vencedor, e ainda mais, imposta! Compreendemos, assim, o quanto a reflexão sobre Deus e a Santíssima Trindade se complexificou, teologicamente, deixando em segundo lugar, contudo, o alcance catequético-pastoral da solenidade. 

Acredito que a maioria dos padres ou ministros da palavra terá dificuldade de ‘encontrar iluminações adequadas’ nesta ocasião. Falar-se-á, certamente, de que o nosso Deus é um ‘Deus comunitário, e não solitário’, que ‘a Trindade é uma comunidade de amor’, e assim por diante....Resta o dilema: o Deus que é utilizado pela direita e pela esquerda, e que todos acham que está acima de tudo e de todos, e que é apontado como o responsável de tudo, do bem e do mal que existem, sendo ele trinitário ou não, poderá ainda ser revelado e testemunhado como o ‘Deus dos pequeninos’, como o Deus que ‘desce para libertar o seu povo porque sabe escutar ainda o seu clamor e entender a sua dor’? 

Ministério dos Povos Indígenas ‘não consegue resolver’ crise Yanomami, diz Kopenawa em Cannes

O xamã Yanomami Davi Kopenawa e o antropólogo francês Bruce Albert estão em Cannes para participar da apresentação do documentário “A Queda no Céu”. O filme integra a prestigiosa mostra paralela Quinzena de Cineastas. O longa, dirigido por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, sobre a cosmologia Yanomami, é baseado no livro que leva o mesmo nome, escrito por Kopenawa e o antropólogo francês. “A Queda do Céu” foi publicado inicialmente em francês em 2010. A tradução para o português é de 2013. O filme levou sete anos para ficar pronto e foi rodado na Amazônia, no território e na língua Yanomami. Davi Kopenawa, um dos principais porta-vozes dos povos indígenas brasileiros na atualidade, é o narrador, o guia do documentário. O longa é centrado na festa Reahu, o ritual funerário dos Yanomami.

Em entrevista à RFI em Cannes, o xamã disse que aceitou a proposta dos diretores de transpor o livro para o cinema e o convite para participar do Festival de Cannes para “conhecer” outras pessoas e “para falar sobre a nossa cultura Yanomami, nossa língua diferente, para você entender melhor por que vocês não conhecem o meu povo”. Desde a publicação do livro, em 2010, as ameças contra os Yanomami, a floresta e o meio ambiente pioraram muito. O povo indígena viveu uma crise humanitária terrível após a invasão de garimpeiros ao seu território durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nem a criação do Ministério dos Povos indígenas, nem medidas adotadas pelo governo Lula no ano passado resolveram a situação. O xamã avalia que os garimpeiros podem até sair do território, mas “a doença” que eles levaram vai continuar. “O pessoal pode sair, pode ir embora, tirar todo o ouro, que vai ficar é doença, a água poluída. Esse acontecimento não tem homem que vai curar”, denuncia.

Ministério dos Povos Indígenas

Segundo ele, a criação do Ministério dos Povos Indígenas no governo Lula “não consegue” resolver a situação porque “não conhece” os Yanomami, porque “não anda”. Kopenawa critica os funcionários de Brasília que só foram na comunidade “para ficar olhando, tirar foto e depois vão embora. Ele afirma que “não tem remédio, não tem pessoa que trabalha lá” e que seu povo continua morrendo. “Ele (o governo) só foi lá para dizer que está trabalhando. Isso aí não é verdade, certo? Isso aí é para enganar você que o Ministério dos Povos Indígenas está trabalhando. Mas, ele só quer trabalhar na cidade, mas para trabalhar com meu povo, é difícil para ele”, critica.

Kopenawa lembra que muita gente no Brasil pensa que “não tem mais indígena verdadeiro” no país. As imagens do filme “A Queda do Céu” e o livro mostram que “o indígena verdadeiro” existe e que “o povo originário brasileiro está lutando para todo mundo, para segurar aquele céu. Essa é a minha luta, esse é o meu papel de liderança, entendeu?”, questiona.

(Fonte:IHU)

O apelo indígena contra os combustíveis fósseis e a inoportuna surdez do governo

Enquanto o mundo discute caminhos para viabilizar a transição energética e a redução urgente de gases do efeito estufa, o avanço das atividades extrativas da indústria de petróleo e gás no Brasil nos deixa em alerta. Certamente não será abrindo novas frentes de exploração que iremos protagonizar os esforços mundiais de enfrentamento da crise climática e promover a transição energética justa e popular.” Este é um trecho da “Carta dos Povos Indígenas por uma Transição Energética Justa”. O manifesto foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME), e lançado após dois debates, realizados na quarta-feira (24/4) no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, sobre os impactos da extração de petróleo e gás nos Territórios Indígenas e as perspectivas dos Povos Originários sobre a transição energética na Amazônia.

O apelo indígena é claro: o governo brasileiro precisa ser proativo na eliminação dos combustíveis fósseis, condição sine qua non para tentarmos frear os efeitos cada vez mais frequentes e intensos das mudanças climáticas. Para isso, o país deve interromper imediatamente a exploração de combustíveis fósseis, sobretudo na Amazônia. E, simultaneamente, adotar estratégias que garantam uma transição energética justa e inclusiva, que de fato não deixe ninguém para trás. Contudo, nenhum representante dos Povos Indígenas foi convidado para o seminário “Transição energética justa, inclusiva e equilibrada: caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde”, promovido no mesmo dia pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a alguns poucos quilômetros do local onde se realiza o ATL. Na mesa, apenas gente do próprio MME, da Petrobras e da EPE. A escolha tinha uma razão óbvia: apresentar argumentos supostamente “técnicos” para justificar o aumento da exploração de combustíveis fósseis – inclusive na foz do Amazonas e no interior da floresta – como passo necessário para a transição.

Nas últimas semanas, a ala pró-petróleo do governo federal adicionou uma camada na sua narrativa em defesa da exploração “até a última gota”: a “ameaça” de voltar aos tempos da importação do combustível se não abrirmos novas frentes de exploração. Acontece que, segundo dados da ANP – agência reguladora que também integra o grupo defensor da energia suja –, as reservas brasileiras provadas de petróleo no ano passado foram as maiores desde 2014. Estas garantem o atual nível de produção por 13 anos, até 2037. Se consideradas as reservas prováveis, com menor grau de certeza, essa autossuficiência chega a 18 anos – até 2042, portanto. Claro que esse cálculo não considera o provável aumento da eletrificação do transporte, principalmente de carros e ônibus, que, obviamente, reduzirá a demanda por combustíveis fósseis. Sem falar no avanço dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel, que também contribuirão para essa queda. (IHU)

Governador do Maranhão defende junto ao ministro da Educação a criação de faculdade indígena em território indígena!

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de dois projetos referentes ao ensino superior maranhense: a criação da Universidade Indígena e a federalização do Hospital Regional da Baixada Maranhense, unidade estadual de saúde localizada no município de Pinheiro. Segundo a proposição do Poder Executivo maranhense, a Universidade Indígena, a ser construída em parceria com o governo federal, seria uma instituição pioneira de ensino superior instalada em um território de povos originários do Brasil. “Sobre a Universidade Estadual do Maranhão [Uema], tratamos de uma faculdade indígena, que pretendemos construir em parceria com o governo federal. Isso está em discussão e estamos confiantes de que teremos a primeira faculdade indígena, dentro de um território indígena no Maranhão”, detalhou o governador. 

Comentário do blogueiro - Com todo respeito e louvando a proposta do governador do Maranhão, é dever reconhecer que se não houver uma maior atenção à educação escolar indígena no Estado pouco ou nada adianta criar faculdades indígenas. A Educação de base, de qualidade, específica, diferenciada, intercultural e bilíngue é condição sine que non'' para colocar bases firme para o ensino superior indígena. Do jeito que está hoje.....não dá!

6º domingo de Páscoa - 'AMIGO' mora no lado direito do coração! (Jo. 15, 9-17)

'Chamo-os amigos', não servidores submissos e obedientes! Assim, Jesus trata os seus seguidores. É a maior declaração de amor, de igualdade e de participação de um projeto missionário que, a partir de agora, pertence a todos. O Mestre é o inspirador e o motivador do grupo/igreja, mas jamais é o dono absoluto e inconteste de uma missão que, ao ser assumida, se torna de responsabilidade de todos os que desejam realizá-la. Quem ama, confia. Quem ama, escuta.  Quem ama, respeita a pluralidade de pensar e de sentir dos amigos. Quem ama, acolhe. Acolhe sugestões, propostas, modificações de estruturas, de planos, de objetivos. Quem ama não se cristaliza no passado, não alimenta preconceitos, nem temores e chantagens de todo tipo. Fala-se muito, hoje em dia, em sinodalidade, mas permanece sempre quem vai ter a 'ultima palavra'!  Quem, afinal, vai dizer o que estará permitido e o que será vedado. Quem permanece ortodoxo e obsequioso, e quem será banido como herege, e obrigado a viver no ostracismo 'pouco amigável' Quem se doa e dá a vida pelos amigos jamais poderá ser considerado um 'desviado', 'uma carta fora do baralho', ou 'um suposto seguidor que não vive em comunhão'! Quem está mergulhado na missão de ser 'alegria plena' para as vítimas do ódio e da intolerância, inclusive de 'os de dentro', é porque foi escolhido pelo Mestre! É amigo, não inimigo!