Morre de Covid a sábia indígena Bernardina Makuxi

Bernaldina José Pedro, conhecida carinhosamente como Vovó Bernaldina, da comunidade indígena Maturuca, era quem iniciava os cantos e danças tradicionais nas rodas de Parixara, uma das mais tradicionais manifestações artísticas dos povos indígenas em Roraima. Ela faleceu aos 75 anos na noite de terça -feira (23/06), no Hospital Geral de Roraima (HGR), com diagnóstico de Covid-19. Vovó Bernaldina era quem recebia os convidados nas principais festas e eventos promovidos pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Cantando, com sua voz potente, fazia o ritual de defumação do Maruai, que traz proteção, saúde e promove a união. Foi ela quem conduziu as cerimônias na memorável festa de comemoração da homologação da Terra Indígena Raposa Serra Sol, no extremo Norte do estado, em 2010.Símbolo de luta pela incidência e resistência da língua materna Macuxi e protagonista em diversas manifestações em Roraima e no mundo pelos direito dos povos indígenas, ela foi recebida em 2018 pelo Papa Francisco e o entregou uma carta das comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol. No documento, se denunciou a possibilidade de o Governo Federal reverter a demarcação da terra para a construção de hidrelétricas e a exploração mineral.

Foram 11 dias combatendo o novo coronavírus. Uma campanha virtual foi iniciada para arrecadar fundos para o tratamento. “As unidades de saúde da capital de Roraima estão em colapso, lotadas de pacientes, sem recursos para atender a todos. Por isso nossa Vó não conseguiu ter o atendimento necessário”, diz o texto da vaquinha. A campanha previa comprar um cilindro e os refis do balão de oxigênio, que têm um alto custo.Mulher guerreira, que encantava com seus cantos e com sua fala, Vovó Bernaldina contou histórias e fez sua história. Ela deixa seis filhos e diversos netos e bisnetos. Deixa nessa terra mãe todo o legado para várias gerações.

Ja são 56 mil mortos pelo Corona....quando terminará essa tragédia?

As regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram o maior número de mortes pelo novo coronavírus em 24 horas desde o início da pandemia, com 96 e 74 óbitos. Com isso, o país já contabiliza 56.109 vidas perdidas para a doença.Os dados foram divulgados pelo consórcio de veículos de mídia, apurados a partir de dados divulgados pelas secretarias estaduais de saúde. O número é um pouco superior ao divulgado pelo Ministério da Saúde, que contabiliza 55.961 vítimas fatais.Segundo os dados do consórcio de imprensa, o total de mortes na região Sul aumentou 30% na última semana, enquanto o avanço na região Centro-Oeste chegou a 41,2%. As regiões Sudeste (418 novos óbitos), Nordeste (378) e Centro-Oeste (96) seguem como as áreas mais afetadas pelo coronavírus, mas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm demonstrado acelerada evolução em seus dados nos últimos dias.Quatro meses após o primeiro caso, 1.279.054 pessoas já foram diagnosticadas com covid-19 segundo os dados das secretarias estaduais de saúde, sendo que 46.907 passaram a figurar nas estatísticas oficiais.De acordo com os números do Ministério da Saúde, o país contabiliza 1.274.974 casos confirmados, sendo que foram 46.860 novos casos registrados nesta sexta-feira, e 55.961 óbitos – 990 a mais ante os dados anteriores. O ministério diz ainda que 697.526 pessoas se recuperaram da doença, e 521.487 estão em acompanhamento. (GGN)

Garimpeiros matam dois índios Yanomami

Garimpeiros invasores mataram dois índios yanomamis na Amazônia brasileira, revelou um grupo de direitos humanos nesta sexta-feira (26), alertando que o incidente pode se transformar em um "ciclo de violência" na região. Os yanomamis, indígenas conhecidos por suas pinturas faciais e piercings intrincados, ficaram isolados do mundo exterior até meados do século XX, e muitos ainda vivem nas profundezas da Floresta Amazônica.O tiroteio fatal ocorreu no início de junho, mas os relatos chegaram à polícia de Roraima nesta semana, quando um yanomami que acompanha sua esposa ao hospital na capital do estado, Boa Vista, contou a história às autoridades, declarou a Hutukara Associação Yanomami (HAY).

 O incidente parece seguir um padrão que tem ocorrido com frequência nas terras dos yanomamis desde os anos 80, em que os garimpeiros inicialmente oferecem comida e bugigangas aos indígenas, e então invadem cada vez mais suas reservas, levando a conflitos. "Tememos que as famílias dos yanomamis assassinados possam decidir retaliar os garimpeiros ilegais, de acordo com o sistema judiciário yanomami, potencialmente levando a um ciclo de violência que pode terminar em tragédia", afirmou o grupo de direitos humanos em comunicado.Os yanomamis têm um histórico de conflito com os garimpeiros invasores que data da década de 1970. Juntamente com doenças como sarampo e malária, os conflitos dizimaram a população yanomami, que hoje é de 27 mil."O assassinato de mais dois yanomamis por garimpeiros invasores deve ser minuciosamente investigado e enfatiza a necessidade de o governo brasileiro agir com urgência para remover imediatamente todos os garimpeiros que operam ilegalmente em terras yanomamis", afirmou a entidade.

Militares estão desmontando a engrenagem do SUS, alerta especialista

Jornal GGN – O professor da FGV e especialista em SUS, Adriano Massuda, disse em entrevista ao El País que o Brasil pode estar assistindo a um “processo de desmonte da engrenagem que fez o sistema de saúde funcionar nos últimos 30 anos, que é muito perigoso.” “O Exército pode estar puxando pro seu colo a responsabilidade de desmontar o sistema de saúde brasileiro. Esse sistema que é essencial para garantir a segurança sanitária do nosso país”, disse. Massuda criticou especialmente a entrada de militares no Ministério da Saúde, em cargos que antes pertenciam a técnicos de carreira que acumularam muito conhecimento e trabalho sobre suas respectivas áreas. Esse esvaziamento pelo governo Bolsonaro, para dar lugar à tutela militar, pode virar um prejuízo permanente e não algo que vai marcar apenas o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

“O volume de ocupação de cargos técnicos por militares e por indicações políticas sem qualificação necessária na estrutura do Ministério da Saúde tem ocorrido como nunca antes desde que o SUS foi criado. Nem o pior ministro da Saúde fez o que está acontecendo agora.”Segundo o especialista, há áreas técnicas do Ministério “que já passaram por diferentes governos, de diferentes bandeiras políticas, e nunca foram modificadas, devido ao saber acumulado”, disse. “O Exército está ocupando cargos técnicos quando o Brasil tem profissionais extremamente competentes na área da saúde coletiva brasileira. Poucos países têm a inteligência que nós temos neste setor. Essa inteligência não está no Exército”, alertou. Ele demonstrou preocupação com “outros programas de saúde que dependem da coordenação técnica do ministério. Como é que vai ficar a coordenação nacional do câncer? Como é que vai ficar a política nacional do HIV, do sangue e hemoderivados, e as vacinas que dependem da ação do Ministério da Saúde? É algo muito arriscado e a sociedade tem que ficar bastante atenta. O problema não é só a covid-19.”

A quem interessa a privatização do saneamento básico no Brasil - Por Helena Cruz Santos

Nessa quarta-feira, 24/06, o Congresso Nacional aprovou, com maioria de 83%, o Projeto de Lei 4.162, que regulamenta a concessão do serviço de saneamento básico em todo país. Em 2012, o Brasil assinou o pacto de universalização dos serviços de saneamento básico, através do Objetivo do Desenvolvimento sustentável (ODS) 6. De lá para cá, pode-se dizer que nada avançou em termos de alcance.  A chegada da pandemia Covid-19 escancarou a aberração que são as estatísticas de saneamento no Brasil, onde as desigualdades sociais são, mais uma vez, reforçadas pelas desigualdades sanitárias. Poderia ser momento propício para os governos olharem para o histórico das gestões das empresas de saneamento que, não incomum, sobrepõem critérios políticos aos técnicos e assumirem mea culpa histórica pela ineficiência de gestão. Apesar de tantas ingerências políticas por décadas, nas empresas de saneamento, notadamente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, a qualidade dos serviços e a gestão financeira eficiente, no que diz respeito à geração de caixa e distribuição de dividendos, são marcas consolidadas e de interesse da iniciativa privada.  Portanto, a quem interessa a possibilidade de privatização do saneamento? Essa questão merece ser dividida em duas partes aparentemente antagônicas.

De um lado tem-se o papel endêmico do setor privado. Dentro do modelo capitalista, é do interesse desse setor que o desenvolvimento produtivo seja capaz de gerar lucros e, por conseguinte , possibilite a expansão e geração de novos investimentos. No contexto do novo marco do saneamento é de se esperar que o setor privado, nacional e internacional, vá à busca da aquisição daquelas empresas cujo histórico e potencial de expansão sejam os mais elevados possíveis. De outro lado, tem-se a lacuna entre os locais mais avançados em termos de condições sanitárias e aqueles cuja inexistência do saneamento básico atinge uma parcela expressiva da população que desconhece condições mínimas de saneamento e tem sido ignorada e alçada  ao grupo dos invisíveis desse país.Como o marco regulatório pretende alcançar esses invisíveis do saneamento, que residem em regiões que demandam elevado nível de investimento e baixo ou nenhum retorno financeiro se, até o presente momento, nem as empresas públicas, que não seguem as mesmas estratégias e propósitos do setor privado, não foram suficientes para contemplá-los?

Somente modelos muito bem desenhados de privatização, onde se coloque o ônus do investimento para garantir a universalização como contrapartida à privatização das empresas sólidas e bem estruturadas, serão garantidores da universalização. O atual PL 4.162 não traz mecanismos garantidores do alcance desse objetivo. E a sociedade, em sua passividade e acúmulo de desconhecimento das causas embrionárias de suas desigualdades, deve seguir à margem dos processos que a define enquanto sujeito, permitindo que o Brasil assine, mais uma vez, atestado de incompetência na sua capacidade de desenhar e implementar suas políticas públicas. Os investidores sabem fazer conta e medir o risco Brasil: seus interesses não são definidos, nem muito menos garantidos pela Constituição.

Papa Francisco critica uso do Direito como instrumento de perseguição política

O uso do processo penal como instrumento para subjugar inimigos políticos, e não fazer Justiça, foi tema de um pronunciamento contundente do papa Francisco. A fala foi divulgada pela Rede Mundial de Oração do Papa.Além de condenar o lawfare, o papa Francisco também disse que a disseminação de calúnias e notícias falsas para inflamar os povos tem características de um verdadeiro linchamento. Após a divulgação do vídeo, a presidente do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que o ex-presidente Lula é conhecido atualmente no mundo como uma vítima dessas práticas do Poder Judiciário. “No momento em que o mundo se depara com as injustiças cometidas contra o presidente Lula, o papa Francisco nos lembra como devem atuar os juízes: com imparcialidade e jamais negociando a verdade”, postou Gleisi.Francisco não citou nominalmente o ex-presidente Lula ou os tarefeiros da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o conteúdo de sua fala tem sido interpretado por ativistas políticos como uma crítica ao modelo de atuação personificado pela “lava jato”.O papa afirmou que, atualmente, quando se quer dar um golpe de Estado ou se excluir algum político de uma determinada eleição, o caminho seguido é bombardeá-lo com calúnias e notícias falsas e depois encaminhar um processo para um juiz “daqueles que gostam de criar Justiça”.O papa também pregou que “os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”. 

(CONJUR)

Juiz de Barra do Corda nega petição que solicitava regime domiciliar para os três indígenas que ele condenou, injustamente, a 47 anos de prisão

O juiz de Barra do Corda, MA, Quiroga Filho, mais uma vez, quis dar demonstração do seu profundo sentido punitivista. O magistrado recusou a petição protocolada pela defesa dos três indígenas Guajajara condenados por ele em março do ano passado, injustamente, a 47 anos de prisão, em que pedia a sua mudança de regime prisional, - do fechado para o domiciliar. A defesa dos três detentos tinha como base legal as disposições do CNJ que orienta os juízes a permitir que detentos pertencentes a grupos e etnias  fragilizados, - em situação de risco de contrair o Covid19, - possam se beneficiar do regime domiciliar, e cumprir a sua pena na aldeia, até passar a pandemia. Não é, portanto, livrá-los da pena, mas permitir que a cumpram sob um regime diferente. O principal motivo do magistrado é que não haveria na cidade um caso formal de Covid 19 e que na prisão estariam mais seguros do que fora dela! Uma argumentação um tanto cínica. Primeiro porque já morreu de Covid 19 um diretor de um complexo penitenciário em São Luís e outros detentos e agentes estão infectados. Segundo, a afirmação que não há casos de Covid na cidade de Barra do Corda não bate com a realidade. Existem já 3 casos reconhecidos formalmente, e muitos outros que não entram na estatística oficial, pois é notória a sub-notificação generalizada dos casos de Covid 19 no País. Além disso, essas mudanças de regime prisional são medidas preventivas no sentido de se antecipar a uma possível tragédia que já está ceifando vidas de norte a sul. Será que o juiz segue a lógica perversa de que é preciso ‘trancar a porta somente depois que o ladrão a arrombar’? Faz muita espécie a dureza com que o magistrado age com relação aos indígenas que nos leva a pensar que seja conduzido por algum tipo de problema ou obsessão pessoal, e não pela imparcialidade própria de um magistrado profissional. Outra argumentação que esvazia a decisão judicial é o fato de que os três indígenas presos há quase um ano sempre tiveram um comportamento exemplar, seja no período do julgamento, bem como depois de presos. Não há motivo plausível para negar o cumprimento da sua pena na sua família, entre seus filhos e parentes que eles não veem há cerca de um ano. 

Apesar de estar atuando há muitos anos em Barra do Corda, o juiz parece não ter compreendido que os indígenas, em geral, não possuem o mesmo sistema imunológico que os não indígenas, e pandemias como essas colocam em sérios riscos a sua integridade física. O que o CNJ viu e reconheceu, o Sr. Quiroga prefere não ver e não reconhecer. Se, enfim, o magistrado teme que os três fujam ao serem transferidos para um regime diferente do atual seria mais um sinal que ele, de fato, ignora a cultura e o sentido de dever ético dos seus vizinhos Guajajara, porque poderiam ter feito isso quando da época do julgamento. Este blogueiro, entretanto, vê nas decisões do magistrado de Barra do Corda não somente a manifestação do seu desprezo e dos seus arcaicos preconceitos com relação aos indígenas da região, - além da sua sede de punição, - mas, principalmente, o desejo mórbido e disfarçado de capitalizar o antiindigenismo presente na maioria da população de Barra do Corda, e de seus meios de comunicação. Para satisfazer a essa parcela de gente o juiz vem atropelando procedimentos legais e colocando sob suspeita a sua competência e imparcialidade. A defesa dos três indígenas vem prometendo mais recursos no sentido de garantir o pleno respeito dos seus direitos, sem excluir possíveis denúncias à Corregedoria contra eventuais abusos cometidos pelo magistrado.