A educação escolar indígena no Maranhão continua no caos. Não é de hoje, e nem pelos deméritos dos aguerridos e inconformados indígenas. O atual governo parece não querer levar a sério a questão ou, pior, dá a impressão que para ele a educação escolar indígena é um mero meio utilizado pelos indígenas para sugar verbas públicas. Uma forma leviana e preconceituosa para liquidar a obrigação constitucional de oferecer educação universal e específica para mais de 13.000 alunos indígenas no Estado. No início do atual governo, em 2015, podíamos ver alguns sinais alvissareiros, de escuta, de diálogo, e disponibilidade em apresentar dados, fazer promessas.... Havia um tácito acordo, inclusive, para evitar fazer cobranças imediatas, tendo em conta o normal desconto que se dá a todo governante no início de mandato. Passado um ano e meio abundante constata-se com tristeza e decepção que se aprofundam a cada dia mais os sinais da intransigência oficial, da aspereza no trato, da sonegação de informações, de atrasos inexplicáveis de pagamentos de salários engessados e na renovação de contratos ou seletivos, e ausência total de capacitação e formação continuada. Nem falemos de construção ou melhorias na área da infraestrutura!
O que mais revolta é o tratamento de desprezo reservado aos gestores indígenas quando solicitam informações e cobram os cumprimentos das TACs assinadas repetidas vezes na presença do MPF e solenemente ignoradas pelo governo estadual. O próprio procurador da República se diz cansado e decepcionado com o descaso do governo. O atual secretário estadual de educação, cuja fama é de ‘botar ordem’ por onde passa, se justifica dizendo que por ter assumido a pasta só recentemente precisa conhecer amplamente a realidade. De fato, é o que parece estar fazendo, mesmo que de forma demorada. Entretanto, ele deveria já estar de posse de informações fidedignas de numerosas escolas indígenas que vêm funcionando sistematicamente há anos, e sem deixar margem a qualquer suspeita de falcatruas e de aproveitamentos ilícitos. Também elas são punidas com atrasos em pagamentos de salários, de transporte escolar, merendas, etc. Deixa, assim, de valorizar e premiar quem nunca se maculou, e joga tudo e todos na vala comum do descaso. Preocupante é quando uma comunidade indígena, ao se sentir prejudicada em seus direitos básicos - e recorre às únicas armas que possui, a do protesto público, da denúncia ou, em alguns caso, segurar simbolicamente por alguns dias alguns funcionários - é tachada e tratada pelo governo como criminosa. Em outros Países o atual governo, ele sim, estaria no banco dos réus de algum tribunal internacional por tudo o que vem fazendo junto às comunidades indígenas desse Estado!
O que mais revolta é o tratamento de desprezo reservado aos gestores indígenas quando solicitam informações e cobram os cumprimentos das TACs assinadas repetidas vezes na presença do MPF e solenemente ignoradas pelo governo estadual. O próprio procurador da República se diz cansado e decepcionado com o descaso do governo. O atual secretário estadual de educação, cuja fama é de ‘botar ordem’ por onde passa, se justifica dizendo que por ter assumido a pasta só recentemente precisa conhecer amplamente a realidade. De fato, é o que parece estar fazendo, mesmo que de forma demorada. Entretanto, ele deveria já estar de posse de informações fidedignas de numerosas escolas indígenas que vêm funcionando sistematicamente há anos, e sem deixar margem a qualquer suspeita de falcatruas e de aproveitamentos ilícitos. Também elas são punidas com atrasos em pagamentos de salários, de transporte escolar, merendas, etc. Deixa, assim, de valorizar e premiar quem nunca se maculou, e joga tudo e todos na vala comum do descaso. Preocupante é quando uma comunidade indígena, ao se sentir prejudicada em seus direitos básicos - e recorre às únicas armas que possui, a do protesto público, da denúncia ou, em alguns caso, segurar simbolicamente por alguns dias alguns funcionários - é tachada e tratada pelo governo como criminosa. Em outros Países o atual governo, ele sim, estaria no banco dos réus de algum tribunal internacional por tudo o que vem fazendo junto às comunidades indígenas desse Estado!
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