A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se perpetua até nossos dias. Em meu modo de ver, é a conformação fundiária colonial consolidada juridicamente no império e protegida com unhas e dentes desde então pelos proprietários de terras que está no cerne do inacreditável fosso da desigualdade social no país”, pondera o pesquisador e doutor Leonardo Barros Soares.
Nesta quarta-feira, 30 de junho, o STF deveria ter votado, - mas foi adiado, - o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e com repercussão geral, em que, caso a ofensiva não seja freada, as consequências tendem a ser, como classifica o entrevistado, catastróficas. “A tese do marco temporal ganhará um fôlego renovado para tentar se impor como a tese majoritária; a vedação da ampliação de terras indígenas já homologadas dará respaldo legal a muitas situações de injustiça histórica; os militares aumentarão a ingerência sobre terras indígenas em áreas de fronteira ou no caminho de projetos desenvolvimentistas; os ecossistemas e as sociedades indígenas sofrerão severos impactos da liberação da exploração econômica desenfreada em terras indígenas”, explica Soares. Estamos diante, nada mais, nada menos, da decisão mais importante no âmbito da garantia dos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988. “O processo demarcatório, hoje, no Brasil, respira por aparelhos. A aprovação do PL 490 seria desligar de vez esses aparelhos. A mensagem para o mundo será clara: ‘O Brasil não vai mais reconhecer novas terras indígenas’”, pontua. (IHU)
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