quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

MPT flagra trabalhadores da VALE em situação de risco em barragens no Pará. Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Uma inspeção do Ministério Público do Trabalho flagrou trabalhadores com a vida em situação de risco em barragens da mineradora Vale no Pará. Eles trabalhavam em obras, armazéns e almoxarifados localizados na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS). O termo diz respeito à área que compreende até 10 quilômetros ou 30 minutos do ponto de rompimento de uma barragem. Portanto, é área de grande perigo: não há tempo para nenhum órgão público fazer intervenção para salvar a vida de quem ali estiver. “É a área à jusante da barragem, que é varrida pela onda de água e rejeitos em caso de rompimento. E nenhum trabalhador estava em atividade estritamente vinculadas à manutenção da barragem, como pede a lei”, disse à RBA o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que participou da inspeção nas barragens de Pera Jusante, em Parauapebas, e de Mirim, do Projeto Salobo, em Marabá, no sul do Pará, entre os dias 23 e 25. Para o MPT, o contingente de trabalhadores que pode ficar à jusante da barragem deve ser o mínimo possível, restrito à lei. E mesmo assim, é preciso tomar medidas de cautela em relação a esses trabalhadores, com treinamento constante, capacitação e orientação sobre rotas de fuga.“É uma situação de alto risco, como já demonstrado em situações infelizmente reais. Não é possível manter trabalhadores em canteiros de obras, usina de concreto, almoxarifado, instalações que não são vinculadas à manutenção, como previstas na lei. Devem ser evitadas todas, não como um problema para a mineradora, mas como precaução da mineradora para que ela nao venha ter problema”, disse o procurador. Além da questão ambiental, humana e social, destacou, é a própria imagem da mineradora, com inserção nos negócios internacionais, que está em jogo. “Por isso que se precavenha quanto a possíveis danos de um decorrente rompimento, e nao fique com uma postura excessivamente segura, como se tudo estivesse bem. Mas não está.”


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