37% dos detentos, quando julgados, são inocentes, diz coordenador da Pastoral Carcerária

O Instituto Humanitas Unisinos entrevistou o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Valdir João Silveira, a respeito da situação dos presídios no país. Para ele, “se o judiciário trabalhasse de acordo com a lei, não teria esse grande número de encarceramentos”.Silveira diz que há uma escassez muito grande de defensores públicos que contribui com a superlotação. “Algumas pesquisas já demonstram que dessa população que aguarda julgamento, 37%, quando julgados, são considerados inocentes ou já cumpriram todo o tempo da condenação neste período em que ficaram presos”. Para ele, o encarceramento de usuários de drogas também agrava a situação. “Com o encarceramento de usuários de drogas, o Estado não está garantindo o tratamento deles; ao contrário, está fazendo com que essas pessoas possam ter acesso à droga o tempo todo”. Ele sugere como alternativa tratar os dependentes químicos ao invés de aprisiona-los. Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional.