sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Secretário de Assuntos Fundiário do governo Bozo, - ruralista, - afirma que poderão ser revistas todas as demarcações desses últimos 10 anos!

O secretário especial de Assuntos Fundiários, o líder ruralista Luiz Nabhan Garcia, afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma revisão de demarcações de terras indígenas, titulações de áreas quilombolas e desapropriações para a reforma agrária feitas nos últimos dez anos. Segundo Garcia, que vai cuidar de demarcações de terras indígenas, áreas quilombolas e políticas de reforma agrária, existe a possibilidade reversão desses atos, em caso de constatação de "falha grave", "erro inadmissível" ou "fraude processual".

"Será feito um levantamento amplo e geral de tudo que aconteceu em questões fundiárias no Brasil, seja em reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas. Se houve alguma falha e se tiver brecha que mostre para Justiça que houve um erro, tudo é possível de anular. Isto é previsto em lei, a possibilidade de abrir um novo processo e rever. Demarcação pode ser revista, sim senhor, se houve falha. Houve uma participação muito grande de processos políticos e ideológicos nessas demarcações, inclusive uma participação indevida de ONGs com interesses escusos. Isto aí é inaceitável", disse Nabhan ao jornal O Globo. A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários foi criada no âmbito do Ministério da Agricultura, que passa a ficar responsável pela demarcação de terras indígenas, papel que era da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em fevereiro do ano passado (2018), o então deputado federal disse que não pretende demarcar terras indígenas. "As ONG’s e o governo estimulam o índio para o conflito. Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação. Na Bolívia temos um índio como presidente, porque aqui eles precisam de terra?”, disse ele, de acordo com o site Dourado News. (Brasil 247)

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