Polícia investiga morte na Estrada de Ferro de Carajás

A polícia civil de Arari investiga a morte de um homem por atropelamento na Estrada de Ferro de Carajás (EFC) sob concessão da mineradora Vale, ocorrido no domingo, 18. O homem foi encontrado morto na linha férrea, próximo ao povoado de Capim –Açu, a 200 quilômetros de São Luis. De acordo com informações preliminares da polícia civil, a vitima andava pela linha férrea quando foi atropelada pelo trem.Em nota à imprensa, a Vale afirma que a convivência segura com a ferrovia depende de procedimentos simples que devem ser observados por todos, maquinistas e comunidades. No entanto, o advogado da rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, explica: "a Estrada de Ferro de Carajás é uma concessão pública, ela não é uma obra particular,uma propriedade privada. A Vale tem obrigações que vem do contrato de concessão estabelecido e das leis". Assim, para o advogado, um dos deveres que a mineradora tem é tomar todas as medidas de segurança necessárias para não acontecer qualquer tipo de acidente ao longo da ferrovia. "Se caso acontecer, a responsabilidade dela tem que ser colocada como ‘objetiva’, o que significa que não importa de quem foi a culpa, cabe a ela ressarcir todos os danos, pois foi a Vale, que detém a concessão da via férrea, que não tomou as medidas cabíveis para que acidentes não ocorressem, pois se houvesse realmente medidas tomadas por parte da empresa, esses danos não ocorreriam", elucida.

Vale mencionar, como exemplo, uma ação que tramita na 2 ª Vara Judicial do município Maranhense de Açailândia, contra a Vale, pelo atropelamento de seu trem de carga , ocorrido no km 524 da Estrada de Ferro Carajás, em fevereiro de 2008, que vitimou fatalmente Maria Lucineide Ninácio de Paula, então com 36 anos.Antes mesmo do desfecho da ação, o juiz André B. P. Santos acolheu o pedido de antecipação de tutela, determinando, em caráter liminar, que a Vale pague desde já e até o final do processo, a quantia mensal equivalente a um salário-mínimo a família.Segundo a rede Justiça nos Trilhos, a Vale, é responsável por uma série de atropelamentos ferroviários. Em 2007 foram contabilizados 23 mortos, em 2008, foram registradas nove mortes e nada menos do que 2860 acidentes. (Fonte: Marcio Zonta)