O movimento das Terras Indígenas Caru e Pindaré, composto pelas etnias Guajajara e Awá Guajá, diante do bloqueio da ferrovia da Companhia Vale, no município de Alto Alegre do Pindaré-MA, vem a público se manifestar, no seguinte sentido:
01. A Portaria 303/2012, da AGU, pretende relativizar os direitos indígenas, usurpando as riquezas de seus territórios e negando a consulta prévia, conforme a Convenção 169, da OIT.
02. A PEC 215 pretende transferir a competência para a demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, com claro intuito de impedir o reconhecimento de novos territórios indígenas.
03. O PL 1610/96, que trata do novo código de mineração também tenta impedir o acesso às riquezas minerais, pelos povos indígenas.
04. O bloqueio da ferrovia constitui os primeiros passo da contestação indígena à Portaria 303/2012, da AGU, da PEC n. 215 e do PL 1610/96.
05. A Companhia Vale, muita embora não seja responsável direta pela resolução desta pauta, é beneficiária da exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas, a exemplo da duplicação da estrada de ferro Carajás.
06. Portanto, a nossa mobilização tem o objetivo de chamar a atenção do governo, mas também da sociedade, para um conjunto de medidas que atacam os direitos indígenas.
07. Esperamos que o nosso gesto, seja um exemplo a ser seguido pelos demais povo indígenas
do Estado, espalhados em seus vários territórios, bem como pelos povos indígenas de outros Estados.
08. A nossa mobilização não se resumirá ao bloqueio da ferrovia, mas implicará também em várias outras estratégias, para barrar o retrocesso institucional que nos ameaça e afronta nossos direitos fundamentais.
09. Caso o governo federal e o Congresso Nacional persistam no propósito de manter tais propostas normativas, não hesitaremos em retomar o bloqueio da estrada de ferro, bem como de BRs, ao longo da quais travaremos a nossa resistência.
Movimento Indígena Pindaré - Carú
03/10/2012
Alto Alegre do Pindaré
Aldeia Massaranduba
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