“Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus.”
Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisória que reverte a decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras 'Quem demarca terras indígenas sou eu', diz indígenas no país ao Ministério da Agricultura. Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.A reportagem ainda informa que, na sequência, o texto afirma que tais competências incluem "a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas".Indagado nesta quinta-feira sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, afirmou: “A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário