CAOS ADMINISTRATIVO E SOCIOAMBIENTAL EM PIQUIÁ: DE FARSA A TRAGÉDIA!

 

Muitos maranhenses não sabem onde fica Piquiá. Poucos sabem que esse vilarejo de pouco mais de 4 mil residências pertencente ao município de Açailândia é responsável por quase a metade do quarto maior PIB do Estado do Maranhão. De Piquiá saem quase 2 bilhões de Reais em aço, ferro-gusa e outros derivados do minério de ferro que a empresa Vale distribui às empresas siderúrgicas locais e suas terceirizadas. Diante disso surge espontânea a ideia de que esse aglomerado de famílias vindas, em diferentes etapas, e de diferentes estados da Federação num outrora recanto florestal paradisíaco rico em ‘pequi’, ao longo de quase 50 anos, estaria vivendo numa redoma de prata. Ledo engano. Piquiá, em 2026, vive jogada às traças pelas recidivas e desastrosas administrações municipais, pela inoperância e o descaso socioambiental sistêmico de suas poderosas empresas minero-siderúrgicas. Hoje, Piquiá não possui saneamento básico, são poucas as ruas pavimentadas, verdadeiras crateras surgidas pela falta de manutenção recolhem esgoto fedorento e águas pluviais, e sem contar com uma praça que seja digna de tal nome. Entretanto, Piquiá oferece um outro trágico primado que a coloca a competir de igual para igual com São Luís do Maranhão: os altos índices de poluição que, quase sempre, são superiores aos permitidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Um morador histórico de Piquiá que tem acompanhado as vicissitudes desse vilarejo ao longo desses últimos 40 anos costuma afirmar que ‘Piquiá é a terra das promessas jamais cumpridas’, tecendo justas críticas aos diferentes administradores municipais que têm se sucedido e às notórias empresas minero-siderúrgicas que vêm se notabilizando não somente por suas superproduções de ferro-gusa, aço, e outros insumos, mas principalmente por ‘distribuírem o pó preto’ que emana de suas chaminés, sem nenhum investimento significativo, e sem compromisso com iniciativas concretas consistentes de compensação socioambiental e social’ para a população local.

Uma recente pesquisa patrocinada pela Associação Carlo Ubbiali em parceria com o Departamento de Ciências Sociais – Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho e Sociedade, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), realizada ao longo de 2025 junto a cerca de 200 famílias de Piquiá sobre suas percepções a respeito da realidade socioambiental e do mercado de trabalho dos moradores de Piquiá, revela que 92% identificam a Poluição como o principal problema a ser combatido. Em segundo e terceiro lugar vem a ausência de saneamento básico e a ausência de pavimentação das ruas, respectivamente. Sabe-se que a identificação pura e simples de problemas estruturais como estes não garante a sua solução, mas pode motivar as vítimas do descaso a pressionarem e obrigarem os administradores públicos e outros atores econômicos que impactam o cotidiano de milhares de famílias a rever, radicalmente, a sua (in)capacidade de planejar e apontar prioridades. Foi com esse intuito que na manhã do dia 04 de maio uma comissão de representantes dos moradores de Piquiá reuniram-se com o Ministério Público da cidade de Açailândia. Não é que em diferentes ocasiões não se tenha tentado tecer um diálogo direto com o prefeito e alguns dos seus secretários para debater esses problemas estruturais. Ao contrário. Em pelo menos 4 ocasiões houve a possibilidade de pôr na mesa dos gestores públicos essas ‘feridas socioambientais’ que há mais de quatro décadas atentam o direito básico de uma vida digna, entretanto, do lado dos administradores públicos só ouvia-se uma monótona promessa de que ‘em 2026 iremos surpreender Piquiá’, ou ‘os projetos já estão prontos, carecem somente alguns ajustes burocráticos’, ou ‘nas próximas semanas formaremos uma equipe para mensurar o nível de poluição, identificar os responsáveis e exigir que as empresas tomem as medidas cabíveis, ou ‘os ônibus para o transporte público (do itinerário Piquiá-Açailândia-Piquiá) já chegaram, falta só criar a empresa municipal e começar a rodar...’ e outras lorotas que só vêm a desmoralizar e desacreditar o que, eufemisticamente definimos como ‘poder público’ de Açailândia. A Promotoria manifestou sensibilidade, esclareceu aos representantes algumas questões específicas e manifestou total disponibilidade em desempenhar o seu papel de mediação e de defensor de direitos coletivos convocando as partes, mas com alguns pontos centrais bem firmes, a saber: 1. Do lado da população ficou a tarefa de resgatar o documento contendo, por exemplo, os compromissos de campanha assinados pelo então candidato e, hoje, prefeito de Açailândia; a síntese e sistematização dos conteúdos-resultados emergidos das diferentes reuniões formais e informais realizadas com representantes da Prefeitura e, por último, a entrega dos resultados da pesquisa realizada ao longo de 2025 sobre as percepções da população de Piquiá a respeito da sua realidade socioambiental. Do lado da Prefeitura, o representante do Ministério Público iria comunicar formalmente o prefeito e os seus secretários para que se preparassem adequadamente, a partir do material fornecido, e em data a ser marcada de comum acordo, a administração pública iria expor tudo o que está sendo planejado para Piquiá, deixando claro os prazos e as modalidades. Haveria, finalmente, uma reunião conjunta para a apresentação e debate, finalizando com a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso isso não venha a acontecer por falta de cumprimento do acordado, a população de Piquiá não terá outra saída a não ser a judicialização do caso.