‘Não vi mudança alguma. Piquiá continua do mesmo jeito, após um ano e oito meses de administração do senhor. Essas promessas que vocês estão fazendo, agora, nós já as ouvimos um ano atrás, no seu gabinete. Inclusive, a sua participação hoje, aqui, é fruto de uma intermediação do Promotor de Justiça e da nossa legítima pressão, e não é fruto do compromisso que o senhor assumiu durante a campanha eleitoral quando se comprometeu a se reunir conosco a cada seis meses. O dia que vocês cumprirem o que prometem irei bater palmas. Por enquanto, não!’ Foi com essas palavras que uma moradora histórica de Piquiá abriu a sua intervenção durante a ‘Audiência Pública’ de ontem, dia 12 de agosto, na Escola Darcy Ribeiro, solicitada por alguns representantes de Piquiá. O intuito era manter uma conversa franca entre o prefeito de Açailândia, alguns secretários e as 90 pessoas, aproximadamente, de Piquiá e bairros próximos, - sob a intermediação do Promotor de Justiça, - para debater os graves problemas que afetam a região. Inicialmente, foi lembrado aos representantes da Prefeitura de que era fundamental ser honestos com os presentes e não prometer, mais uma vez, intervenções, obras, e outras realizações sem dar garantias mínimas de cumprimento efetivo. Deu-se bastante espaço às pessoas que se inscreveram para falar e que, com muita objetividade e contundência, colocaram os principais problemas que afligem a população: a falta de água potável e as suas deficiências na distribuição; a calamidade da poluição em que não há um efetivo monitoramento e identificação dos responsáveis; a falta de saneamento básico e de urbanização, com suas inúmeras ruas intransitáveis e não devidamente calçadas; a falta de transporte público já prometido e jamais cumprido para aquelas pessoas que têm que se deslocar sistematicamente para Açailândia; o total abandono de alguns bairros próximos como Plano da Serra, Brejinho, Novo Horizonte....
Num segundo momento a palavra foi concedida ao Prefeito que listou algumas realizações feitas sob a sua administração até o presente momento, principalmente na esfera do atendimento à saúde. Ocorre que o foco era Piquiá e região, não o município e, nesse sentido, não havia muita realização a ser apresentada. Contudo, o prefeito tentou esboçou algumas possíveis realizações que poderão ser feitas já nesse ano, e outras durante o ano de 2027. Alguns dos secretários presentes também se manifestaram tentando justificar a não realização de determinadas reivindicações e apostando na ‘boa vontade’ do gestor público a partir de um diálogo e de iniciativas como estas...! O evento foi saudado como uma Audiência Pública, mas de fato, está longe de ser isso, pois se assim fosse, deveria existir um compromisso formal entre as partes e a assunção de determinadas consequências de caráter legal, algo que não ocorreu. Tampouco, se viu a possibilidade de exigir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas ficou acertada a redação das atas da reunião que serão tornadas públicas e assinadas pelas partes: Prefeito, Promotor e representante da população de Piquiá. Nas atas deverá constar de forma clara o compromisso da Prefeitura em realizar as seguintes intervenções nas localidades abaixo apresentadas e seus prazos.
PIQUIÁ DE CIMA
1. Uma caixa d’água de concreto no valor de
hum milhão e seiscentos mil reais para potencializar o abastecimento de água
potável em Piquiá já a partir de 2027.
2. O envio a Piquiá, cada 15 dias, a partir
do dia 15 de setembro, de um especialista em ginecologia e ortopedia.
3. A instalação de um aparelho de Raio X no
Posto de saúde de Piquiá, até final desse ano.
4. A entrega definitiva de uma creche de
excelência para cerca de 380 crianças, já em fase finalização.
5. Foi garantido o asfaltamento, ainda
neste ano, das ruas próximas da BR, aquelas que já estão providenciadas de
drenagem, por um total de três km. Em 2027 o prefeito se comprometeu em buscar
emendas parlamentares com o intuito de ampliar as abras de urbanização.
6. Recuperação para o ano de 2027 do antigo
hospital para que volte a funcionar como hospital 24 horas para partos e
ortopedia, principalmente.
7. A garantia de que até o final deste ano começarão a circular dois ônibus a serviço da população para deslocamento das pessoas até Açailândia.
8. A questão da poluição mereceria um
capítulo à parte, pois não envolve somente a prefeitura e seus órgãos
específicos. Foi enfatizado que existe um conselho gestor que visa monitorar a
qualidade do ar mesmo sem possuir mecanismos técnicos para tanto. Foi dada a
orientação por parte do Promotor para criar um grupo à parte, específico, em
diálogo com o outro Promotor responsável pela área do Meio Ambiente e procurar
todos os meios para reduzir os altos índices de poluição.
PLANO
DA SERRA –
1. Asfaltamento e-ou bloquetes em
diferentes ruas do Plano da Serra no total de quatro km, algo que já foi
iniciado, mas procede de forma lenta. A Prefeitura se compromete em apressar os
trabalhos, - inclusive providenciando à correta drenagem das ruas a serem
asfaltadas - e finalizar o todo até o final desse ano.
2. Intervenção nos pontos críticos de
erosão em parceria com a empresa Vale, mediante a instalação de vários dormentes
e outros ajustes para impedir o avanço e evitar novas erosões na região
afetada.
3. Destravar, definitivamente, até o final
do ano a questão da praça do Plano da Serra que vem sendo objeto de dissídio
entre a Prefeitura e o suposto dono. Ocorre que o espaço que está sendo
pleiteado já funciona como um espaço público. Trata-se de resolver as
pendências burocráticas e realizar a obra.
NOVO
HORIZONTE –
1. Foi esclarecido pelo Promotor e os
responsáveis municipais de que as obras de saneamento e urbanização do Novo
Horizonte estão sofrendo, nesse momento, um impasse devido ao fato que a
empresa que ganhou a licitação vem se recusando a realizar as obras conforme
estava determinado em contrato. Foi explicado que se a empresas permanecer
firme nessa posição haverá multas e o possível banimento da empresa de futuras
licitações públicas. O Promotor e a Prefeitura acreditam que até a metade do
mês de setembro se chegará a um entendimento, o que vai poder liberar o caminho
para iniciar e finalizar, definitivamente, as obras em Novo Horizonte ainda
este ano.
VALE DO AÇAÍ –
1. No que se refere à comunidade de Vale do
Açaí já está sendo realizado o acompanhamento do procedimento administrativo que
trata da entrega definitiva das obras de infraestrutura/loteamento ao ente
municipal. Esse processo já está em curso com o acompanhamento pelo Promotor de
Justiça Denys Lima Rego.
PIQUIÁ
DOS BAIANOS -
1. Adequação do transporte, mediante a
conversão ou substituição do micro-ônibus atual por veículo do tipo van, com
vistas a atender, de forma segura e específica, ao transporte de duas crianças
com necessidades especiais. Não houve estabelecimento de prazo, mas houve
informação de que tal demanda seria urgentemente repassada ao Coordenador de
Transporte escolar para adequar junto à empresa.
BREJINHO
– Infelizmente com relação ao Brejinho não foi garantido praticamente nada. Só
se falou que a Prefeitura iria melhorar a entrada para a localidade, mas sem
especificar os prazos.
Difícil,
a essa altura, fazer uma avaliação e projetar cenários futuros diante do que
emergiu na ‘conversa pública’. Agora, trata-se de ‘arregaçar as mangas e não
deixar a peteca cair’. Muito vai depender dos níveis de pressão que serão exercidos pela população em geral, mas, principalmente, por aqueles setores,
associações, centros de defesa dos direitos, etc. para que o prometido seja
cumprido. Afinal, os 13 milhões de Reais que a Vale repassou à Prefeitura de
Açailândia como forma de compensação pela exploração de recursos minerais
(CFEM), uma parte considerável deveria ser aplicada, obrigatoriamente, lá onde os
impactos deletérios da mineração continuam ceifar vidas e dignidades. PIQUIÁ RESISTE!
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