Um pacto social para uma educação escolar indígena respeitosa no Maranhão

Voltei de mais uma rodada coordenando oficinas pedagógicas em algumas aldeias do povo Guajajara em Grajaú e Arame. Muitos professores acabavam de voltar de um curso de ‘formação continuada’ oferecido pelo Estado com recursos do Governo Federal. São tentativas, às vezes louváveis, às vezes patéticas, de mostrar serviço e de tirar do marasmo em que se encontra desde o seu nascimento a educação escolar indígena no Maranhão. Pode-se dizer, hoje, sem sombras de dúvida que nesse setor não existe impasse, existe uma clara falência institucional.

Tudo teria que ser recriado e reinventado ou tomar a decisão corajosa e necessária de fechar (literalmente!) as portas por alguns anos até se chegar a um consenso mínimo sobre alguns pressupostos. Uma pausa para um grande entendimento, um pacto social entre indígenas e estado. Na situação atual, o Estado do Maranhão finge que administra a questão da educação escolar indígena, e os professores indígenas e não, - que supostamente devem ‘dar aula’ - fingem que o estão fazendo. Nem um, nem outro parecem não perceber que estão alimentando e ampliando o vórtice da displicência civil, da irresponsabilidade social e da hipocrisia política.

Hoje o nosso Estado é considerado pela equipe do MEC, na questão da educação escolar indígena, inviável. É, de longe, na Federação, o Estado mais caótico e displicente. O próprio MEC só assegura o mínimo porque ele também, por sua vez, é cobrado. Afinal, onde estão os pontos de estrangulamento que estariam inviabilizando a educação escolar indígena no Estado? A seguir, coloco só alguns que considero centrais e determinantes, e cuja solução poderia se constituir num reinício de uma política educacional junto aos povos indígenas que assegure não somente o funcionamento formal, mas produza efetivamente o que um povo indígena espera de uma ‘educação formal’ que ele não criou....mas que no fundo deseja.

1. Não há como negar que a educação escolar indígena no Estado se deu de forma abrupta, vertical e por decreto. Não houve desde o início, por parte do Estado, formas de diálogo e/ou tentativas de conhecer as expectativas e os desejos que os povos indígenas esperavam das ‘escolas’ - genericamente entendidas - que se implantavam. Acostumados a receber e a engolir tudo o que vinha do alto os indígenas não tinham porque recusar...mais essa!Perguntamo-nos por que nunca se fez uma tentativa, embora parcial e circunstancial, de intuir o sentido que os indígenas teriam dado ás formas escolares que se pretendia implantar? Nem um estudo de impacto, nem um levantamento, nem uma produção antropológica sobre a realidade educacional que por decreto se estava iniciando!

2. Essas formas desrespeitosas de ‘invadir’ práticas e significados alheios, pois era isso que estava acontecendo, manifestam que o ranço colonialista se reproduz (ad intra) mediante ‘os colonizados de outrora’ (os administradores do estado nacional). O colonizado de outrora, vítima do império colonizador português, se torna, agora, colonizador, perpetuando em suas vítimas o conjunto de práticas e significações que o subjugavam, embora sob uma roupagem verbal e conceitual adequada aos tempos atuais do ‘politicamente correto’. Surge, assim, - dentro de uma violência simbólica sistêmica praticada pelo Estado, - os conceitos da educação escolar ‘diferenciada, específica, bilíngüe e intercultural’. São formas utilizadas, afinal, para amenizar e tornar mais apetecível às vítimas a violência simbólica embutida. Aqui não se trata de negar aos povos indígenas aquelas ferramentas que hoje são consideradas essenciais para a sua ‘sobrevivência política e para a sua plena realização étnica, ou seja, saber ler, escrever, produzir e sistematizar conhecimentos, mas favorecer e facilitar para que sejam ‘os indígenas’ a definir os modelos, a metodologia, os tempos e os conteúdos de seus próprios processos educacionais. Isto requer, sabidamente, dedicação e paciência histórica, o que não existe num estado colonial que tem pressa em implantar uma cidadania monocultural e achatada.

3. Na concepção e prática indígena em que tudo está interligado e interconectado, integrado de forma radical, a educação escolar indígena pensada e administrada pelo estado pode levar à radical desintegração, desconexão, fragmentação e ‘disciplinarização’ do saber. A escola tal como é concretizada pelo estado colonial nas aldeias indígenas exacerba sobremaneira o parcelamento das relações, do saber e dos significados, criando artificialmente duas realidades separadas: o da escola e o do cotidiano em que este não encontra continuidade na escola. Esta, no caso, deveria retomar e potencializar o cotidiano que é alimentado por sonhos, projetos, histórias, relações humanas, religiosas, sociais tensas e pacíficas ao mesmo tempo, conhecimento acumulado, embora não registrado sob categorias cristalizadas.

4. A introdução da educação formal assalariada (embora sempre com salários atrasados e defasados) nas aldeias produziu os mesmos efeitos que os produzidos pelas aposentadorias, o bolsa-família, a terceirização da assistência à saúde com envolvimento de indígenas, ou seja, uma corrida por postos de trabalho e cargos em diretorias de associações... Não que o dinheiro ou determinadas formas de organização não propriamente indígena devessem ser realidades permanentemente desconhecidas aos indígenas, mas a sua compulsiva inserção em formas organizativas hierarquizadas de um lado e a distribuição monetária com caráter fixo (mensal ou não), individual para determinadas pessoas que supostamente exercem certas funções, - ignorando os esquemas e os sistemas de organização familiar existentes entre os vários povos indígenas na hora de sua apropriação e distribuição interna, - associada, ao mesmo tempo, à total desconsideração do conjunto dos ‘sentidos’ indígenas acerca do dinheiro dos brancos fez com que o ‘dar aula’, por exemplo, se tornasse um mero detalhe. Ao passo que a luta por salários, concurso, dinheiro para transporte e merenda se tornam a verdadeira bandeira hoje na educação escolar indígena, pois o Estado é parte integral e alimentador do grande esquema!

5. As evidentes (aparentes) melhorias de alguns anos para cá na educação escolar indígena em termos de maior universalização do ensino entre os indígenas, do seu acesso, expansão das construções de prédios escolares (embora todos de péssima qualidade) etc. e, talvez, uma maior apropriação por parte de muitos indígenas do que são hoje os pilares do ‘funcionamento da sociedade’ não indígena, não fazem jus e não amenizam as carências/omissões existentes e o despreparo institucional com que o Estado lida com essa questão estratégica e conflituosa ao mesmo tempo.

Estamos em clima de Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena. Ela nada irá acrescentar se alguns pressupostos e engodos não forem enfrentados e solucionados. Nada de mais sensato do que propor ao Estado do Maranhão que proporcione e crie as condições políticas para um grande ‘pacto para uma educação escolar indígena’ merecedora desse nome. Nesse grande entendimento mediado pelo Ministério Público Federal as partes terão que ‘abrir o jogo’ assumir compromissos e respeitá-los. Para chegar até lá, entretanto, é preciso dedicar tempo, estudo, pesquisa para conhecer e preparar o terreno para que os indígenas elaborem o seu próprio ‘projeto de vida’ e digam para que querem ou não uma determinada educação para seus filhos, e em vista de qual futuro. Tudo isso, todavia, parece não ser minimamente claro nem para um (estado) e nem para o outro (indígena)!

'MULTIPLICAR...O MILAGRE DO PÃO E SE FARTAR DE PÃO' (Jo.6, 1-15)

24 anos atrás era barbaramente assassinado em Cacoal, Rondônia, o missionário comboniano Ezequiel Ramin. Foi vítima de uma emboscada planejada por jagunços a mando de latifundiários da região, com a cumplicidade do então presidente do sindicato dos trabalhadores rurais que se dirigia com o padre para uma missão de mediação de conflito. A ambição, o poder sedutor e corruptor do dinheiro ceifou uma vida que estava se doando para tornar mais humana a vida de outras pessoas!

Ezequiel, por ser padre, está sendo permanentemente lembrado no livro dos mártires, mas quantos outros homens e mulheres dessa terra, - anônimos para a maioria, mas não para os seus familiares e companheiros/as - foram sacrificados no altar do latifúndio? No dia 25 de julho celebramos o dia nacional do lavrador, aquele que produz alimentos para si e para a nação. Aquele que não tem latifúndios e, muitas vezes, nem terra própria. Que não exporta e nem importa. Aquele que não tem incentivos fiscais e nem empréstimos camaradas... Que não viu até agora a realização do sonho da reforma agrária, mas é o responsável pelos 70% dos alimentos consumidos na nação Brasil. De alguma forma, o evangelho de João desse domingo se torna mais claro e compreensível se olharmos para essa realidade: a realidade da produção e distribuição de alimentos, tal como ocorre hoje na nossa sociedade!

1. Jesus sabe que a prática comum é comprar e vender, e provoca os seus discípulos: ‘onde iremos COMPRAR alimentos para essa gente?’ A resposta vem de forma coerente com a mentalidade de mercado: ‘200 DENÁRIOS de pão são insuficientes....’

Duas constatações iniciais aparecem de forma clara: a primeira é que Jesus observa que as pessoas, inclusive os seus discípulos, são vítimas e reprodutoras de um sistema econômico alicerçado no dinheiro, na transação mercantil. Segundo isso, quem tem dinheiro compra, e quem não tem não compra, e passa necessidade. Ao mesmo tempo, nesse sistema, não há espaço para a troca, a reciprocidade, pois tudo é comprado ou vendido. A segunda constatação é que Jesus não está fazendo uma crítica explícita ao mercado em si, mas ele vem circunscrevendo e construindo a sua crítica à utilização do dinheiro/mercado no que tange à questão do acesso/apropriação dos alimentos, e à sua conseqüente distribuição.

2. ‘Um rapaz tem aqui 5 pães de cevada e 2 peixes, mas o que é isso para tanta gente?’ João através desses números (5 +2 = 7) já nos dá uma pista para entender o que Jesus vai fazer. Ou seja, no meio da multidão há alimentos suficientes (7=totalidade) para matar a fome de todos, só que estão concentrados e não distribuídos de forma equânime. É como se houvesse um desencontro sistêmico entre os bens que já existem, que já foram produzidos – e, portanto, que não necessitam ser comprados, – e os que precisam deles (bens) para viver, os seus possíveis beneficiados.

Trata-se, portanto, de facilitar/permitir o encontro entre os bens e os que precisam deles. Trata-se de superar e eliminar a relação mercantil de comprar e vender segundo a qual necessitar-se-ia de dinheiro. Este não resolveria a necessidade/carência, pois a maioria não o tem! É preciso, portanto, proceder para uma justa distribuição dos bens e, principalmente, motivar ‘o rapaz’ que tem os pães e os peixes, para que os coloque a serviço da maioria que está com fome e que não tem nem pão/peixe, e nem dinheiro para....comprar!

Em outras palavras: comida não se vende e nem se compra. Por ser um bem necessário para a manutenção da vida não pode passar pela lógica do mercado. Para Jesus não pode haver especulação com os alimentos: eles devem ser simplesmente distribuídos de forma equânime. Nada mais!

3. ‘Mandai sentar os homens (5.000=número incalculável)...depois tomou os pães e os peixes, deu graças, repartiu-os pelos discípulos e os discípulos pelos que estavam assentados....’ Jesus age como um verdadeiro pedagogo, e não somente como um organizador eficiente. Jesus sabe que a organização é importante para evitar injustiças (alimentar mais um que outro... ou se esquecer de um que tem mais precisão do que outro!), mas mais importante é fazer com que todas as pessoas (5.000=número sem limites!) compreendam e incorporem a NOVA LÓGICA mediante uma prática coerente! Por isso que Jesus faz questão que tudo passe 'pelos discípulos' para que eles possam se apropriar da nova prática de Jesus.

As pessoas, afinal, ao serem beneficiadas com os pães e os peixes deverão por sua vez ‘beneficiar’ outros, distribuir para outros os alimentos necessários e, sobretudo, reproduzir e MULTIPLICAR a lógica e a prática inédita de Jesus.

Nesta lógica não há espaço para aqueles que transformam milho, soja, grãos e alimentos em geral para produzir combustível para ‘falsos bens’ que não são necessários para a manutenção da vida. Ao contrário, provocam o encarecimento dos alimentos de forma a perpetuar o ‘desencontro’ entre os bens essenciais e as pessoas que precisam deles para viver!

Para quem assume a lógica de Jesus haverá sempre ‘12 cestos sobrando’, ou seja, haverá fartura total! A todos/as que produzem e distribuem alimentos, a todos/as aqueles que multiplicam ‘o milagre de pão e permitem se fartar de pão’ a nossa homenagem e a nossa gratidão!

VIVA O DIA DO LAVRADOR!

EDUCAR-SE À COMPAIXÃO PARA SERMOS PASTORES UNS DOS OUTROS (Mc.6,30-34)

Outro dia o meu amiguinho Thiago ao ser flagrado pela tia enquanto estava chorando de saudade do pai que estava longe, e provocado por ela por causa de suas lágrimas, ele se justificou dizendo que era porque era ‘fraco de emoção’. Intervim dizendo que não, que era o contrário. Disse-lhe que ele chorava porque era ‘rico em emoção’! Aquelas lágrimas das quais ele se envergonhava e que interpretava como um sinal de fraqueza eram a manifestação de sua grandeza. Thiago externava, através de algumas reações do seu organismo, o amor que tinha pelo pai que não estava próximo, mas que desejava que estivesse com ele. As lágrimas eram a prova de que ele, Thiago, tinha grandes sentimentos, que tinha a capacidade de se com-padecer.......

Talvez tenha sido esta a mesma reação que Jesus teve ao ver uma grande multidão ao seu redor, pois parecia como ‘ovelhas sem pastor’ (v.34). O evangelista Marcos utilizou a expressão ‘teve compaixão’ – em grego: ’as entranhas se mexeram’ – para descrever uma forte emoção de indignação de um lado, e de extrema ternura e afeto do outro. Indignação por ver um povo desprotegido e pisado, e ternura por querer aliviar seus sofrimentos. Esta parece ser a parte central desse trecho evangélico hodierno que quer apresentar Jesus como o verdadeiro líder do povo, o pastor ideal.

Marcos, de forma sublime, coloca esta passagem logo após a narração da festa do aniversário de Herodes, ocasião em que o déspota, o falso pastor, pede que decapitem João Batista, aquele que denunciava as injustiças e convocava para a grande conversão. Marcos, em outras palavras, nos diz que Herodes é um líder político/pastor sem compaixão e que alheio à dor humana traiu as expectativas do povo ao matar cinicamente um seu defensor provocando a dispersão das ovelhas. Jesus, ao contrário, é o verdadeiro líder/pastor que se compadece/chora ao ver a situação de abandono e dispersão das ovelhas.

A compaixão é fruto de educação e não somente de herança genética. Ser educado a enxergar e a compreender as necessidades, os sofrimentos, os dramas e os sonhos alheios é o primeiro passo para não julgar, condenar, alimentar preconceitos, humilhar e maltratar as pessoas. Jesus foi educado à compaixão, a se indignar com as injustiças e a se alegrar com as pequenas conquistas do dia-a-dia. Compaixão, entretanto, não é tudo. Se de um lado ela ajuda a superar a indiferença e o cinismo humanos, ela é o motor que deve nos ajudar a desencadear ações construtivas junto ás pessoas com as quais entramos numa relação de sintonia e reciprocidade. A compaixão deve motivar as pessoas a ir além de suas ‘fortes emoções’ e como Jesus, começar a ‘ensinar-lhes muitas coisas’ (v.34). Este ensino terá seu desfecho com a partilha dos pães e peixes sem a utilização do dinheiro (trecho a seguir e evangelho de domingo próximo). Ou seja, aprender a partilhar a vida com seus dramas e alegrias, como deveria fazer um verdadeiro pastor.

A compaixão, enfim, é a atitude a ser assumida pelo pastor. De um lado é motor que move e faz sentir/perceber a realidade das pessoas, e do outro, é uma postura a ser assumida como forma de agir/conduzir/coordenar. Não há como negar o sentido ‘político’ que impregna o conceito ’pastor’ direcionado essencialmente a quantos são chamados (ou eles que se acham chamados....) a coordenar/administrar um grupo humano. Entretanto, Jesus dirige seu ensinamento e propõe a partilha como ‘aula prática histórica’ de como ser pastor a todas as pessoas, e não somente àqueles que têm cargos e funções públicas. Todos são chamados a se revestir de compaixão e exercer o pastoreio para com todos. Todos somos ovelhas e todos somos pastores/as. Todos fazemos a experiência de nos sentir dispersos, feridos, pisados e abandonados (ovelhas) e todos temos que assumir o papel/missão de proteger, acolher, cuidar e valorizar (pastor/a).

Só assim podemos de um lado eliminar os Herodes da vida, déspotas e indiferentes à dor alheia, e dar vida a uma multidão de ‘pastores’ carregados de compaixão. Estes serão a realização histórica de que ‘Deus é nossa justiça’ (Jr.23,6)

Itinerantes do Reino, desmascarando os demônios da dependência (Mc.6,7-13)

Hoje, como ontem, Jesus chama e envia ‘todos’ (doze) aqueles que estão dispostos a tornar visível a Realeza de Deus para expulsarem os espíritos impuros do antirreino. Os ‘doze’ representam simbolicamente as 12 tribos de Israel quase todas dispersas e a necessidade de reagrupá-las criando uma nova nação/humanidade.

Parece ser esta a principal dica que Jesus dá aos seus enviados: destruir os espíritos que mantêm escravos os filhos e filhas de Israel (humanidade). ‘Espírito impuro’, com efeito, é tudo o que se opõe à realeza próxima de Deus. Quem é movido pelo espírito de Deus, que é vida e liberdade, tem a obrigação/missão de identificar os espíritos/forças que criam morte e dependência nas pessoas e na nação/humanidade, e destruí-los. Eles tinham nomem concretos à época de Jesus: dominação romana e religiosa (templo), discriminação social e litúrgica (pureza legal), medo e complexos de culpa, injustiça social e omissão nacional perante tudo o que está desagregando a nação/humanidade.

Esse anúncio/testemunho, segundo Jesus tem características metodológicas bem peculiares:

1. ‘Dois a dois’: longe de ser um conselho para a própria segurança pessoal, o fato de ir 'dois a dois' aponta para a dimensão comunitária do anúncio, para que ele seja eficaz.

2. ‘Nem pão, nem mochila, nem dinheiro, nem duas túnicas....’: manifesta não somente a assunção de um ‘estilo sóbrio, desprendido e essencial’ (atitude ascética), mas esses conselhos metodológicos querem ser coerentes com o conteúdo do anúncio e estar em sintonia com as condições de vida, o ambiente social e cultural e as expectativas com as vítimas do antirreino. Sinalizam, de um lado, que a centralidade é o conteúdo/prática do anúncio, e não a pessoa que prega/anuncia, ou seja, o seu poder pessoal ou institucional; e do outro lado, asseguram que para quem se coloca a serviço do anúncio da realeza de Deus sempre haverá quem lhe dará o necessário para viver, ou seja, a gratuidade dos anunciadores encontrará reciprocidade nos que acolhem a mensagem.

3. ‘...na casa em que entrardes, ficai nela até partirdes dali...:Jesus deixa claro, ao mesmo tempo, que o seu grupo é um grupo itinerante, a caminho, em busca permanente das pessoas, das vítimas do antirreino e desejosas de vida plena. Os anunciadores/as de Jesus não são funcionários e assalariados da religião oficial e de suas estruturas. Contrapõe-se, assim, à visão e prática de quantos achavam que se servia a Deus exclusivamente num templo ou numa sinagoga, mediante ritos e sacrifícios e esperando que as pessoas fossem até eles. Jesus tem clareza que se não houver uma ‘mobilização nacional’, a partir do corpo-a-corpo, celebrando e saboreando a alegria de viver e lutar na intimidade familiar (a casa), com visitas, convivências e articulações em larga escala, a realeza de Deus não seria possível!

4. ‘...e quantos não vos receberem, sacudi o pó...': o anúncio da realeza de Deus é sempre proposta. Jamais poderá se transformar numa imposição, lançando mão de ameaças e chantagens morais de qualquer tipo. É convite, é oferecimento gratuito de que adesão à ‘força-tarefa’ em favor do novo jeito de governar de Deus poderá redundar em vida plena e liberdade para toda a humanidade. Entretanto, Jesus quer deixar claro que o seu grupo aderiu a isso, assumiu a responsabilidade de seus atos, e deixa claro que os que se recusam ou se omitem em trabalhar em favor de um novo Israel/humanidade terão que arcar com as conseqüências de suas escolhas.

Acredito que temos nesse trecho evangélico conteúdos de sobra para uma profunda avaliação do nosso ser ‘cristãos’ hoje. Hoje, talvez, tenhamos substituído os conteúdos/valores da realeza de Deus (liberdade, respeito, honestidade, justiça, paz,....) com a mastodôntica parafernália ritualística, normativa, canônica etc. que amiúde esconde as nossas incoerências, cumplicidades e ‘vazios éticos’ e existenciais.

AWÁ-GUAJÁ: VITÓRIA HISTÓRICA! ENFIM, JUSTÇA!

Saiu, enfim, a sentença definitiva que OBRIGA a União a proceder à efetiva desintrusão da terra indígena Awá-Guajá. O Juiz José Carlos Madeira da 5ª Vara Federal do Maranhão quis emitir uma sentença única para os 15 processos envolvendo a terra Awá-Guajá. Todos os réus foram condenados a pagar multas, custos processuais e despesas com advogados e acolhendo só parcialemente o fato de que somente 11% das terras reivindicadas pela Agopecuária Alto Turiaçu estão fora das terras tradicionais dos índios Awá-Guajá. Abaixo reproduzo textualmente o que o juiz federal determina à União que é o que vale agora! Parabéns ao juiz que elaborou uma verdadeira obra-prima!

Processo n. 2002.37.00.003918-2
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réus: UNIÃO E OUTROS

ANTE O EXPOSTO,

acolho os pedidos formulados pelo Autor (CPC 269 I), condenando os Réus a demarcarem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da intimação da presente sentença, a Área Indígena Awá-Guajá de acordo com os termos da Portaria n. 373/92 e o Laudo Antropológico elaborado pela Antropóloga ELIANE CANTARINO O’DWYER – produzido nos autos do Processo n. 95.0000353-8 –, seguindo-se os atos de homologação e registro imobiliário.

Por conseqüência, ficam declarados nulos e extintos, “não produzindo efeitos jurídicos” (CF 231 § 6º), os atos que tenham possibilitado a ocupação, o domínio ou a posse de terras situadas no interior da Área Indígena Awá, inclusive aqueles praticados pela empresa Agropecuária Alto do Turiaçu Ltda.

Em prol da efetividade do provimento jurisdicional ora apresentado (CPC 461 § 5º; LACP 11), imponho aos Réus as seguintes obrigações, a serem cumpridas no prazo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena do pagamento de multa diária fixada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), a incidir após o exaurimento do prazo ora fixado:

(i) remoção de todas as pessoas – posseiros, agricultores, madeireiros etc. – que se encontrarem no interior da Área Indígena Awá-Guajá;

(ii) desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer obras existentes no interior da Área Indígena Awá-Guajá e que sejam tidas por incompatíveis com a utilização das terras pelos Guajá;

(iii) colocação de placas ao longo de todo o perímetro da área demarcanda, com indicações didáticas (= que possam ser compreendidas pelo homem comum) de a área indígena ter sido demarcada por determinação da Justiça Federal no Maranhão, com a proibição do ingresso de pessoas naqueles locais sem autorização da FUNAI; e

(iv) divulgar os trabalhos de demarcação perante a comunidade em geral e, em particular, perante os sindicatos, associações, prefeituras, câmaras municipais e outras entidades que tenham interesse direto ou sofram quaisquer conseqüências jurídicas da demarcação da Área Indígena Awá-Guajá. Custas processuais e honorários advocatícios indevidos (CF 128 § 5º II a). Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC 475 I).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 30 de junho de 2009.
JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
Juiz Federal

"MI VERGOGNO DI ESSERE ITALIANO!" Disobbedienza civile SUBITO!

Dopo l'approvazione del pacchetto sicurezza, presa di posizione di padre Alex Zanotelli. Che definisce il provvedimento razzista e xenofobo. Che si vergogna come italiano, cristiano e missionario. E che chiede una reazione forte. Alla sua reazione si unisce quella della Cimi, e della direzione dei Comboniani. Come italiano di doppia nazionalitá, italiano di nascita e brasiliano di adozione, faccio mia la posizione dei comboniani che espongo a seguire.

«Mi vergogno di essere italiano e di essere cristiano. Non avrei mai pensato che un paese come l'Italia avrebbe potuto varare una legge così razzista e xenofoba. Noi che siamo vissuti per secoli emigrando per cercare un tozzo di pane (sono 60 milioni gli italiani che vivono all'estero!), ora infliggiamo agli immigrati, peggiorandolo, lo stesso trattamento, che noi italiani abbiamo subito un po' ovunque nel mondo.Questa legge è stata votata sull'onda lunga di un razzismo e di una xenofobia crescenti di cui la Lega è la migliore espressione. Il cuore della legge è che il clandestino è ora un criminale. Vorrei ricordare che criminali non sono gli immigrati clandestini ma quelle strutture economico-finanziarie che obbligano le persone a emigrare.

Papa Giovanni XXIII° nella Pacem in Terris ci ricorda che emigrare è un diritto. Fra le altre cose la legge prevede la tassa sul permesso di soggiorno (gli immigrati non sono già tartassati abbastanza?), le ronde, il permesso di soggiorno a punti, norme restrittive sui ricongiungimenti familiari e matrimoni misti, il carcere fino a 4 anni per gli irregolari che non rispettano l'ordine di espulsione ed infine la proibizione per una donna clandestina che partorisce in ospedale di riconoscere il proprio figlio o di iscriverlo all'anagrafe. Questa è una legislazione da apartheid, che viene da lontano: passando per la legge Turco-Napolitano fino alla non costituzionale Bossi-Fini.

Tutto questo è il risultato di un mondo politico di destra e di sinistra che ha messo alla gogna lavavetri, ambulanti, rom e mendicanti. Questa è una cultura razzista che ci sta portando nel baratro dell'esclusione e dell'emarginazione.«Questo rischia di svuotare dall'interno le garanzie costituzionali erette 60 anni fa - così hanno scritto nel loro appello gli antropologi italiani - contro il ritorno di un fascismo che rivelò se stesso nelle leggi razziali». Vorrei far notare che la nostra Costituzione è stata scritta in buona parte da esuli politici, rientrati in patria dopo l'esilio a causa del fascismo. Per ben due volte la Costituzione italiana parla di diritto d'asilo, che il parlamento non ha mai trasformato in legge.E non solo mi vergogno di essere italiano, ma mi vergogno anche di essere cristiano: questa legge è la negazione di verità fondamentali della Buona Novella di Gesù di Nazareth.

Chiedo alla Chiesa italiana il coraggio di denunciare senza mezzi termini una legge che fa a pugni con i fondamenti della fede cristiana.Penso che come cristiani dobbiamo avere il coraggio della disobbedienza civile. È l'invito che aveva fatto il cardinale R. Mahoney di Los Angeles (California), quando nel 2006 si dibatteva, negli Stati Uniti, una legge analoga che definiva il clandestino come criminale. Nell'omelia del Mercoledì delle Ceneri nella sua cattedrale, il cardinale di Los Angeles disse che, se quella legge fosse stata approvata, avrebbe chiesto ai suoi preti e a tutto il personale diocesano la disobbedienza civile. Penso che i vescovi italiani dovrebbero fare oggi altrettanto.

Davanti a questa legge mi vergogno anche come missionario: sono stato ospite dei popoli d'Africa per oltre 20 anni, popoli che oggi noi respingiamo, indifferenti alle loro situazioni d'ingiustizia e d'impoverimento. Noi italiani tutti dovremmo ricordare quella Parola che Dio rivolse a Israele: "Non molesterai il forestiero né l'opprimerai, perché voi siete stati forestieri in terra d'Egitto" (Esodo 22,20)»
Triste domenica, domani, col pacchetto sicurezza: i nostri schiavi resteranno in casa per paura delle ronde. Triste domenica, domani: dai pulpiti di ogni culto e religione gli uomini di ogni chiesa dobbiamo urlare contro una legge disumana e razzista. Spero di sentire un urlo più decido dagli uomini e donne della mia chiesa cristiana e cattolica.

Uomini di chiesa, dai nostri pulpiti, domani, gridiamo che è un dovere morale rifiutare leggi che vanno contro Dio e contro il prossimo. Uomini di chiesa, cantiamo domani e sempre il salmo “ Dio protegge l’orfano, la vedova e lo straniero”. Uomini di chiesa, come cantano i Nomadi, urliamo contro i faraoni di ogni colore e bandiera che brindano per la vittoria della loro legge con coppe piene di sangue innocente. Uomini di Chiesa, diciamo agli Italiani di usare il loro buon cuore, e di non lasciarselo avvelenare da leggi selvagge. Uomini di chiesa, saliamo sul balcone con il Santo Padre domani, durante l’Angelus, e gridiamo tutti insieme che quella legge non può essere accettata. Uomini di Chiesa, preghiamo Dio perché perdoni chi ci vuole spingere ad essere “ Caino contro Abele”.
E voi, fratelli missionari, che avete amato l’Africa mentre eravate in Africa…amate l’Africa del dolore e sofferenza arrivata in Italia. Fratelli missionari e sorelle missionarie, i più poveri ed abbandonati li abbiamo in casa: non lasciamoli soli.

Domani, domenica, chiediamo perdono a Dio e contiamo le lacrime di chi è venuto a cercare un pezzo di pane ed un bicchiere d’acqua e viene trattato come delinquente. Contiamo le lacrime di chi si prende cura dei nostri bambini, anziani ed ammalati ed ora, improvvisamente, deve nascondersi e mangiare il pane duro della paura e del rifiuto.

P. Teresino Serra
Superiore Generale
Missionari Comboniani

Próxima a desintrusão da Terra indígena Awá -Guajá?

O sistema Mirante de comunicação, através do programa 'Bom dia Maranhão" noticiou, ontem dia 02 de julho, que o juiz federal da 5ª vara já estaria com a sentença pronta com relação à desintrusão (retirada de ocupantes) da terra indígena Awá-Guajá. Ainda não se tem conhecimento dos prazos e do conjunto de medidas que serão adotadas para que o processo de retirada dos ocupantes da área transcorra em paz. A secretaria da 5ª vara garante que na próxima semana a sentença será oficialmente publicada. Espera-se que que seja imediatamente executada e que não haja mais delongas. Afinal, essa sentença vem sendo aguardada há mais de 5 anos! A depender dos termos que estarão contidos na sentença esperam-se recursos pelas partes em questão....

A terra indígena Awá-Guajá situada nos municípios de São João do Caru, Zé Doca e Newton Belo, foi homologada em 2005, no dia 19 de abril pelo presidente Lula. Diferentemente do que ocorreu com a terra indígena Raposa Serra do Sol - que sempre esteve nas manchetes dos principais jornais - a terra Awá-Guajá brilhou pelo esquecimento midiático e político. Agora, parece, o governo federal decidiu dar a volta por cima e reconhecer de fato o que a justiça reconheceu a seu tempo. Ao mesmo tempo terá que enfrentar, definitivamente, mais um conflito. De fato, dentro da área encontram-se centenas de famílias, pequenos posseiros, e medios e grande fazendeiros, um povoado (Vitória da Conquista) e outros pequenos centros. Todos eles ilegais!

Ou seja, a grande maioria deles se apossou daquelas terras indígenas após a publicação das portarias de interdição em 1991 e de demarcação em 1992. O povoado Vitória da Conquista, por exemplo, foi criado por pura 'MA FÉ' justamente após a entrega do mapa da nova terra indígena, ocasião em que eu mesmo participei, em 1992, no povoado Nova Conquista. O então lider sindical de Zé Doca, Cabecinha, aliado do então gerente da Agropecuária Alto Turiaçu, Claudio Azevedo, patrocinaram uma ampla mobilização para boicotar incialmente a demarcação e, posteriormente, a invasão pura e simples das terras indígenas criando o povoado Vitória da Conquista.

Outros ocupantes como a Agropecuária Alto Turiaçu, da Shain-Cury, com sede em São Paulo, que se apossou de 38.000 ha. antes da portaria de interdição, explorando madeira nobre e criando gado, já foi cabalmente comprovado que não possui os títulos que afirma ter e que, supostamente, lhes foram concedidos pelo ITERMA que - diga-se de passagem - nunca poderia dar o que não tinha... As terras em questão, com efeito são terras federais e eram 'de interesse federal' desde 1981 (decisão confirmada pelo TJ do Maranhão)...sem falar no decreto de Jânio Quadro de 1961 que declarava todas as terras situadas entre os rios Pindaré e Gurupi como sendo "Reserva florestal do Gurupi'.

Agora o problema é social e político, não jurídico! Onde e como assentar essas famílias? Há um plano para isso, ou haverá a mera realização do despejo? A lei afirma que quem se apossou de 'má fé' não tem direito a nenhum tipo de indenização, mas quais outros problemas surgirão se assim se proceder?