Cerca de 30 lideranças Munduruku do estado do Pará participaram de audiência nesta sexta-feira (30) no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os indígenas apresentaram o “Protocolo de Consulta Munduruku”, documento elaborado pelo povo sistematizando a maneira com que desejam ser consultados sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós.O documento faz referência à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, região do Médio Tapajós que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. “Sabemos que o relatório está pronto. Temos vídeo da Presidência da Funai admitindo que a demarcação não ocorre por conta da hidrelétrica. O governo não está agindo com a boa fé que exige a consulta”, aponta o Protocolo. “Parece até engraçado dizer que viemos pra cobrar os nossos direitos, se o direito está garantido na Constituição Federal e assegurado por acordos internacionais” disse Ademir Munduruku a Miguel Rossetto. “Essa consulta não pode ser apenas para legitimar a construção desses empreendimentos na nossa terra. Queremos que seja respeitada a nossa decisão, e em hipótese alguma queremos a usina São Luiz do Tapajós, porque a construção desse empreendimento significa a morte, tanto para os Munduruku quanto para os ribeirinhos que habitam essa região”.O projeto da usina, com orçamento inicial de R$ 30 bilhões, provocaria a remoção dos indígenas de Sawré Muybu, que seria alagada com a construção da barragem.
A remoção de indígenas de suas aldeias é vedada pela Constituição Federal, por isso a Funai recomendou, em setembro de 2014, a suspensão do licenciamento da usina por meio de parecer interno que aponta ao menos 14 impactos às comunidades, “sendo todos negativos e 6 deles irreversíveis, mesmo pressupondo a adequada implementação de medidas mitigadoras e compensatórias”.Nós queremos a terra pra sobreviver, pra existir enquanto seres humanos. Queremos que respeitem nosso modo de vida, porque muitas vezes o poder econômico não entende dessa forma, entende que nós somos apenas um entrave para o desenvolvimento econômico do Brasil. Muitas vezes já foi alegado que a construção de hidrelétricas é algo necessário porque o Brasil precisa de energia. E quer dizer então que nossas vidas enquanto seres humanos não tem significado?”, finalizou a liderança Ademir.(Fonte:IHU)
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