Povos indígenas do Brasil não se conformam com a PEC da MORTE e ocupam rodovias e assembleias legislativas em pelo menos 10 estados. Mais chumbo vai chegar!

Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais. Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215. Em Brasília, além de uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, 250 indígenas dividiram-se em quatro grupos para participarem de atividades na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal (STF) e de reuniões com três ministros - das relações Institucionais, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Saúde. Ou seja, estiveram presentes nos Três Poderes da União. Importante ressaltar que em vários estados os protestos contaram com o apoio de quilombolas, catadores, comunidades tradicionais, movimentos sociais, ambientalistas e artistas. 

Aprovada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados no último dia 27 de outubro, a PEC 215 pode ser colocada em votação no plenário a qualquer momento - mesmo depois de quase cinco anos de resistências do movimento indígena e de juristas reconhecidos afirmarem que ela é inconstitucional. Chamada pelos povos de PEC da Morte ou PEC do Genocídio, se aprovada, ela transferirá do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terra indígena e titular território quilombola. Os indígenas avaliam que se ela for aprovada nunca mais haverá o reconhecimento e a demarcação de suas terras tradicionais. Além disso essa PEC ainda determina que somente os povos que estavam na posse das terras reivindicadas como indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal (CF) – o que tem sido definido como marco temporal – teriam direito a elas. Esta determinação penalizaria duplamente todos os povos que foram esbulhados de suas terras e, por isso, não estavam vivendo nelas no dia da promulgação da CF.“Essa PEC deixa a gente muito preocupado porque ruralista não quer demarcação das nossas terras. E hoje a gente vive confinado em reservas, na beira de estrada. Pra gente será mais morte, suicídio e miséria. Ninguém vive assim. Então seguiremos tentando voltar pra nossos tekoha – lugar onde se é – e a violência só vai aumentar mais”, diz Anastácio Peralta Guarani e Kaiowá.