terça-feira, 17 de julho de 2018

Ex-ministro da Justiça, sub-procurador geral e jurista, Eugênio Aragão, afirma que Lula tem chance no STJ

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse em entrevista ao portal Os Divergentes, divulgada no domingo (15), que acredita que o ex-presidente Lula tem chances de reverter condenação e prisão com recursos ao Superior Tribunal de Justiça, quando o caso for analisado no mérito."Eu acredito que o Superior Tribunal de Justiça, a hora que tiver a oportunidade de confrontar com os fatos que embasaram essa condenação, quando entrarem no recurso especial, com todas as nulidades praticadas pelo Moro, vão realmente se convencer de que Lula foi vítima de uma atuação 'alternativista' da Justiça. Que não tem nada a ver com o devido processo legal. E quando isso ficar mais claro, vamos começar a ver a luz no fim do túnel."

Segundo Aragão, "até agora, o STJ só se manifestou sobre questões colaterais, como a liberdade de Lula, mas não sobre o mérito do julgamento. Não é preciso ser um profundo conhecedor do direito penal para saber que as coisas foram feitas de forma muito torta."Na visão do ex-ministro, o processo de Lula está amarrado ao calendário eleitoral e, por isso, é difícil prever quando seus recursos serão analisados. Ele lembra que a ação penal tramitou em velocidade recorde para que o ex-presidente fosse condenado em segunda instância em preso. Mas os recursos às instâncias superiores já foram apresentados e, agora, o andar da Justiça é outro, na tentativa de deixar Lula de fora da eleição."Existe um timing claro do TRF4 em relação a isso. Ele dormitou por 50 dias nos recursos de Lula não foi atoa. As coisas foram todas calculadas para dificultar a participação dele nas eleições. As coisas andaram muito rápidas até sua prisão. O que eles queriam eram prendê-lo rapidamente. Depois isso, o passo mudou, porque não tinham interesse em interferir na inelegibilidade dele. Quando surgiu uma janela para mudar isso na Segunda Turma (do STF), querem decidir a todo custo agora decidir a inelegibilidade dele. Enquanto isso não for decidido, o Lula continua elegível." Questionado sobre o que acha da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Aragão respondeu que "eles fazem parte de uma classe média que, desde o conflito que se estabeleceu no Brasil em torno da destituição da presidente Dilma e do projeto político do PT, tem se estabelecido como uma verdadeira frente com uma bronca quase que visceral com o PT e o Lula. É algo que está dentro de parte de nossa classe média."

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