Senador quer que senado apite sobre demarcações de terras indígenas. Salve-se quem puder!

A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta do senador também determina que a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado. Ao justificar a PEC, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que têm sido demarcados territórios desproporcionais às populações indígenas a que se destinam, o que torna amplas áreas dos estados brasileiros ‘inaproveitadas’ para a exploração econômica. Ele disse que isso está inviabilizando o desenvolvimento de alguns estados. O parlamentar foi um dos principais críticos da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol em seu estado. O parecer aprovado na CCJ acrescenta inciso ao artigo 52 da Constituição, para estabelecer que o Senado aprove toda proposta do Poder Executivo que traga ato demarcatório das terras indígenas. No entanto, excluiu os artigos que tratam de áreas de conservação ambiental, por considerar um assunto distinto das reservas indígenas. No final de 2010, a matéria foi arquivada com o término da legislatura. Mas o autor requereu o desarquivamento logo no início da atual legislatura. Como a PEC já havia sido aprovada pela CCJ, a matéria está na Ordem do dia para ser votada. (Fonte IHU)

Expulsando os espíritos do medo e da dominação, enfrentando o anti-reino (Mc.1,21-28)

Existem encontros que nos marcam para a vida toda. Naqueles olhares furtivos, nas parcas palavras, nos toques delicados uma pessoa pode revelar a sua essência. Expõe inteiramente quem ela é. Os segredos mais bem guardados se desfazem de repente. Não há mais espaço para subterfúgios e camuflagens. O ‘outro’, desconhecido, se entrega a nós, e num instante percebemos como será a sua vida. Como poderia ser a nossa vida se estivéssemos ao seu lado. Não é a nossa perspicácia que nos permite compreender isso. É a ousadia do ‘outro’ que escancara o seu ser mais profundo e se revela. É a mesma atitude que Jesus teve na sinagoga de Cafarnaum. Naquele encontro de Jesus com diferentes ‘personagens’ que retornarão ao longo do evangelho todo, podemos perceber qual será o jeito de ser de Jesus. Compreendemos onde se darão os maiores conflitos, quem combaterá o mestre da Galiléia e não o aceitará, a quem ele dirigir-se-á, qual a sua pedagogia e metodologia de educar ao respeito e à compaixão. Tudo isso está já concentrado no trecho evangélico hodierno. Uma espécie de prelúdio de uma grande ópera em que nele já se encontram e concentram os temas centrais recorrentes.

1. Na cidade de Cafarnaum: a cidade dos impuros, dos ‘fora da lei’, dos que não contam. É com eles que, afinal, Jesus vai conviver. Eles serão os que acolherão o seu convite a participar da ‘força-tarefa’ de re-construir o Israel que estava á beira da falência.
2. De sábado: é sim o dia da oração comunitária, da escuta da palavra, da memória da ação histórica de Deus, mas é também o dia das proibições. Do repouso legal absoluto. Um sábado que escravizava o homem e o tornava submisso a normas e preceitos litúrgico-rituais oprimentes.
3. Ensinava com autoridade: não repete o que todo mundo já sabia. Jesus cria e recria não tanto interpretações exegéticas, e sim modos novos de enfrentar a vida. Inspira segurança, utiliza a persuasão e a argumentação e não a coação moral da doutrina, as ameaças dos ‘anátemas’.
4. Aparece um possuído por um espírito mau: interessante, ele aparece num espaço sagrado. Invade um espaço que não deveria ser o dele. O espírito mau deveria deixar em paz as pessoas que procuram Deus no seu ‘lugar mais apropriado’, mas ele se revela justamente no lugar onde Deus é adorado. O espírito mau parece nos dizer que ele está também lá, dentro das nossas casas de oração, nos nossos templos. Mais do que isso: ele está dentro de nós. E não é suficiente orar para neutralizá-lo. Ele não conhece limites: sempre tentará estar ao nosso lado ou até dentro de nós! Expulso uma vez ele poderá voltar mais vezes.
5. Eu sei quem tu és: o Santo de Deus: os escribas desconfiavam de Jesus, os fariseus o detestavam e combatiam, os apóstolos não o compreendiam nunca, muitos discípulos o abandonavam, mas paradoxalmente os espíritos maus sabiam quem era Jesus. Sabiam a que veio. Afinal Ele se deu a conhecer sem utilizar disfarces. De uma só vez, e uma vez por todas. Aquele encontro foi suficiente para os espíritos maus perceberem que Jesus seria o seu pior inimigo.
O evangelista Marcos concentra aqui as grandes linhas mestras do seu evangelho: não um ensinamento acadêmico, teológico, uma doutrina nova segundo o modo farisaico, mas uma nova forma de enfrentamento. Contra o anti-reino que ameaça o surgimento da vida plena. Contra o mal produzido pelos humanos diabólicos que domina e nos domina. Que nos tira liberdade e motivação para viver. Contra os falsos sacerdotes e líderes que vendem dogmas e magias. Contudo, a favor da libertação que rompe os grilhões do medo, da dependência da lei e dos formalismos, que convoca a nos abrir ao novo que Deus está a construir. Afinal, será o reino de Deus e não o dos ‘maus espíritos’ a prevalecer!

VALE GANHA UM PRÊMIO QUE ENVERGONHA O PLANETA!

A VALE, a mega empresa do minério e 'muito mais,' levou o primeiro prêmio como a PIOR EMPRESA DO MUNDO. Ela concorria nesse lamentável concurso com outras cinco empresas. O prêmio será entregue em Davos onde se reúnem, nesses dias, as maiores potências econômicas do mundo. Atingidos da Vale enviaram à Suíça depoimentos filmados que serão exibidos aos participantes do fórum econômico alternativo. As vítimas da Vale agradecem os mais de 25.000 votos eletrônicos que concederam à empresa 'totalmente brasileira' - como costuma se apresentar - o prêmio que, afinal, envergonha a todos. Envergonha o presidente da Vale, seus mais estreitos colaboradores, envergonha acionistas majoritários, envergonha a nação que não consegue criar mecanismos de equidade social e econômica. Após milênios de presença de hominídeos no planeta terra, o ser humano se recusa a acolher os apelos e os clamores da natureza, do bom senso, da produção para o seu sustento equilibrado, e do desenvolvimento sustentável. Que essa vitória da VALE seja o início da inversão das opções sociais, econômicas e humanas dos 'novos dinossauros' famintos de sangue e lucros!

Batalha judicial entre os moradores de Piquiá e TJ. Grave erro processual poderá favorecer os que clamam por justiça!

Uma verdadeira batalha judicial está sendo travada entre a Associação Comunitária dos moradores do Piquiá, seus aliados, e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Após uma longa negociação entre vários atores sociais de Açailândia o governo municipal chegou a um consenso que permitiu a desapropriação de um terreno considerado o mais adequado para o re-assentamento das famílias de Piquiá de Baixo. O intuito é tirar as famílias de um verdadeiro inferno em que se encontram há muitos anos. Uma emergência social inadiável! Este acordo foi algo inédito, pois as próprias siderúrgicas locais aceitaram o acordo e fizeram o pagamento do terreno. Os ‘supostos donos’ do terreno – que não possuem título definitivo, - não aceitaram e recorreram. O juiz da Comarca, no entanto, não acolheu as suas alegações. Afinal, estes afirmavam que era o único terreno que possuíam, que era produtivo, e que era necessário para a sua sobrevivência. Mentirinhas de estudante de primário! Mesmo assim, encontraram um advogado que os motivou a recorrer ao TJ pedindo a anulação da desapropriação, com base nas mentirinhas. Ocorre que o desembargador responsável para dar o seu parecer sobre esse pedido (agravo de instrumento) aceitou as razões dos ocupantes do terreno e suspendeu a desapropriação. O bonito, porém, não acaba aqui. O desembargador deu o seu parecer favorável à suspensão, mas o fez fora do prazo legal-processual. Ou seja, os advogados dos ocupantes entraram com o seu pedido de suspensão 27 dias após expirar o prazo legal que é contabilizado a partir do momento que é publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
No entanto, os advogados dos moradores entraram com um pedido de reconsideração em que de forma brilhante e irrefutável mostram as contradições e as mentirinhas dos supostos donos do terreno. Mesmo assim o nobre desembargador responsável do processo não acolheu. E se mandou. Outros desembargadores ficaram responsáveis, mas como sempre ocorre nesses casos, ninguém julga. Espera-se a volta do colega. Ontem, no TJ, os advogados da Associação de Moradores de Piquiá entregaram um Mandado de Segurança com pedido de liminar em que pedem a suspensão de todos os efeitos da decisão do desembargador justamente por existir uma grave infração ao código processual. Esse pedido já foi distribuído a outro desembargador que deverá julgá-lo dentro poucos dias. Chamado a julgar entre a cruz e a espada a decisão do colega desembargador será essencial para o futuro do processo. Gente lá de dentro afirmam que há outras decisões do excelso Tribunal sobre casos similares, ou seja, pedidos apresentados fora do prazo legal. Em todos eles a decisão dos desembargadores foi clara: suspenderam os efeitos da decisão anterior. Na hipótese que isto não ocorra, -decisão gravíssima para um desembargador, - os advogados dos moradores entrarão com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça e aqui as chances são 100%. Não há precedentes no STJ de que se tenha acolhido um pedido apresentado fora do prazo legal. Isto representaria um vexame para os nossos julgadores, e torcemos para que não aconteça. Aguardemos e esperemos que o desembargador que deverá dar o seu parecer sobre o mandado de Segurança por erro formal processual use a sabedoria necessária e, principalmente, que se atenha à LEI!

Marcha abre o Fórum Social Temático em Porto Alegre. Justiça nos trilhos está lá!

Uma marcha bem plural abriu oficialmente a programação do Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre, ontem. Até domingo (29), deve reunir cerca de 30 mil pessoas em quase mil atividades. A marcha refletiu a diversidade dos debates que vão acontecer ao longo da semana, focados principalmente na crise econômica internacional e na preparação da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho. Logo na abertura do cortejo, ambientalistas declaravam a morte das florestas brasileiras por causa das mudanças no Código Florestal. Caixões com mudas de plantas foram levados pelo grupo durante o trajeto. “Cada vez agregamos mais segmentos nessa briga, outros movimentos sociais, inclusive os trabalhadores da agricultura familiar. Chega de hipocrisia, vamos denunciar toda essa chantagem que vem sendo feita pelos ruralistas contra o governo e contra a sociedade”, declarava o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. Airmou que diante da aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a sociedade civil não pode se calar e deve cobrar o veto da presidenta Dilma Rousseff. Integrantes da ‘Rede Justiça nos Trilhos’ também se fazem presentes em Porto Alegre e terão a oportunidade de apresentar em diferentes grupos temáticos a atuação da VALE que, diga-se de passagem, está ganhando o título de ‘pior empresa do mundo’. Nesse momento tem uma vantagem sobre a segunda colocada de cerca de 800 votos. Amanhã é o último dia. Votemos nela!

Chamad@s para ser 'boas novas'! (Mc. 1,14-20)

Descrição sucinta e hermética. De conteúdo contundente, alvissareiro e de amplo respiro. Assim poderíamos definir o trecho evangélico hodierno de Marcos. Por trás da descrição concisa uma densidade de atitudes, de conceitos, de posturas, de decisões. Com pinceladas rápidas e bem guiadas Marcos nos faz compreender o contexto do início da vida missionária de Jesus. Um ciclo histórico e profético havia se completado. O ‘velho testamento’ já fazia parte do passado. Voltava-se página, definitivamente. Inicia-se uma nova era para a humanidade, graças a Jesus. Mas graças também àqueles homens e mulheres que partilharam com Jesus os seus mesmos sonhos, suas visões e esperanças.
O ‘fenômeno’ Jesus de Nazaré tornou-se possível, portanto, graças também a um grupo inicial de pescadores da Galileia. Estes, desde logo, se identificaram com as expectativas do seu correligionário. ‘Seduzidos’ pelo seu jeito afável e firme e pela sua liderança iluminada, aderiram a ele e sustentaram-no. O evangelista é claro em afirmar que se de um lado a iniciativa de convocar este grupo inicial de seguidores partiu de Jesus, do outro lado, foi graças à adesão incondicional e radical desses ‘pescadores’ que tornou possível a inauguração de um momento novo. O anúncio libertário da ‘boa-nova’ para aquela massa dominada e excluída do Norte de Israel. Com Jesus, Deus iniciava o seu novo jeito de governar. E isso se tornou sinônimo de oferecimento de esperança radical no futuro construído pelo Deus de Jesus em favor daquele povo que só havia ouvido ‘más novas’. Nunca como antes, a realeza de Deus estava ao alcance das pessoas. Estava próxima, bem perto delas. Possível de ser ‘construída’ e usufruída. Tratava-se de compreender isso e investir maciçamente.
Sem abandonar, - no sentido literal do termo, - família, pais e emprego, esses pescadores começam a colocar como prioridade definitiva de sua vida a construção de uma humanidade justa, misericordiosa e fraterna. Com isso tornam-se eles mesmos, com Jesus, ‘boa-nova’ para os seus correligionários. Mostram como a salvação que eles esperavam e almejavam desde os tempos mais antigos começava e se realizava por seu próprio intermédio. Sem realizar grandes sinais, com realismo, na discrição do dia-a-dia, na assunção de suas responsabilidades sociais, familiares e religiosas, na firmeza dessa nova consciência-convicção muitos ‘ Pedro e André, João e Tiago’ tornaram definitivamente tangível o jeito novo de Deus estar com o seu povo, protegendo, acolhendo e guiando.

Votação eletrônica provisória indica que a VALE já é a 'PIOR EMPRESA' do mundo!

Seguem a pleno vapor as votações virtuais para escolher a pior empresa do mundo. A vencedora receberá simbolicamente o prêmio em Davos por ocasião do encontro dos países mais ricos do mundo. Nesse exato momento, dia 20 de janeiro, 13,46 h. a Vale está na frente. Só nesses últimos dois dias a empresa que se diz totalmente brasileira veio acumulando mais de 600 votos de internautas que a julgam como sendo a pior do mundo. A tendência é de que a margem venha a se ampliar a cada instante e se torne formalmente a pior empresa. Temos ainda cinco dias para consolidar essa tendência que parece ser irreversível. Tudo isso graças a uma ampla mobilização de cidadãos e cidadãs que conhecem o modo de agir 'pirata' da Vale no País e no mundo. Vamos dar esse merecido reconhecimeno à VALE! Não perca tempo e vote na Vale como pior empresa do mundo. Acesse o endereço aqui abaixo e dê o seu voto: http://www.publiceye.ch/en/vote/vale -