Supremo Tribunal Federal decide destino da demarcação de Terras Indígenas nesta quarta

O assunto em questão são os chamados embargos de declaração, termo jurídico para pedidos de esclarecimentos com o objetivo de eliminar obscuridade, omissão ou contradição e dúvida em sentenças já julgadas, no caso, oito das 19 condições impostas pelo STF durante o processo que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009. Em julho deste ano, o governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), tentou estender essas condições a todas as demais terras indígenas do país, com a publicação da Portaria 303, que  regulamenta  a atuação de todos os advogados públicos, incluídos os procuradores federais. Na prática, a portaria prevê que o governo pode intervir nas terras indígenas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que desrespeita a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acordo internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, tem poder de lei. Desta forma fica permitido, sem qualquer consulta aos principais afetados, a instalação de unidades ou postos militares; estradas ou ferrovias; a exploração de alternativas energéticas – hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros -  e o resguardo das “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo. Esta iniciativa do Governo Dilma Rousseff atende diretamente às demandas do setor ruralista e do agronegócio, representados por uma bancada forte e muito influente no Congresso Nacional, cujo apoio é fundamental para a aprovação de projetos de interesse do Executivo. O ministro Carlos Ayres Brito, atual presidente do Supremo e relator do processo de Raposa Serra do Sol, confirmou, em uma reunião com lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que as condicionantes se aplicam somente àquela terra indígena e não podem ser estendidas a outros territórios. (Fonte: APIB)

Justiça impede despejo dos índios Guarani-Kaiowá. Até quando?

A desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, garantiu ontem à comunidade de índios guarani Kaiowá o direito de permanecer em uma área da Fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), até que sejam concluídos os trabalhos de delimitação e demarcação das terras disputadas pelos índios e fazendeiros.O local é objeto de um processo de reintegração de posse. Em setembro, uma decisão da Justiça havia determinado que os índios desocupassem a área. "O caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da comunidade indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram", afirmou a desembargadora na decisão. Segundo ela, a situação mostra a "total ausência de providências" por parte do poder público relativas à demarcação das terras. "A inércia e a morosidade do procedimento administrativo contribuem para provocar tensões e conflitos entre índios e fazendeiros, restando ao Poder Judiciário responder ao embate apresentado." O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, responsabilizou a Funai pelo impasse resultante da decisão de retirar os índios do local e disse não acreditar na ameaça de os índios se matarem se forem retirados à força da área. (Fonte: IHU)

Povos Canela: os senhores 'protetores' do cerrado

Riachos perenes de água cristalina, vigiados por altivas palmeiras, a escorrerem por uma terra arenosa adornada com vistosos buquês de quaresmeiras (Tibouchina candolleana) de um roxo intenso, na rala e verdejante vegetação, parecem anunciar que o verão no cerrado maranhense está a findar. Haviam caído já na segunda metade de outubro as primeiras e tímidas chuvas, dando novo vigor à árida terra. Este é o espaço natural disputado por muitos, mas destinado aos índios Ramkokramekrá e Apanyekrá do Maranhão, mais conhecidos como Canela. Um espaço que lhes havia sido negado à época da demarcação de suas duas terras indígenas, entre o final dos anos 70 e início dos 80. As demarcações contemplavam somente parte do território habitado e usado tradicionalmente pelos Canela. Uma, a terra indígena Porquinhos de 79.520 hectares, onde vivem cerca de 1.000 Apanyekrá; e a outra, a terra indígena Canela–B.Velho, de 125.212 hectares, habitada por mais de 2.300 Ramkokramekrá, no atual município de Fernando Falcão, foram de imediato contestadas pelos índios. Somente no ano de 2.000 um dos dois subgrupos do povo Canela, os Apanyekrá, conseguiram a abertura de um processo no Ministério da Justiça (MJ) para reconhecer os limites originais. Elaborado e finalizado o relatório antropológico, - com levantamento formal dos ocupantes não indígenas, - tudo foi submetido aos procedimentos legais de revisão contemplados pela Lei de Terras Indígenas – Decreto 1.775 de 08/01/1996. O mesmo fizeram os Ramkokramekrá da aldeia Escalvado, um pouco mais tarde. Aos ocupantes não indígenas foi-lhes concedido o prazo legal de três meses para apresentarem eventuais contestações à revisão dos limites propostos pelo relatório antropológico. As contestações apresentadas por várias prefeituras locais, - sempre com as mesmas requentadas argumentações, - foram consideradas improcedentes pelo Supremo Tribunal de Justiça que determinou a sua continuação legal. Em fevereiro de 2011 a empresa SETAG de Goiânia iniciou a demarcação física de Porquinhos conforme o relatório apontava, mas foi violenta e brutalmente barrada por fazendeiros e outras empresas que ocupam ilegalmente o território tradicional dos Canela, incitando também os pequenos agricultores à revolta.

Hoje há uma situação de grave impasse. De um lado a terra indígena Porquinhos já com portaria ministerial demarcatória que aguarda somente uma garantia de proteção por parte da FUNAI aos funcionários da empresa SETAG, já contratada, para finalizar a demarcação. E, do outro,  a recente aprovação do relatório antropológico por parte da presidente da Funai, o que permite que se proceda à fase de eventuais contestações (3 meses). Supõe-se que também nesse caso a prefeitura de Fernando Falcão entre com as mesmas argumentações esfarrapadas (inviabilidade econômica do município, ocupação legítima e legal de não índios, possível tragédia social, etc.) Nesse contexto de revisão e correção dos limites originais e tradicionais das terras dos Canela uma constatação objetiva, contudo, é inegável: os índios vêm  provando que são os melhores administradores do patrimônio sócio-ambiental daquela parte de cerrado. Em que pesem alguns casos de cumplicidade indígena na venda de madeira, nem de longe isso pode ser comparado com o verdadeiro ‘terricídio’ do cerrado que está em ato atualmente. Concentração de terras, invasões e destruições de chapadas por parte de carvoarias ligadas à siderurgia e a outras empresas vêm ocorrendo maciçamente na região. Um patrimônio que, afinal, pertence à União, ou seja, a mim, a você, aos seus filhos e netos e às futuras gerações. Uma fatia sagrada da criação que ‘nós brasileir@s’ (eu também tenho carteira verde de identidade brasileira!) entregamos em regime usufrutuário aos indígenas porque eles, e somente eles, até agora, nos deram garantias de que sabem mantê-la e protegê-la para o bem-estar de todos. Para que nos lembremos que temos tido um Criador com muito bom gosto. E extremamente generoso com nós humanos, ao nos brindar ainda com quaresmeiras roxas e igarapés de água cristalina. Até quando?

Mulher Kaiowá-Guarani de Pyelito Kue é violentada por oito pistoleiros em Iguatemi, MS

Enquanto M.B.R se dirigia do tekoha Pyelito Kue para o centro urbano de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 24, o motoqueiro que a levava mudou de rota, entrou numa fazenda chamada São Luís e lá oito pistoleiros aguardavam a indígena, que passou a ser violentada sexualmente. A ocorrência foi registrada na delegacia do município e conforme um agente da Polícia Civil, a indígena realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí. A investigação para descobrir os autores também teve início e os policiais aguardam o laudo da perícia médica. De acordo com relatos da própria indígena, os pistoleiros a amordaçaram antes do início das sessões de estupro. Enquanto se revezavam, um sempre mantinha a ponta de uma faca no pescoço de M.B.R. Logo após as sucessivas violências, um dos homens apontou a espingarda que trazia para a cabeça da indígena e passou a dirigir perguntas sobre Pyelito Kue e suas lideranças. “Ela contou que depois disso os homens deixaram ela largada por lá. Outro homem a viu e prestou socorro. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi acionada e aguarda o laudo pericial para tomar providências, mas uma equipe se deslocará até a comunidade para prestar apoio à indígena. (Fonte: Cimi)

Comentário do blogueiro - Após estuprarem terras indígenas os jagunços dos fazendeiros continuam a estuprarem corpos como sinal de dominação e de posse sobre terras e gente. Que sejam amaldiçoados os que fazem isso!

Breves sobre a igreja...casta meretrix!

Um sínodo que não fez história - Três semanas de Sínodo dedicado à "nova evangelização", especialmente no Ocidente (ex-) cristão, restituem a imagem de uma Igreja que não se fecha ressentida diante de um mundo hostil, foge do pessimismo e olha para a globalização e a secularização como "oportunidades" para anunciar o Evangelho”. O texto final, assim como as 58 proposições confiadas ao papa, fala de temas como família e liberdade religiosa, mas sem novidades "operativas", nem sobre os divorciados em segunda união. As "indicações" futuras são confiadas ao pontífice. Para Bento XVI, a renovação da Igreja não depende essencialmente das "reformas estruturais", mas sim da capacidade de "se libertar do fardo mundano e político" e assim "abrir-se ao mundo".Adia-se, mais uma vez, 'a mudança estrutural'.

Mercadores do sagrado cuidai-vos! - “Queridos irmãos sacerdotes, assim não vale: os sacramentos não estão à venda e sua celebração não se pode dar em troca de dinheiro”. A poucos dias da festa dos Santos e dos defuntos, o vice-presidente da Conferência dos Bispos das Filipinas escreveu uma carta com tons enérgicos aos sacerdotes de seu país, porque foram muitas as indicações que chegaram ao escritório de Dom Sócrates Villegas sobre um comércio que não respeita as determinações da Igreja. “O tráfico de coisas espirituais em troca de dinheiro é simonia, portanto, é um pecado”, destacou o arcebispo. Será que os padres sabem o que mesmo 'Simonia'? Aconselho pesquisa no Google!

Mais um livro sobre o Vaticano: igreja de Jesus onde estás? - No dia 21, o jornalista Enzo Romeo, que cobre o Vaticano para a rede italiana de televisão Tg2, lançou o seu novo livro,Guerre Vaticane, em uma apresentação do outro lado da rua da Sala de Imprensa do Vaticano, na Livraria Ancora, em Roma. Romeo tem uma reputação como repórter confiável, e o seu livro fornece um panorama útil sobre a bagunça total do Vatileaks, começando com a publicação, no início de 2012, de duas cartas escritas pelo arcebispo Carlo Maria Viganò, ex-autoridade número dois no governo do Estado da Cidade do Vaticano e o atual embaixador papal em Washington, EUA, sobre a suposta corrupção e nepotismo nas finanças vaticanas. "O Vaticano está se tornando cada vez mais autorreferencial", disse. "Eles debatem, discutem, falam, pensando apenas em si mesmos. Eles perderam o senso de contato com as pessoas". Contatos com pessoas eles têm. Trata-se de ver 'quais pessoas'!

(Fonte: IHU)

'Bartimeus' que querem enxergar a luz nas trevas da vida! (Mc.10, 46-52)

Milhões de seres humanos, hoje, vivem ás margens de tudo. À margem da participação social, política e do bem-estar básico. À margem até de si. Acham que não são dignos ou não estão à altura de oferecer algo para outros seres humanos. Sentem-se incapazes de serem instrumentos - mesmo frágeis, - de transformação, seja ela qual for. São seres cortados, definidos pelos bem-pensantes como ‘pessoas sem identidade’, ‘lixo ou escória social’. São os ‘Bartimeus’ dos nossos dias. ‘Bartimeus cegos’ porque ninguém os enxergou como pessoas presentes no caminho que todos são chamados a percorrer. O caminho da existência humana. Bartimeus que se tornaram cegos porque nunca foram olhados com amor, com respeito, com estima. E por isso, eles mesmos, não apreenderam a olhar para si dessa forma. Há, portanto, nos nossos dias, uma cegueira que é uma matriz geradora de infinitas outras formas de cegueiras de toda ordem. Constitui-se um ciclo vicioso que exige uma interrupção radical e corajosa. Sim, corajosa, pois também o 'cego' acaba se adequando e conformando com sua própria cegueira, - mesmo que gerada por outros, ou por achar que ela é natural, que é ‘de nascença’. Jesus, na narração hodierna de Marcos, é aquele que interrompe e quebra a espiral da cegueira social, política, econômica e religiosa condensada e simbolizada por Bartimeu. O relevante no evangelista é a formulação e a descrição didática das várias etapas de um processo humano e místico que deveria levar todos os Bartimeus a alcançar a luz plena. O caminho para poder nos enxergar como gente que tem valor e luz própria, e que pode superar todo tipo de cegueira.

Primeiro passo: identificação e descrição da pessoa que não enxerga: Bartimeu, filho de Timeu, mendigo,cego de nascença. Na identidade inicial descrita por Marcos não se apresentam os elementos positivos que caracterizam aquele cidadão, mas ao contrário, coloca-se como central um handicap, uma deficiência. Quase a dizer que ele, ‘Bartimeu’ e nós, muitas vezes, somos identificados mais pelos nossos defeitos do que pelas nossas virtudes. Relacionado a isso há uma descrição de caráter social, mesmo que pareça geográfico: Bartimeu está à beira do caminho, da estrada. À margem de um caminho que é percorrido por numerosas massas, mas que é fechado e inacessível para o cego Bartimeu. O seu lugar social é a margem, não o centro. É nela que ele tem que se deslocar e viver. E não queira ele romper o que a natureza, ou Deus, estabeleceu! Assim os falsos videntes achavam.

O segundo passo para enxergar a luz e o conhecimento pleno é saber identificar quem tem olhos, poder e ousadia para nos libertar das nossas trevas interiores. Das nossas cegueiras que nos impedem de nos ver como iguais, com valores e potencialidades. Bartimeu ‘enxerga’ na proposta e no jeito de Jesus de Nazaré aquele que pode libertá-lo de suas trevas, e grita por compaixão. A não conformação de Bartimeu com sua cegueira, e o seu grito de fé na pessoa de Jesus, parecem sacudir os demais cegos que achavam que enxergavam, e que acabam se tornando veículos facilitadores do encontro dele com Jesus.

O terceiro passo é a decisão firme e consciente de Bartimeu de ‘levantar-se’ para ir até o Mestre. O ‘levanta-te’ dirigido a Bartimeu, após o consentimento de Jesus em encontrá-lo, manifesta o firme desejo e propósito de ele não mais ficar se arrastando desanimado e humilhado à beira da estrada. Ele tem que saber se levantar e, nesse caso, sem a ajuda de ninguém, pois deixar a margem para ir ao centro da estrada onde está Jesus é uma decisão e opção pessoal. Algo que só Bartimeu pode fazer, de forma livre e consciente!

A quarta etapa é o encontro pessoal e a convivência do cego Bartimeu, - já consciente da origem não natural de sua cegueira e desejoso da sua superação, - com o próprio Jesus. É no encontro com o Mestre que Bartimeu não somente recupera a vista, mas adquire uma nova consciência de si. Com Jesus ‘os Bartimeus’ descobrem que eles/as são pessoas de fé. Que não são uma massa de cegos conformados com a escuridão da vida produzida por falsos videntes. Que a iniciativa de correr atrás por luz e libertação foi deles. Que, afinal, com o encontro com Jesus a sua nova identidade não será mais caracterizada pelos seus defeitos, mas pela sua capacidade de exigir compaixão, de ter fé e coragem mesmo quando a escuridão das trevas não deixa filtrar a luz que está sempre ao nosso alcance. Só se abrindo integralmente ao jeito de Jesus para poder enxergar, e fazer os outros enxergarem!

Missão hoje: beber o cálice das vítimas da exclusão e da arrogância para servir e libertar (Mc. 10,35-45)

Muitas vezes reproduzimos nas nossas opções e comportamentos o que condenamos nos outros. Indignamo-nos com o autoritarismo e a truculência de governantes e chefinhos, mas nós utilizamos os seus mesmos métodos, os que humilham e desumanizam pessoas e relações. Sonhamos e alimentamos as mesmas ambições e manias de grandeza que vemos nos megalômanos. E não percebemos como elas se refletem escandalosamente em nós. Afirmamos com leviandade que, afinal, são as contradições e os paradoxos típicos de nós humanos! Reforçamos, consciente ou inconscientemente, um sistema que deforma sistematicamente a nossa dignidade, mesmo que o condenemos com veemência no nível formal. Temos dificuldades de entender que tais atitudes não são meras expressões de uma determinada personalidade. Nem formas de uma suposta inadequação com a realidade social ou pessoal, ou detestáveis manifestações esporádicas e circunstanciais. Ao contrário, não percebemos que na maioria das vezes revelam concepções estruturais de vida, e escancaram mecanismos e processos educativos que não apontam para o respeito ao outro, para o diálogo, a gratuidade, o serviço desinteressado. Absorvemos e incorporamos, com mais facilidade, os péssimos exemplos de mandonismo, de arrogância, de prepotência que vemos ao nosso redor. Somos vítimas e reprodutores de sede insaciável de poder devastador.

A narração bíblica hodierna explica e explicita tudo isso no seio do próprio grupo de Jesus. Não só. Revela com crueza as contradições e os paradoxos daqueles que acabavam de assumir com Jesus a missão de servir gratuitamente os pequenos e de se tornarem eles mesmos ‘pequenos e crianças’. Justamente para que o reino de Deus, - e não os reinos dos arrogantes e dos prepotentes, - pudesse ser definitivamente iniciado. Jesus, com a maestria de uma pessoa profundamente atenta e conhecedora do espírito humano, denuncia a dependência escandalosa dos seus próprios seguidores a modelos de ‘convivência social e humana’ pautada ainda na dominação de um sobre o outro. Justamente no momento em que o mestre está caminhando rumo a Jerusalém como o ‘servo sofredor’, vítima da truculência dos déspotas intolerantes, os seus discípulos, paradoxalmente, reproduzem as mesmas ambições e megalomanias dos algozes de Jesus. Fica evidente para Marcos que os seguidores de Jesus ainda não compreenderam e não assume a nova dinâmica do reino de Deus. Eles são ainda fomentadores da prática adotada pelos déspotas para ‘dominar e tiranizar nações e pessoas’, mesmo que digam para Jesus, - ‘da boca para fora’, - que sabem ser solidários com ele na hora de ‘beber o cálice do martírio’. O dia mundial das missões continua a nos lembrar que missão não é dominação e nem imposição de modelos culturais, religiosos ou políticos sobre outros povos e grupos sociais. Missão é essencialmente capacidade de beber o mesmo cálice que as vítimas do sofrimento, da violência e da exclusão devem beber todos os dias. Beber com elas o cálice do martírio, e em plena aliança e solidariedade, construir vida plena. Sem déspotas, e sem dominadores!