Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, voltaram a emprestar símbolos ao clima de polarização política que vive o país na sessão desta quarta-feira (16/11). Os dois protagonizaram uma discussão quase nada relacionada ao caso em debate para trocar acusações em relação à postura um do outro como juízes do STF. Começou depois que Gilmar anunciou que pediria vista de um recurso extraordinário em que já havia votado. A discussão era se incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias. Depois do pedido de vista, Lewandowski pediu a palavra: “O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e Sua Excelência [Gilmar Mendes] está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado”. Enquanto a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tentava explicar o que acontecia, Gilmar retrucou: “Enquanto estiver aqui posso fazê-lo. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa!” “Graças a deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. E faço disso um ponto de honra”, respondeu Lewandowski, para ouvir de Gilmar: “Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado”, em referência ao fatiamento da decisão do impeachment de Dilma Rousseff, que a retirou do cargo, mas não a declarou inelegível, como manda a Constituição. “No Senado?!”, exaltou-se Lewandowski, “basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível...”, continuou, até ser interrompido por Gilmar: “Faço inclusive para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz”. “Absurdos, não! Retire o que disse, porque Vossa Excelência está faltando com o decoro, e não é de hoje”, continuou Ricardo Lewandowski. “Não retiro!”, retrucou Gilmar. “Vossa Excelência me esqueça!”, encerrou Lewandowski.
Caso antigo
O pedido de Lewandowski não foi de todo despropositado. Tampouco a discussão entre os dois foi novidade no Plenário do Supremo. De tempos em tempos, eles voltam a se engalfinhar, sempre porque Gilmar acusa Lewandowski de favorecer o PT e este diz que a postura daquele não condiz com a esperada de um ministro do STF. As brigas entre os dois começaram a ficar públicas em 2011, durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, quando a cúpula do governo petista foi acusada de comprar apoio parlamentar no Congresso. Lewandowski insistia que o Ministério Público Federal não apresentara provas para embasar suas acusações. Foi por isso, defendia, que o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, trouxe a tal da teoria do domínio do fato para responsabilizar José Dirceu por crimes supostamente cometidos por integrantes do partido. Já Gilmar insistia que o Brasil estava diante do governo mais corrupto de sua história, e que as posições de Lewandowski serviam para favorecer o ex-presidente Lula, que o indicou ao Supremo — Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Extraprocessual
As disputas entre os dois podem ser encaradas como sintomas do que acontece fora do tribunal. Nesta quarta, um grupo invadiu o Plenário da Câmara dos Deputados para saudar o juiz federal Sergio Moro, responsável pela “lava jato”, pedir intervenção militar e exigir a presença do presidente Michel Temer na Casa. Desde que foi editada a medida provisória que reforma o ensino médio, estudantes ocupam escolas em protesto contra as ideias e contra a forma com que elas foram postas. Ainda nesta quarta, servidores ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para protestar contra um projeto que aumenta a contribuição previdenciária deles, como medida para combater o rombo no caixa do governo. (GGN) Ontem dois ex-governadores do Rio foram presos (Cabral e Garotinho) e a Globo se regozijando, logo ela que deve mais de 60 milhões à Receita Federal!!!!
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