Educação escolar indígena no Maranhão - 'Marco Histórico'! Verdade ou mentira....ou meia verdade?

No Maranhão, vivem, hoje, 33.573 índios, conforme dados do ‘Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)’. Segundo a SEDUC em março de 2018 existe um total 15.588 alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), distribuídos em 285 escolas da rede, localizadas nas regiões de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia. Segundo informações do Governo do Estado em 2018 realizar-se-á o primeiro concurso no Maranhão para professores da educação escolar indígena. Deu-se, segundo o Governo do Estado a elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena, construído por professores indígenas de nove etnias, representantes da Seduc, UEMA, do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria do Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tal Ato beneficiará 1.043 professores, contratados temporariamente, que atuam na educação indígena no Estado. Do encontro, também, saiu a minuta do Plano de Cargos e Carreira, específico para os professores indígenas, que será encaminhada ao governador Flávio Dino e, finalmente, à Assembleia Legislativa para transformar o projeto em Lei, garantindo, assim, a criação de vagas do concurso público para a Educação Indígena. 

Outras ações e medidas concretas, que merecem destaque, segundo o secretário Camarão, incluem a criação de escolas indígenas, por meio do Decreto 30.777, assinado pelo governador Flávio Dino, logo no início de sua gestão; criação do Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na UEMA; construção de Escolas Dignas nas aldeias, distribuição de equipamentos para funcionamento das escolas, elaboração dos referenciais curriculares, organização da gestão das escolas indígenas e formação para 274 professores indígenas, prevista para o próximo mês de abril de 2018.

Destaca ainda o secretário de Educação o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena (PEATEIND) que, para facilitar o acesso de indígenas à educação pública, transfere recursos direto aos municípios para disponibilizarem transporte escolar a esses estudantes, em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

A previsão é até 2018 construir 54 ‘Escolas Dignas’ em terras indígenas.

 (Fonte SEDUC/MA)

Comentário - Convido os professores e lideranças indígenas do Estado a verificar se tudo isso foi promessa ou realização histórica. Mandem foto de suas 'escolas dignas' para ilustrar com mais clareza a veridicidade de tais ações.....Enquanto isso, faltam bebedouros, cozinha, geladeiras, para guardar a merenda...sem falar na falta de repasse regular das contribuições do INSS dos contratados por parte dos governos estaduais que se revezaram ao longo desses 40 anos!!!!!