Dezenas de indígenas da etnia munduruku, entre crianças, guerreiros, guerreiras e professores, estão há dois dias fazendo manifestações em Jacareacanga. Os indígenas querem o retorno às aulas de 70 professores munduruku, que este ano não tiveram o contrato renovado com a Prefeitura de Jacareacanga. A demissão, feita por rádio em fevereiro deste ano, foi denunciada ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O Secretário da SEMECD, Pedro Lúcio da Luz, afirma que a decisão da demissão se ampara na Lei de Diretrizes de Base de 1996 e na Lei Municipal 328/2010, criada em 15 de dezembro de 2010: “A LDB determinou que só poderia trabalhar na educação quem tivesse graduação superior. Seguimos a LDB. Demos um prazo de quatro anos para os professores se formarem, mas isso não aconteceu”. Da Luz diz que a FUNAI é a principal responsável pela não renovação dos contratos com a prefeitura. A Fundação coordena o projeto Ibaorebu, que iria formar cerca de 300 munduruku em magistério, agroecologia e enfermagem. AFUNAI não teria ofertado as disciplinas dentro do prazo, o que atrasou a formação dos professores. O advogado indigenista Sérgio Martins aponta duas irregularidades na decisão da SEMECD. A lei municipal que garante os contratos temporários com professores indígenas sem nível superior iria terminar no final deste ano. Apesar disso, ainda em fevereiro, a Prefeitura não renovou os contratos com os professores munduruku. Outra questão apontada pelo advogado é que o artigo da LDB no qual a Prefeitura se ampara é direcionada a professores não-indígenas. (Fonte: IHU)
E no Maranhão que? -
Aqui a situação continua caótica. O curso de magistério para indígenas iniciado anos atrás, com dinheiro empenhado, tendo a Fundação Josué Montello como executora, realizou algumas etapas e, surpreendentemente, parou. Isso já faz quase dois anos! Entra secretário, sai secretário, cada um impondo o seu estilo e as suas manias. Todos iguais nas omissões. Adianta chorar e protestar? Depois acusam os índios de serem violentos...e não percebem que a violência maior é o Estado desviar dinheiro público ( e de FUNDEB!) destinado a garantir um mínimo educação aos poucos indígenas que ainda sentem sede e fome de conhecimento! Vergonha!
Nenhum comentário:
Postar um comentário