"A presidente Dilma Rousseff, na semana passada, nos
autorizou a dialogar com o Ministério do Planejamento com o objetivo de criar
um programa de mediação de conflitos de terras indígenas com aporte de recursos
orçamentários", afirmou Cardozo, durante audiência pública da
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O ministro explicou que os recursos poderão ser usados de duas formas. A
primeira, que também é uma reivindicação dos ruralistas, é a possibilidade de o
governo pagar pelas terras. Atualmente, quando a área é considerada indígena,
os fazendeiros são expropriados e só recebem indenização pelas benfeitorias,
não pelo terreno. A outra maneira é a União comprar terras para criar reservas
indígenas. Ainda não há estimativa de quanto será aplicado no programa. O
dinheiro será utilizado de acordo com o que apontarem as "mesas de
diálogo" de cada Estado, formadas por representantes de índios, de
produtores e dos governos estaduais e federal. Esses grupos já foram
constituídos no Mato Grosso do Sul, para solucionar o caso da Fazenda Buriti, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
"Se a mediação indicar que o melhor caminho é uma indenização para os
proprietários, poderemos, desde que exista concordância com o Ministério
Público, com o juiz e lideranças dos dois lados, ensejar uma forma de o Estado
receber os recursos para poder pagar a indenização. Em outros casos, poderemos
utilizar esses recursos para aquisição de terras para criar reservas
indígenas", disse Cardozo. Enquanto o programa tem o objetivo de
solucionar os atuais conflitos, a portaria que regulamenta a demarcação de
terras indígenas é uma estratégia do governo para minimizar os confrontos em
relação a novos processos. A minuta será encaminhada na próxima semana a
parlamentares e lideranças indígenas e dos produtores, para serem colhidas
sugestões. Cardozo afirmou que é necessário ‘criar instâncias de
conciliação, instâncias de revisão que possam evitar a litigiosidade que hoje existe
no processo de demarcação’.(Fonte: O Valor)
Comentário do blogueiro - 'Eu invado, eu ocupo o que não é meu. Sei que não é, mas tento. Fico lá vários anos e exploro o que posso e o que não posso. Alguém me havia alertado, mas ignoro e faço voz grossa, afinal o mundo é dos 'ousados'! Lá pelas tantas os índios ao perceber que o governo nada faz - afinal é terra da União, - começam a reivindicar e a ocupar a 'minha terra' . Aí eu fico p.......e contrato 'guardas e vigias', pois não posso permitir que invadam a 'MINHA PROPRIEDADE'! Obrigado Dilma que você está entendendo o meu-nosso drama, de nós verdadeiros produtores desse Brasil.'
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