VALE condenada no MA a pagar multa de 18,9 milhões. Dá para confiar na VALE?

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na condenação da mineradora Vale em R$ 18,9 milhões por dano moral coletivo. A empresa desrespeitou diversas normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o que culminou com a morte de cinco funcionários na capital maranhense.O valor do dano moral coletivo corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela Vale em 2011 – R$ 37,8 bilhões. Além desse montante, a Vale poderá pagar multa diária de R$ 200 mil (até o limite de R$ 20 milhões), caso não cumpra 31 obrigações de fazer no prazo de 60 dias. A medida visa garantir a integridade física dos trabalhadores da mineradora e das prestadoras de serviços.“Essa condenação deve servir de caráter pedagógico para que outras empresas não negligenciem o cumprimento das normas. Algumas das irregularidades contribuíram para que ocorressem os acidentes fatais na área da Vale”, lembrou a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes. No Maranhão, o MPT investiga a Vale desde 2007. Ao longo desse período, a instituição abriu seis inquéritos civis para apurar denúncias graves de negligência às normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho.Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer 3 do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do transportador de minério. Dois deles morreram por esmagamento craniano e asfixia (Hercules Nogueria da Cruz e Ronilson da Silva) e os outros cinco sofreram lesões. A sentença foi assinada pelo juiz da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo.Da decisão, cabe recurso. ( Fonte: Justiça nos Trilhos)