Sistema prisional - Quem monitora os monitores do sistema prisional do Maranhão?

Deveríamos nos perguntar quem ‘monitora os monitores’ do sistema prisional do Maranhão. A cada dia, escutam-se relatos horripilantes sobre maus tratos, torturas e espancamentos nas unidades prisionais do nosso Estado. Simultaneamente não se lê uma nota pública ou um relato informal sobre eventuais denúncias e medidas tomadas por quem deveria monitorar e acompanhar a correta execução da pena e o respeito pela integridade física do detento, o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do estado. Instalado há bastante tempo, com um bom número de funcionários parece mais um grupo fantasma. Quem visita delegacias e penitenciárias se depara todo dia com casos inacreditáveis. Outro dia um colega relatou que ao visitar a Penitenciária das Pedrinhas reparou que havia 5 presos que há mais de cinco dias viviam algemados a uma grade num corredor. Só eram soltos na hora de fazer suas necessidades fisiológicas. Sem falar nos casos em que presos apareciam com olhos inchados e extensos hematomas pelo corpo, evidentes sinais de espancamento. Hoje o Maranhão tem uma população carcerária de quase 6 mil presos. Destes, quase 3 mil estão em unidades carcerárias de São Luís. Em todo o estado, por causa do déficit de 40% no total de vagas, as unidades prisionais estão superlotadas. 

Violência no campo - Mataram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Maranhão

O Movimento Sindical Rural do Maranhão está de luto com o assassinato perverso do trabalhador rural Raimundo Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santana do Maranhão. O corpo de Raimundo Ribeiro foi encontrado na estrada que liga Santana do Maranhão a São Bernardo. O seu corpo foi encontrado com muitas marcas de violência na cabeça, os dois braços estavam quebrados e há suspeitas de que um veículo tenha passado por cima dele. Aparentemente a moto não apresentava sinais de colisão com outro veículo, além de que a sua mochila, seus pertences pessoais e dinheiro não foram violados, o que afasta a possibilidade de que tenha sido vítima de assaltantes. O presidente da Fetaema, Francisco de Jesus Silva, o Chico Miguel esteve em Santana do Maranhão, conversou com o delegado de polícia do município e pediu cautela aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, deixando bem claro que necessário se torna dar um crédito as autoridades policiais para que sejam adotadas investigações urgentes e com respostas imediatas. Caso as respostas não venham, com certeza o Movimento Sindical Rural adotará manifestações públicas e cobranças de providências, acentuou o dirigente da Fetaema. As primeiras suspeitas revelam que o crime foi premeditado e que há desconfiança de que a vítima teria conhecido um dos autores, o que acabou determinado uma violência mais acentuada ou tenha sido uma ordem dos mandantes de crimes de encomenda. São hipóteses, que têm causado a indignação de trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios da área. A preocupação de Chico Miguel, presidente da Fetaema é que com a proximidade das eleições, os conflitos agrários e a truculência de políticos, grileiros, latifundiários e empresários do agronegócio contra trabalhadores e trabalhadoras rurais é um fato. O pior é que as autoridades policiais sempre evitam apurar os fatos, o que acaba gerando problemas maiores. (Fonte: Blog do Aldir Dantas)

Prostituição - Um perene debate onde tráfico de seres humanos, negócios, AIDS se entrelaçam. Quem paga o pato são as vítimas!

O longo debate sobre como regular o trabalho sexual chegou a um ponto de ruptura entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações que combatem o tráfico de pessoas. Estas acreditam que o fórum mundial deve rever sua posição, refletida em dois informes que promovem a despenalização de todos os aspectos da prostituição. “Quando vimos os informes nos preocupamos”, pontuou Lauren Hersh, diretora do escritório nova-iorquino da organização Igualdade Já, que lidera a campanha pública lançada em setembro. “É atroz haver agências da ONU pedindo para manter os bordéis”, disse à IPS. Esta coalizão de 98 organizações pede à ONU que revise os informes, divulgados no ano passado, para que reflitam as experiências de sobreviventes da prostituição e para incluir uma gama mais ampla de pontos de vista sobre o impacto de legalizar a indústria do sexo. Ambos se centram em reduzir o vírus HIV e a doença que causa, a aids, protegendo simultaneamente os direitos dos que trabalham na prostituição. As sobreviventes do tráfico sexual dizem ser imperativo abordar a demanda que mantém vivo o negócio da prostituição, e que isso não é adequadamente abordado nos informes. A um pedido de declarações, um porta-voz do Pnud disse que os informes examinam os problemas do trabalho sexual pelas lentes específicas da epidemia de HIV, e que condenam fortemente o tráfico sexual. Os estudos também propõem a despenalização da indústria sexual como uma forma de promover a capacidade das pessoas que se prostituem de negociar o uso de preservativos. A Igualdade Já afirma que a questão econômica é que exerce pressão para manter relações sexuais sem preservativo, pois frequentemente os clientes oferecem mais dinheiro para que seja dessa forma. Se as mulheres são escravizadas ou controladas por um proxeneta, têm menos capacidade de insistir no uso de preservativos.Marr Stella Marr, diretora-executiva e cofundadora da organização internacional Sex Trafficking Survivors United, é uma sobrevivente da exploração sexual e acredita que a melhor solução é o modelo nórdico, que penaliza a compra de sexo, mas despenaliza a prática da prostituição. Ela abandonou a prostituição quando um cliente lhe ofereceu ajuda e um lugar seguro para viver por dois anos. Não conhece ninguém mais que tenha conseguido isso. “O fato de eu ter saído não significa que fui forte. Tive sorte”, afirmou. (Fonte: Blog do Luis Nassif)

Instalada a Comissão Especial que visa transferir poderes ao Congresso para aprovar demarcação de terras indígenas, quilombolas e de proteção ambiental. 'Assassinos' gritam os índios!

Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 215. A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Nesta quarta, às 14 horas, ocorrerá a primeira sessão da comissão para a nomeação da mesa diretora. Cerca de 60 indígenas, entre Munduruku, bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista e Apib, ocuparam o plenário 13, da Câmara Federal, durante a instalação da Comissão Especial da PEC 215. Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!” e “Demarcação Já!”, os ruralistas, em menos de 10 minutos, instalaram a comissão tentando impedir que parlamentares contrários ao ato falassem. Há quase dois anos, as mobilizações indígenas e da opinião pública evitavam a comissão. A CNBB se posicionou contra e juristas como Dalmo de Abreu Dallari e José Frederico Marés chamaram a atenção dos parlamentares à inconstitucionalidade da PEC 215, em audiência que contou com deputados da bancada ruralista.O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente parecer sobre liminar que pedia a interrupção da PEC 215 na Câmara Federal, declarou que não iria impedi-la de tramitar, sobretudo porque ela ainda estava em fase de análise, mas atestou a inconstitucionalidade da proposta. Depois de tantos ataques sofridos, fato é que a PEC 215 foi preterida pela própria bancada ruralista, que atacou com a Proposta de Lei Complementar - PLP 227, entre outras, e na expectativa de ver a demarcação das terras indígenas alteradas por força de portaria do Ministério da Justiça. Nas regiões, intensificou os ataques contra comunidades indígenas, ameaças de morte e no Mato Grosso do Sul até um leilão de gado e soja, com fundos revertidos para a contratação de “seguranças” e armas contra os indígenas, chegou a ser organizado.   O que se viu nesta terça, 10, foi uma verdadeira demonstração de que a truculência da bancada ruralista não atende ou respeita nada além do que a própria natureza do grupo, de caráter udenista e que traz em si o autoritarismo como metodologia política. (Fonte: IHU)

EUA - Show de horrores, mas é o único sistema econômico que sobrou! Acredite se quiser!

Síntese de um artigo de David Simon, escritor e jornalista americano e foi produtor-executivo de The Wire.

Os Estados Unidos são hoje um país totalmente dividido no que se refere a sociedade, economia, política. De certa forma nós conseguimos caminhar para dois futuros diferentes, e creio que estamos vendo cada vez mais disso no Ocidente. Creio que nos aperfeiçoamos muito na tragédia e estamos chegando lá mais depressa que muitos outros lugares talvez ainda um pouco mais racionais. Mas minha ideia perigosa envolve um homem que foi deixado de lado no século XX e quase parecia ser o final da piada do século XX: um homem chamado Karl Marx. Não sou marxista no sentido de que não acredito em uma resposta clínica muito específica do marxismo para nossos problemas econômicos. Marx era muito melhor ao fazer diagnósticos do que como clínico. Ele foi realmente arguto sobre o que dá errado quando o capital vence de maneira inequívoca, quando ele consegue tudo o que quer. Essa talvez seja a tragédia definitiva do capitalismo em nossa era, que ele alcançou a predominância sem consideração pelo pacto social, sem estar conectado a qualquer outra métrica de progresso humano......

Nós entendemos o lucro. Em meu país, medimos as coisas pelo lucro. Escutamos os analistas de Wall Street. Eles nos dizem o que devemos fazer a cada trimestre. O relatório trimestral é Deus. Vire-se de frente para Deus. E essa ideia de que o capital é a métrica, de que o lucro é a métrica pela qual mediremos a saúde de nossa sociedade, é um dos enganos fundamentais dos últimos 30 anos. O capitalismo arrasou com o marxismo no final do século XX e predominou em todos os sentidos. Mas a grande ironia disso é que a única coisa que realmente funciona não é ideológica, é impura, tem elementos dos dois argumentos e na verdade nunca alcança algum tipo de perfeição partidária ou filosófica. É pragmática, inclui os melhores aspectos do pensamento socialista e do capitalismo de livre mercado. Os trabalhadores não conseguem vencer todos os seus argumentos, nem o capital. Mas é na tensão, é na verdadeira luta entre os dois, que o capitalismo realmente se torna funcional, que ele se torna algo em que toda camada da sociedade tem um interesse, que todas compartilham.As pessoas estão dizendo que não preciso de nada além de minha capacidade de lucrar. Não estou conectado à sociedade. Não me importa como a estrada foi construída, não me importa de onde vem o bombeiro, não me importa quem educa as crianças que não são meus filhos. Eu sou eu. É a vitória do ego. Assim, em meu país estamos vendo um show de horrores. Estamos vendo uma retração em termos de renda familiar, o abandono de serviços básicos como a educação pública, a educação pública funcional. Vemos a subclasse caçada por meio de uma suposta guerra às drogas perigosas que é na verdade apenas uma guerra contra os pobres e nos transformou no Estado mais encarcerante da história da humanidade. E assim o capitalismo está prestes a arrancar a derrota das presas da vitória com sua própria mão...... 

.....Esse é o fim surpreendente desta história, a menos que revertamos o rumo. A menos que levemos em consideração, senão os remédios de Marx, pelo menos o diagnóstico. Ele viu o que aconteceria se o capital triunfasse de modo inequívoco, se conseguisse tudo o que queria. Neste momento o capital efetivamente comprou o governo, e você testemunhou isso novamente com a derrocada do sistema de saúde em termos dos 450 milhões de dólares que foram depositados sobre o Congresso, a parte mais danificada do meu governo, para que a vontade popular nunca emergisse de fato naquele processo legislativo. Por isso não sei o que faremos se não pudermos realmente controlar o governo representativo que, nós alegamos, manifestará a vontade popular. Mesmo que todos começássemos a ter os mesmos sentimentos que estou defendendo agora, não tenho certeza se ainda poderemos efetivá-los, da mesma maneira que pudemos no auge da Grande Depressão, por isso talvez seja mesmo o tijolo. Mas espero que não. (Fonte: Carta Capital)

Morador de rua encontrado morto a poucos metros da praça de São Pedro

O Papa Francisco ficou profundamente triste ao saber da morte de um sem-teto na noite desta quarta-feira, 11, perto do Vaticano. O homem era um dos muitos, italianos e estrangeiros, que circulam nas proximidades do Vaticano e dormem sob os pórticos da Praça Pio XI, diante da Praça São Pedro. Foi encontrado morto no estacionamento do Gianicolo, onde cotidianamente dezenas de ônibus de turismo deixam turistas e visitantes do Vaticano. O homem teve morte natural e seu corpo foi encontrado pela polícia. A notícia ficou na sombra; nenhum dos cotidianos da cidade fala desta morte ‘do inverno’. Justamente estas circunstâncias entristeceram mais ainda o Papa, que tantas vezes lamentou o fato que não se preste mais atenção nestes pequenos dramas ‘grandes’, como diz. O Bispo de Roma não ficou indiferente diante desta morte, ocorrida a poucos metros de sua casa, naquela área onde recentemente mandou o seu elemosineiro, o polonês Dom Konrad Krajewski, como seu “braço da caridade”. É a região onde os pobres da cidade se abrigam à noite, e aonde ele próprio gostaria de ir pessoalmente levar ajuda e conforto. 

Francesco condena a escravidão moderna e pede fim da impunidade

Após celebrar a missa matutina na Casa Santa Marta, o Papa Francisco foi à Sala Clementina, onde acolheu um grupo de diplomatas que estão começando sua missão na Santa Sé. Discursando brevemente ao grupo, Francisco abordou um tema que muito o preocupa e que interessa todos os países, inclusive os mais desenvolvidos: o tráfico de pessoas, cujas vítimas são sempre os mais vulneráveis da sociedade. Mulheres e jovens, meninas e meninos, portadores de deficiências, pessoas pobres e provenientes de situações de desagregação familiar e social são alvo – disse o Papa – de uma verdadeira “escravidão”. “Fala-se de milhões de vítimas de trabalhos forçados num tráfico de mão de obra e exploração sexual. Isto não pode continuar; seria uma derrota para o mundo permitir que seres humanos sejam tratados como objetos, enganados, violentados, vendidos, ou até mortos ou feridos no corpo e na alma, sendo por fim descartados e abandonados. É uma vergonha” – disse o Papa, “um crime contra a humanidade”. Francisco chamou a atenção para a necessidade de vontade política para conseguir vencer a luta ao tráfico, tutelar os direitos das vítimas; impedir a impunidade dos corruptos e criminosos. E lembrou que frequentemente, o tráfico de pessoas está relacionado ao comércio de drogas, armas, transporte de migrantes e máfia.(Fonte: Rádio Vaticano)

Awá-Guajá - Secretaria de Articulação Social da Presidência da República em São Luis: os Awá terão que esperar ainda!

Aldeia Guajá

Ontem, 10, esteve em São Luis gente graúda da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República para tentar destrinchar o ‘mistério da desintrusão’ da terra Indígena Awá-Guajá, e elaborar um plano para reassentar as famílias que acolá se encontram. Estavam presentes, além do secretário de articulação da presidência da República, Paulo Maldos, ex-assessor e desafeto do CIMI, representantes do Incra, do Governo do Estado e poucos outros. Chamou a atenção a ausência de membros do ITERMA e da Procuradoria da República que não se sabe ao certo se foram convidados. Pelas informações obtidas, mais uma vez o INCRA-MA não cumpriu com o dever de casa. Faz anos que o órgão federal devia ter encontrado terras disponíveis, mas quase nada fez. Possui um cadastro bastante desatualizado das famílias que se encontram dentro da área em questão (cerca de 1.220, que não bate com outro levantamento segundo o qual seriam pouco mais de 350) mas nunca realizou um estudo para identificar terras disponíveis para o reassentamento. Cabe ressaltar, além disso, que pelo que se ouviu, não se terá em consideração aquelas famílias que entraram e permaneceram na terra indígena de ‘má fé’, ou seja, tendo pleno conhecimento de que era uma área interditada. Ainda não há clareza sobre o que fazer. Alguns propõem indenizar, outros procurar terras em outros estados próximos, Pará, por exemplo, e assim por diante. Uma coisa, contudo, parece estar cada vez mais clara: o INCRA-MA tem dificuldade de lidar com essas questões, quando não faz corpo mole para adiar mais uma vez algo que o ministro da justiça Cardozo havia prometido para o segundo semestre deste ano. Pelo visto, nem em 2014, ano de eleições, haverá clima para executar ações desse porte e desse gênero que, diga-se de passagem, são um tanto...impopulares! Que os Awá aguardem mais um pouquinho!