Quando a humanidade se convencerá de que os direitos humanos devem prevalecer sobre os supostos direitos do capital privado?

 A pergunta é pertinente: haverá futuro para o Brasil e o mundo enquanto o capital financeiro tratar o planeta como um imenso cassino e perseguir, como prioridade, o aumento de sua riqueza privada? Parece que a resposta é não. 

Segundo o Relatório de Riqueza Global, divulgado em 24 de junho pelo banco Credit Suisse (o que tornam os dados insuspeitos), em 2020 quase metade da riqueza total do Brasil (49,6%) ficou em mãos do 1% mais rico da população (pouco mais de 2 milhões de pessoas). Vinte anos atrás esse segmento privilegiado detinha 44,2%. No âmbito global, 10% mais ricos concentram em mãos 82% da riqueza mundial, sendo que quase a metade (45%) em mãos do 1% superprivilegiados. Apenas a Rússia concentra mais riqueza que a elite do Brasil. Isso poderia ser corrigido pela atual reforma tributária, que dá um tímido passo ao tributar dividendos dos acionistas de empresas. Deveria também, para ser efetiva, isentar todos que ganham, por mês, até 10 salários mínimos; adotar o imposto progressivo; cobrar Imposto Territorial Rural das propriedades do campo; e tributar as heranças, exceto pequenos valores. Pesquisa recente do Datafolha para a Oxfam Brasil constatou que a maioria dos brasileiros (56%) é favorável a aumentar a tributação dos mais ricos para financiar políticas sociais e, assim, reduzir a desigualdade social. E nove em cada dez pesquisados defendem que a prioridade do governo deveria ser a redução da desigualdade social. Quando a humanidade se convencerá de que os direitos humanos devem prevalecer sobre os supostos direitos do capital privado? (IHU)

A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil

 A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se perpetua até nossos dias. Em meu modo de ver, é a conformação fundiária colonial consolidada juridicamente no império e protegida com unhas e dentes desde então pelos proprietários de terras que está no cerne do inacreditável fosso da desigualdade social no país”, pondera o pesquisador e doutor Leonardo Barros Soares.

Nesta quarta-feira, 30 de junho, o STF deveria ter votado, - mas foi adiado, - o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e com repercussão geral, em que, caso a ofensiva não seja freada, as consequências tendem a ser, como classifica o entrevistado, catastróficas. “A tese do marco temporal ganhará um fôlego renovado para tentar se impor como a tese majoritária; a vedação da ampliação de terras indígenas já homologadas dará respaldo legal a muitas situações de injustiça histórica; os militares aumentarão a ingerência sobre terras indígenas em áreas de fronteira ou no caminho de projetos desenvolvimentistas; os ecossistemas e as sociedades indígenas sofrerão severos impactos da liberação da exploração econômica desenfreada em terras indígenas”, explica Soares. Estamos diante, nada mais, nada menos, da decisão mais importante no âmbito da garantia dos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988. “O processo demarcatório, hoje, no Brasil, respira por aparelhos. A aprovação do PL 490 seria desligar de vez esses aparelhos. A mensagem para o mundo será clara: ‘O Brasil não vai mais reconhecer novas terras indígenas’”, pontua. (IHU)

STF adia novamente decisão sobre 'marco temporal'

 Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, 30, o julgamento sobre as demarcações de terras indígenas, em que se discute a tese do “marco temporal”. O julgamento, interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes no último dia 11, se desdobra sobre uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à terra indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, a Corte definiu o processo como “repercussão geral”, ou seja, a decisão do julgamento servirá de base para a Justiça de todo país no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. Os ministros também irão analisar uma determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, que oficializou o chamado “marco temporal”. Segundo a tese, os indígenas só tem direito a terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, o “marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas”, definiu em nota. “A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição”, afirmam. Apesar do julgamento ter sido adiado, o relator Edson Fachin, já havia divulgado seu voto: contrário à demarcação do marco temporal.

Vim ao mundo rever o meu cangaço - por Romério Rômulo

 

1.Lavei o corpo

E fui ao posto rever o meu cangaço.

2. Passei por todo mundo, passo a passo

Arquei com tantas dobras do espaço

Amei a sua mão e o seu bagaço

De moça vilã chegada e esquecida.

Vi sua mão preclara e mal dormida

A arcar sob o mundo, um calabouço

A me quebrar, eu, pura carne e osso

Como se quebra a carne dividida.

3. Lavei o corpo

E fui ao posto proclamar a vida.

Bolsonaristas e ruralistas aprovam em comissão maior ameaça a direitos indígenas em décadas

 Presidentes da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Indígenas e inviabiliza demarcações. Sob liderança de ruralistas e bolsonaristas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 40 votos contra 21, o texto principal do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A votação terminou, no fim da tarde do dia 23, após uma batalha de requerimentos apresentados pelos oposicionistas para tentar suspender a votação e retirar a proposta da pauta durante todo o dia. O PL 490 é uma bandeira de Jair Bolsonaro e da bancada que diz representar o agronegócio. Se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas (TIs) e escancará-las a empreendimentos predatórios, como o garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. A proposta é inconstitucional, na avaliação do movimento indígena e de vários juristas. “O que nós queremos é que a lei seja cumprida, que a Constituição Federal seja respeitada. Esse projeto de lei pode anular as demarcações de Terras Indígenas no país, é uma agressão aos povos originários”, criticou Dinamam Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Inconstitucionalidade

 “Nossa Constituição não pode ser mudada por qualquer interesse egoísta, individual, de que tem olhar de cobiça para as Terras Indígenas. Esse olhar que a gente vê em todos os discursos que querem emplacar o PL 490. Pura cobiça nos recursos naturais das Terras Indígenas, que são garantidas pela Constituição Federal", ressaltou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). De acordo com a parlamentar, o procedimento legislativo na CCJ foi falho, justamente por não identificar a inconstitucionalidade da matéria. Vários oposicionistas lembraram que o STF deverá se pronunciar sobre vários dos pontos previstos no PL 490, a exemplo do “marco temporal”. Trata-se de uma tese ruralista que defende que as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. “Tentam apressar esse assunto dentro de um Projeto de Lei para que justamente haja uma competição com o Supremo. Isso é um absurdo", frisou Joenia. Ainda ontem, 13 entre os maiores juristas do país encaminharam uma carta a Arthur Lira e Bia Kicis pedindo a retirada de pauta do projeto da pauta da CCJ. Eles também argumentaram que a Câmara deveria aguardar a decisão do STF.

Rosas na praia, sinos tocando: o país em luto pelas 500 mil mortes. Presidente ignora

 

“Bolsonaro não disse nada a respeito das 500 mil mortes, não confortou uma família, não visitou um hospital durante toda a pandemia, um posto de saúde, uma fila de vacina e desdenhou os enlutados. O mais insano é que 30% ainda seguem esse monstro”, afirmou, via rede social, o escritor Marcelo Rubens Paiva. Ele se soma a inúmeras mensagens de indignação, no Brasil e no exterior, com a triste marca, alcançada ontem, de 500 mil mortos em consequência da covid-19.

Neste domingo (20), com mais 1.025 casos registrados, o total de óbitos no país chegou a 501.825. O número aumentou pela segunda semana seguida. Já o total de pessoas que contraíram a doença se aproxima de 18 milhões. Com acréscimo de 44.178 casos confirmados hoje, são 17.927.928. Os números foram divulgados no início da noite pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Até agora, apenas 15% da população recebeu duas doses de vacina. Já o presidente da República passou o final de semana sem nenhuma manifestação sobre a pandemia e suas vítimas. Em suas redes sociais, hoje, apenas postagens sobre supostas ações voltadas para caminhoneiros (que ameaçam entrar em greve em julho). (IHU)

Talvez tenha sido melhor o presidente ter silenciado no dia em que foram contabilizadas 500 mil mortes por Covid....afinal quando abre a boca só fala asneiras!!!

Sem perspectivas, metade dos jovens quer deixar o Brasil. Mercado deprimido e recorde de nem-nem frustram 50 milhões entre 15 e 29 anos

 “O Brasil nunca teve ou terá tantos jovens como agora. Mas o ápice dos cerca de 50 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos revela uma juventude decepcionada em níveis recordes, sem perspectiva de trabalho e insatisfeita com a condução do país. Se pudesse, quase a metade (47%) dos jovens brasileiros deixaria o país. Isso no auge do chamado bônus demográfico, quando o Brasil teria a chance de acelerar o crescimento contando com uma proporção inédita de pessoas em idade de trabalhar em relação a seus dependentes, como crianças e idosos. Na prática, se não for alterado, o cenário do mercado de trabalho para essa juventude configurará o desperdício do maior potencial histórico em termos de crescimento e produtividade brasileiros”.

“Por um lado, não haverá mais tanto trabalho no setor de serviços, já mal remunerado e menos qualificado, pois as pessoas consumirão cada vez mais em casa e circularão menos na rua. Por outro, muitos jovens não têm a educação ou meios tecnológicos para aproveitar essa nova tendência”, constata Naércio Menezes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, apontando que sem políticas estatais para o mercado de trabalho, os jovens menos qualificados estão fadados a encarar um futuro pior e cheio de frustrações. (Fonte Folha)