Proponho, abaixo, trechos de uma entrevista concedida pelo antropólogo Beto Ricardo do ISA a IHU diante da tentativas dos congressistas ruralistas mexer em princípios constitucionais consolidados, principalmente no que se refere à questão indígena no País.
'......A bancada ruralista e os seus interlocutores dentro do governo pretendem detonar os direitos constitucionais dos índios, mas não querem discutir o assunto com eles. Sabem que os índios virão a Brasília na primeira semana de outubro e talvez pretendam liquidar a fatura nessa comissão especial que foi criada, antes que os índios possam chegar à capital. Tratam de interesses inconfessáveis. Não há no mundo um caso de poder legislativo que proceda à demarcação de terras, o que é uma tarefa tipicamente executiva. Ao transferir uma competência executiva para o legislativo, a bancada ruralista pretende paralisar os processos ou retalhar territórios com base em critérios políticos, o que é flagrantemente inconstitucional e, portanto, inconfessável.Os índios entendem que o texto constitucional vigente constitui um pacto entre o Estado brasileiro e os seus povos. Mudar esse texto, de forma expedita, nebulosa e unilateral, representaria o rompimento desse pacto. É algo inaceitável. Os índios se perguntam, nesse momento, porque os ruralistas (que são todos grandes proprietários de terras) defendem o direito de propriedade só para eles? Cada parlamentar anti-indígena quer mostrar serviço para os seus financiadores de campanha, o que se faz melhor através de alguma comprovável autoria. Alguns pretendem destruir simultaneamente os direitos dos índios, dos quilombolas e dos brasileiros em geral ao meio ambiente sadio. Outros propõem destruir primeiro alguns e depois outros.
O caminho para superar ou reduzir conflitos é a demarcação das terras. Paralisar demarcações significa perenizar conflitos. Rever demarcações significa reabrir conflitos já superados. Ao romper o pacto constitucional para não demarcar, o Congresso/governo deixaria esses povos em permanente situação de conflito com a sociedade/estado nacional, como ocorria no tempo da ditadura. Agora, o prejuízo político para o país seria maior do que na época, pois não haveria como censurar a imprensa e os movimentos indígenas.Mais mortos e feridos, mais sofrimento das partes, mais insegurança jurídica, menos produção, mais desgaste para a imagem do país. Com mais de duzentas pendências, os grupos interessados passariam a ocupar o Congresso de forma intermitente, já que os processos ficariam paralisados lá. É bom os parlamentares irem se acostumando com essas mobilizações indígenas, como a que ocorrerá no início de outubro, pois elas passariam a compor o cotidiano de trabalho deles......' (Fonte: Beto Ricardo do ISA)
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