Mais de 300 índios acampados no sítio Pimental, no Rio Xingu, desde 21/6, prometem só sair depois que sejam cumpridas as condicionantes. A Funai informou nesta quinta (5/7) que recomendou o início da execução do Plano Ambiental (PAB) indígena e que continuará a reapresentá-lo nas aldeias da região. A ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, marca uma das maiores mobilizações contra a barragem e já conta com 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias. “Viemos mostrar que o processo de licenciamento de Belo Monte tem atropelado o cumprimento das condicionantes”, disse o indígena Mukuka do povo Xikrin. A falta de cumprimento das condicionantes indígenas previstas para a liberação da obra foi o motivo da ocupação da ensecadeira – espécie de barragem provisória –, no Pimental. Demarcação de terra, retirada de não índios dos territórios, navegabilidade do rio, adequação do atendimento à saúde e melhorias na educação são algumas das reivindicações que até agora não foram atendidas pela empresa e pelo poder público.
São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama.O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas. (Fonte:ISA)
São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama.O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas. (Fonte:ISA)
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